TJDFT 24/03/2011 -Fc. 57 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 56/2011
Brasília - DF, quinta-feira, 24 de março de 2011
Sustentação Oral
Decisão
: Drª GABRIELA BARBOSA DE ANDRADE BRITO, OAB/DF Nº 31.512, pelo Impetrante.
: Concedeu-se a ordem. Decisão por maioria. Redigirá o acórdão a Desembargadora Vera Andrighi.
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Advogado(s)
Informante(s)
:
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:
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:
Informante(s)
Advogado(s)
Litisconsorte(s) Passivo(s)
Advogado(s)
Origem
:
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:
:
Decisão
:
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Advogado(s)
Informante(s)
:
:
:
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:
Litisconsorte(s) Passivo(s)
Advogado(s)
Origem
:
:
:
Decisão
:
Num Processo
Relatora Desª.
Impetrante(s)
Advogado(s)
Informante(s)
:
:
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:
Litisconsorte(s) Passivo(s)
Advogado(s)
Origem
:
:
:
Sustentação Oral
Decisão
:
:
Num Processo
Relatora Desª.
Impetrante(s)
Advogado(s)
Informante(s)
:
:
:
:
:
Litisconsorte(s) Passivo(s)
Advogado(s)
Origem
:
:
:
Decisão
:
Num Processo
Relatora Desª.
Impetrante(s)
Advogado(s)
Informante(s)
Litisconsorte(s) Passivo(s)
Advogado(s)
Origem
:
:
:
:
:
:
:
:
2010 00 2 012879-2
ROMEU GONZAGA NEIVA
JOSELEIDE LÁZARO LUIZ DA SILVA
MARTA APARECIDA DE C. SIMÕES DE LARA e outro(s)
SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO
FEDERAL
DIRETOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSA
EDUARDO ANTÔNIO DÓRIA DE CARVALHO
DISTRITO FEDERAL
ADEMIR MARCOS AFONSO (Procurador)
CONCURSO PÚBLICO PARA ATENDENTE DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL (ED 01 - SEJUS - 26/01/10)
CURSO DE FORMAÇÃO.
Acolhida a preliminar de extinção da Fundação Universa do polo passivo da impetração, unânime.
Rejeitada a preliminar de perda do objeto, maioria, vencido o Relator. No mérito, concedeu-se a ordem,
maioria. Redigirá o acórdão a Desembargadora Vera Andrighi.
2010 00 2 012888-8
ROMÃO C. OLIVEIRA
RAYANE BEATRIZ SILVA
ELIANE LOPO DOS REIS RODRIGUES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO
FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
FABIANO OLIVEIRA MASCARENHAS (Procurador)
CONCURSO PÚBLICO PARA ATENDENTE DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL (ED 01 - SEJUS - 26/01/10)
CURSO DE FORMAÇÃO.
Rejeitadas as preliminares, concedeu-se a segurança. Decisão por maioria. Redigirá o acórdão a
Desembargadora Carmelita Brasil.
2010 00 2 013485-5
ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
THAYANE VILARINO DE RESENDE
ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO
FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
OSDYMAR MONTENEGRO MATOS (Procurador)
CONCURSO PÚBLICO PARA ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIREITO E LEGISLAÇÃO (ED Nº 01 CONCURSO 03/10 - SEJUS) - AVALIAÇÃO
PSICOLÓGICA
Dr. SÉRGIO ANTONINO FONSECA, OAB/DF Nº 5.945, pela Impetrante.
Concedeu-se a segurança. Decisão por maioria. Redigirá o acórdão a Desembargadora Vera Andrighi.
2010 00 2 013922-9
ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
FÁBIO LUIZ DA SILVA
CLEOMAR ANTÔNIO DE MELO e outro(s)
SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO
FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
LEONARDO TAVARES DE QUEIROZ (Procurador)
CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ATENDENTE DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL (EDITAL Nº
01/10 DE 26/01/2010) EXAME PSICOLÓGICO
Rejeitada a preliminar, concedeu-se a segurança. Decisão por maioria. Redigirá o acórdão a
Desembargadora Vera Andrighi.
Decisão
2010 00 2 014794-1
SANDRA DE SANTIS
RAQUEL DA SILVA RIBEIRO
DEBORA CRISTINA LOROCCA RIGAILO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DF
DISTRITO FEDERAL
ZELIO MAIA DA ROCHA (Procurador)
CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA PÚBLICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL
(EDITAL 01 DE 26/01/2010) - PSICOTÉCNICO
: Rejeitada a preliminar, concedeu-se a ordem. Decisão por maioria.
Num Processo
Relatora Desª.
Impetrante(s)
: 2010 00 2 015369-1
: CARMELITA BRASIL
: KAROLLINE VIEIRA ABRAHAM
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