TJDFT 18/01/2013 -Fc. 357 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 13/2013
Advogado(s)
Origem
DESPACHO
98/98v
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
ERIKA LULA DE MEDEIROS e outro(s)
3ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20130710002096 - Reintegração / Manutenção de Posse
FLS."... Posto isto, com fulcro no artigo 557 do Estatuto Processual Civil, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, eis que
inadmissível. Comunique-se. Intimem-se. Brasília, 14 de janeiro de 2013. Des. J. J. COSTA CARVALHO - RELATOR"
Num Processo
2013 00 2 000803-8
Relator Des.
J.J. COSTA CARVALHO
Agravante(s)
CLEONICE ROSA GONÇALVES
Advogado(s)
EDIMILSON VIEIRA FELIX e outro(s)
Agravado(s)
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Advogado(s)
NAO CONSTA ADVOGADO
Origem
5ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120111683802 - Procedimento Ordinário
DESPACHO
FLS."... Posto isto, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO, porque improcedente o pedido (art. 557-Código de Processo Civil).
92/93
Comunique-se. Intimem-se. Brasília, 11 de janeiro de 2013. Des. J. J. COSTA CARVALHO - RELATOR"
Num Processo
2013 00 2 000827-0
Relator Des.
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
Agravante(s)
IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE BRASÍLIA
Advogado(s)
EDISSON JOAO ALVES
Agravado(s)
SARKIS E SARKIS LTDA
Advogado(s)
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS e outro(s)
Origem
10ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120111149668 - Monitória
DESPACHO
FLS."... Ante o exposto, nego seguimento ao agravo de instrumento (CPC, art. 527, I e art. 557). Operada a preclusão,
205/207
baixem os autos à origem. I. Brasília, 14 de janeiro de 2013. Des. WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR - Relator"
Num Processo
2013 00 2 001011-3
Relatora Desª.
CARMELITA BRASIL
Agravante(s)
OK AUTOMÓVEIS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
Advogado(s)
RAFAEL BARROS E SILVA GALVÃO e outro(s)
Agravado(s)
HEUTON FERNANDES ROCHA RODRIGUES
Advogado(s)
DEFENSORIA PUBLICA
Origem
3ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 5808297 - Cumprimento de sentença
DESPACHO FLS. 165 "Ao agravado. Brasília/DF, 17 de janeiro de 2013. Desembargadora CARMELITA BRASIL - Relatora"
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO
1031
2013 00 2 001121-2
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
M. C. D.
RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO e outro(s)
R. B.
LAURINDO MODESTO PEREIRA JUNIOR
4ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - 20100111846319 - Procedimento Ordinário (103324-0/04 92217-7/04 92221-6/04
48919-9/08 50218-8/08 37387-3/08 39071-3/08 74892-8/08 229775-5/2010 66248-3/07)
FLS."... Recebo o recurso em seu efeito devolutivo. À agravada. Brasília/DF, 16 de janeiro de 2013. Desembargador WALDIR
LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR"
APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
1998 01 1 045618-6
Relator Des.
J.J. COSTA CARVALHO
Apelante(s)
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
CARLOS AUGUSTO FIGUEREDO SALAZAR (Procurador)
Apelado(s)
MADEIREIRA SERRA DOURADA INDÚSTRIA E COMÉRCIO E OUTROS
Advogado(s)
DEFENSORIA PUBLICA (CURADORIA ESPECIAL)
Origem
VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 19980110456186 - EXECUCAO FISCAL
DESPACHO
FLS."... Pelo exposto, em razão do notório confronto entre as razões recursais e a jurisprudência dominante deste Tribunal
100/103v
de Justiça e do Superior Tribunal de Justiça, nego seguimento ao apelo (CPC, art. 557). Intimem-se. Brasília, 14 de
dezembro de 2012. Desembargador J.J. COSTA CARVALHO - RELATOR"
Num Processo
2008 01 1 003408-8
Relator Des.
J.J. COSTA CARVALHO
Apelante(s)
LUIZ HENRIQUE SAMPAIO GUIMARÃES
Advogado(s)
SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA e outro(s)
Apelado(s)
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Advogado(s)
OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES e outro(s)
Origem
DÉCIMA NONA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20080110034088 - REVISAO DE CONTRATO
DESPACHO
FLS."... Ante o exposto, conheço parcialmente do recurso de apelação do autor para, na forma do art. 557, caput e §1º-A,
501/504
do Código de Processo Civil, dar-lhe parcial provimento e reformar em parte a r. sentença, para declarar a nulidade
da cláusula do contrato de cartão de crédito que autoriza a cobrança de juros mensalmente capitalizados, além de
determinar ao réu a apuração do saldo devedor do contrato de cartão de crédito observada a modificação acima.
Intimem-se. Brasília, 10 de janeiro de 2013. Desembargador J.J. COSTA CARVALHO - RELATOR"
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
2008 01 1 017811-6
J.J. COSTA CARVALHO
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
CELSO MARCON e outro(s)
FERNANDO NEHME
NAO CONSTA ADVOGADO
357