TJDFT 18/01/2012 -Fc. 474 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 13/2012
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de janeiro de 2012
Nº 99320-2/11 - Obrigacao de Fazer - A: EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA. Adv(s).: DF018795 - Daniel Santos Guimaraes.
R: ORTOBRAS ORTOPEDIA BRASILEIRA LTDA. Adv(s).: DF003481 - Antonio Abrahao Bayma Sousa. Junte-se a petição acostada à capa dos
autos sob protocolo de nº 24505. Defiro o pedido de vista dos autos nos moldes do requerido na petição supracitada. Brasília - DF, quinta-feira,
12/01/2012 às 17h24. Mário Jorge Panno de Mattos,Juiz de Direito Substituto .
Nº 27808-7/10 - Execucao - A: BANCO SANTANDER BRASIL SA. Adv(s).: DF002057 - Paulo Joaquim de Araujo, DF009702 - Ricardo
Cavalcanti Braga. R: OLIVAN ALVES CARVALHO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Regularize-se a capa dos autos. Diante do decidido
às fls. 100/102, o feito deverá ter regular prosseguimento, procedendo-se à citação editalícia. Fixo o prazo do edital em 20 (vinte) dias, atendendo
ao disposto no art. 232, IV, do Código de Processo Civil. Expeça-se o edital, afixando-o na sede do Juízo. Após, intime-se a parte autora para
que cumpra o determinado no art. 232, III e § 2º, do CPC, com as advertências contidas no art. 233 do Diploma Processual. Brasília - DF, sextafeira, 13/01/2012 às 14h26. Mário Jorge Panno de Mattos,Juiz de Direito Substituto .
DESPACHO
Nº 1392/92 - Execucao - A: GRUPO OK CONST E INCORP SA. Adv(s).: DF010187 - Ana Paula Reboucas Soares Vianna, DF012931
- Rodrigo Madeira Nazario, DF016558 - Manoela Bartos Matos, DF031601 - Daniele Monteiro Amorim. R: FRANCISCO DE FARIAS REGO.
Adv(s).: DF004720 - Antonio Antunes Marques. INTERESSADA: UNIAO FEDERAL. Adv(s).: (.). Diante da inércia do devedor certificada à fl. 362,
remetam-se os autos ao Leiloeiro Oficial, para designação de data para a realização do ato expropriatório do bem objeto de penhora nos autos.
Após o retorno dos autos, expeçam-se os editais respectivos, competindo ao exequente sua publicação. Brasília - DF, sexta-feira, 13/01/2012
às 16h23. Mário Jorge Panno de Mattos,Juiz de Direito Substituto .
Nº 80828-2/11 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: PARANA BANCO SA. Adv(s).: PR052885 - Mauricio Scandelari Milczewski. R:
ALBERTO EUGENIO PRINCIPE. Adv(s).: DF030564 - Elio Marques Peixoto. Tendo em vista a manifestação da parte executada à fl. 61, intimese o exequente a promover o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, sexta-feira, 13/01/2012 às 16h09. Mário Jorge Panno
de Mattos,Juiz de Direito Substituto .
Nº 87995-2/06 - Rescisao de Contrato - A: MARCOS ANTONIO CAVALCANTE MENDES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: SUZANA BAHIA CARDOSO. Adv(s).: DF007626 - Lincoln de Oliveira, DF015292 - Marcio de Souza Oliveira. À Secretaria para que cumpra o
determinado à fl. 165, primeiro parágrafo. Para fins de apreciação do pedido de fls.172/173, intime-se o executado a comprovar sua condição de
hipossuficiência econômica, uma vez que a gratuidade da justiça somente é conferida àqueles que, comprovadamente, dela necessitarem (art.
5º, inciso LXXIV, da CF). Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça pleiteada. Brasília - DF, quinta-feira, 12/01/2012
às 18h18. Mário Jorge Panno de Mattos,Juiz de Direito Substituto .
Nº 221907-9/10 - Revisional - Intime-se a parte requerente para que cumpra o determinado à fl. 158 no prazo 48 (quarenta e oito) horas,
sob pena de arquivamento. Brasília - DF, quarta-feira, 11/01/2012 às 16h40. Mário Jorge Panno de Mattos,Juiz de Direito Substituto.
Nº 113654-8/11 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: EIOLY MASQUIO MONTEIRO DA SILVA. Adv(s).: DF020779 - Patricia de
Camargo Figueiredo. R: RENATO BORGES REZENDE. Adv(s).: DF010700 - Renato Borges Rezende. Defiro, pelo prazo de 5 (cinco) dias, o
pedido formulado à fl. 89. Brasília - DF, sexta-feira, 13/01/2012 às 14h29. Mário Jorge Panno de Mattos,Juiz de Direito Substituto .
Nº 122165-3/11 - Reparacao de Danos - A: ALINE MONTEIRO LEMOS. Adv(s).: DF018650 - Thaisa Felix de Oliveira, DF024923 Eduardo da Silva Cavalcante. R: VIPLAN VIACAO PLANALTO LTDA. Adv(s).: DF009466 - Marcus Vinicius de Almeida Ramos, DF026717 Viviane Kaliny Lopes de Souza. Aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento designada à fl. 164, oportunidade na qual
deliberarei acerca da necessidade de produção da prova pericial pleiteada. Brasília - DF, sexta-feira, 13/01/2012 às 14h44. Mário Jorge Panno
de Mattos,Juiz de Direito Substituto .
Nº 17805-4/99 - Execucao de Sentenca - A: RAIMUNDO CARLOS NASCIMENTO. Adv(s).: DF013361 - Marcio Geovani da Cunha
Fernandes, DF023496 - Allyne Fagundes de Castro. R: COOPERATIVA HABIT ECON DOS SERV DA CAM LEG DF. Adv(s).: Sem Informacao
de Advogado. Antes de determinar o prosseguimento do feito, comprove o credor registro imobiliário da penhora lançada sobre o imóvel descrito
à fl. 320, mediante a apresentação da matrícula respectiva, tendo em vista a insuficiência da prenotação apresentada às fls. 327/329 para tanto.
Brasília - DF, sexta-feira, 13/01/2012 às 15h26. Mário Jorge Panno de Mattos,Juiz de Direito Substituto .
Nº 72816-6/02 - Execucao - A: UNBEC COLEGIO MARISTA CHAMPAGNAT. Adv(s).: DF026346 - Rafael Marques Siqueira Mendes,
DF027047 - Fabio Silva Costa, DF029696 - Marcelo Alves de Abreu. R: DINARLEI ROSA DE SOUSA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado.
Indique a credora as medidas cuja adoção pretende para viabilizar o cumprimento da ordem de fl. 135, considerando-se o certificado à fl. 136,
no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, sexta-feira, 13/01/2012 às 16h04. Mário Jorge Panno de Mattos,Juiz de Direito Substituto .
Nº 62481-7/05 - Execucao - A: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Adv(s).: DF012151 - Carlos Augusto Montezuma Firmino, DF012525
- Eliane de Freitas Soares, DF016598 - Gisele Cristine Ferreira Costa. R: ELENI BARBOSA LIMA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Defiro,
pelo prazo de 20 (vinte) dias, o pedido formulado à fl. 170. Brasília - DF, sexta-feira, 13/01/2012 às 16h03. Mário Jorge Panno de Mattos,Juiz
de Direito Substituto .
Nº 111123-8/06 - Execucao Por Quantia Certa - A: ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO. Adv(s).:
DF011437 - Viviane Becker Amaral. R: SANDRO ROBSON BENTO FERREIRA CASA DO QUIBE. Adv(s).: DF025005 - Fabiana das Flores
Barros Cavalcante, Sem Informacao de Advogado. R: SANDRO ROBSON BENTO FERREIRA. Adv(s).: DF025005 - Fabiana das Flores Barros
Cavalcante. Torne-se sem efeito o alvará de fls. 159/160 e 170, expedindo-se novo em atendimento ao pedido formulado à fl. 169, fazendo constar
juntamente com o nome do credor, o nome de sua advogada. Após, observe-se o determinado à fl. 167. Brasília - DF, sexta-feira, 13/01/2012
às 16h30. Mário Jorge Panno de Mattos,Juiz de Direito Substituto .
Nº 182594-5/09 - Monitoria - A: FINANCEIRA ALFA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF02208A - Marcio
Santos Rocha. R: JOSE PATROCINIO SILVA JUNIOR. Adv(s).: DF016595 - Franciana Pereira Matos Coelho. Anote-se a conclusão para sentença,
conforme determinado à fl. 72. Brasília - DF, sexta-feira, 13/01/2012 às 14h18. Mário Jorge Panno de Mattos,Juiz de Direito Substituto .
Nº 129210-4/09 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: ANNA PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA DINIZ. Adv(s).: DF023409 - Felipe de
Vasconcelos Soares Montenegro Mattos, DF030648 - Leandro Garcia Rufino. R: RAFAEL SOARES JADAO. Adv(s).: DF022290 - Carlos Henrique
Oleskovicz. Em respeito ao princípio do contraditório, à credora a fim de que se manifeste sobre fls. 101/111, no prazo de 5 (cinco) dias. Após,
conlcusos. Brasília - DF, sexta-feira, 13/01/2012 às 16h43. Mário Jorge Panno de Mattos,Juiz de Direito Substituto .
Nº B0017314/92 - Execucao de Honorarios - A: CEZAR LUIZ BIZARRO MONTEIRO. Adv(s).: DF001867A - Cezar Luiz Bizarro Monteiro,
DF022875 - Annya Kizzy Boaventura Pereira. R: JEQUITIBA AGROPECUARIA LTDA. Adv(s).: DF006209 - Jose Vital Bossler. R: ALCEU
SANCHES. Adv(s).: DF006209 - Jose Vital Bossler. Considerando-se a comprovação à fl. 399 do atual andamento da carta precátória expedida à fl.
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