TJDFT 30/07/2010 -Fc. 56 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 142/2010
Brasília - DF, sexta-feira, 30 de julho de 2010
Decisão
CONHECER E DAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO I. RELATOR, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2010 00 2 008979-3
FLAVIO ROSTIROLA
DISTRITO FEDERAL
JOSÉ LUCIANO ARANTES
NELSON HORBACH KRUG rep. por NILVA TERESINHA DOS SANTOS KROG (CURADORA ESPECIA
DEFENSORIA PUBLICA
QUARTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20100110773719 - COMINATORIA
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2010 00 2 009426-2
NATANAEL CAETANO
LUSIA DE FATIMA SILVA E BÉ
SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR e outro(s)
BANCO ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAÚ S/A
NÃO CONSTA ADVOGADO
DECIMA SEGUNDA VARA CIVEL - BRASILIA - 20100110459697 - REVISIONAL
CONHECER E DAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO I. RELATOR, UNÂNIME
APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2004 01 1 026122-3 RMO
NATANAEL CAETANO
FLAVIO ROSTIROLA
DISTRITO FEDERAL
TIAGO STREIT FONTANA
UNIDAS S/A
RONALDO RAYES
OS MESMOS
SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20040110261223 - REPETICAO DE INDEBITO
CONHECER, REJEITAR A(S) PRELIMINAR(ES) E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS E À
REMESSA OFICIAL, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Sustentação Oral
Decisão
2005 01 1 026004-2
NATANAEL CAETANO
FLAVIO ROSTIROLA
FRANCISCO MOACIR DE MELO CATUNDA MARTINS
MARIANA SARCIOTTO CATUNDA MARTINS
LUCIANA MARTINS BARBOSA
MARCOS DOS SANTOS ARAÚJO MALAQUIAS
MASSA FALIDA DE INTERCLÍNICAS PLANOS DE SAÚDE S/A
RUBIANA APARECIDA BARBIERI
MARCUS AURÉLIO DE CAMPOS
APARECIDA DONIZETTI VITORIO
LUIZ CESAR AMBROGI GONCALVES
NÃO CONSTA ADVOGADO
TERCEIRA VARA CIVEL - BRASILIA - 20050110260042 - ORDINARIA
DF024167 - MARCOS DOS SANTOS ARAUJO MALAQUIAS
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
2006 01 1 006573-9
NATANAEL CAETANO
FLAVIO ROSTIROLA
A. S. L.
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MELO
MARIA GEZIVANIA CORREIA MOURA
C. O. L.
PAULO ROBERTO ROQUE ANTÔNIO KHOURI e outro(s)
TERCEIRA VARA DE FAMILIA - BRASILIA - 20060110065739 - PARTILHA 2004.01.1.100051-0 - ARROLAMENTO DE
BENS - 2004.01.1.100420-9 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL, 20070110546766, 20050110779393
CONHECER, REJEITAR A(S) PRELIMINAR(ES) E, NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO
VOTO DO I. RELATOR, UNÂNIME
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2006 01 1 013511-6
NATANAEL CAETANO
FLAVIO ROSTIROLA
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
FÁBIO FONSECA AIRES
RAFAEL FURTADO AYRES e outro(s)
AGENOR GOMES FILHO
RICARDO JANCOSKI
ARNALDO PEREIRA DA SILVA e outro(s)
SEGUNDA VARA CIVEL - BRASILIA - 20060110135116 - REVISAO DE CLAUSULA 20040110394160 20040110097332
20040110753408
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
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