TJDFT 15/04/2010 -Fc. 79 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 68/2010
Brasília - DF, quinta-feira, 15 de abril de 2010
Advogado(s)
Apelado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
ANDREA BRITO LUSTOSA DA COSTA e outro(s)
OS MESMOS
PALLISSANDER ENGENHARIA LTDA
ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA e outro(s)
CONSTRUTORA DA VINCI LTDA
EDNA RABELO QUIRINO RODRIGUES
2ª VCV-BSB - NULIDADE
REJEITAR AS PRELIMINARES; REJEITAR A PREJUDICIAL ATINENTE À PRESCRIÇÃO; NEGAR PROVIMENTO AO
APELO DA RÉ; DAR PROVIMENTO AO APELO DO AUTOR; UNÂNIME
Num Processo
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2003 01 1 117889-5
CARMELITA BRASIL
WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR
VALMIR FERREIRA DA SILVA
DEFENSORIA PUBLICA
DISTRITO FEDERAL
FERNANDO ZANETTI STAUBER (Procurador)
PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF
NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2004 01 1 023852-9
TEÓFILO CAETANO
J.J. COSTA CARVALHO
TÚLIO ALEXANDRE FERREIRA
MARTA MARIA FERREIRA AZEVEDO
GABRIELA DE MATOS MONTEIRO rep. por BEATRIZ DE MATOS BRITO PINTO
ABADIO FERREIRA DA SILVA
19ª VCV/BSB - INDENIZAÇÃO
PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA SUSCITADA DE OFÍCIO E ACOLHIDA POR UNANIMIDADE;
PREJUDICADO O RECURSO
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2004 01 1 080833-6
ANGELO PASSARELI
DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA (Procurador)
ANNA KARLA MENDES DE OLIVEIRA
DEFENSORIA PUBLICA
QUARTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
Num Processo
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2004 01 1 087116-3
CARMELITA BRASIL
WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR
DISTRITO FEDERAL
DANIEL AUGUSTO MESQUITA (Procurador)
ROSETE SANTOS
EFIGÊNIO MARTINS SANDES NETO
TERCEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF
NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2004 01 1 088252-8
ANGELO PASSARELI
CARMELITA BRASIL
CHEVRON BRASIL LTDA
HUGO DAMASCENO TELES e outro(s)
AUTO POSTO ÁGUAS CLARAS LTDA
GLEISON DOS REIS LEMES e outro(s)
OS MESMOS
DECIMA VARA CIVEL DE BRASILIA
SENTENÇA DE OFÍCIO CASSADA; PREJUDICADOS OS RECURSOS; UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2004 01 1 093735-0
WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR
J.J. COSTA CARVALHO
ERNESTO LOPES DE SOUSA
VANESSA OLIVEIRA BANDEIRA MENDES
MORENA PAULA SOUTO DERENUSSON SILVEIRA
CLEOILDES ROMÃO DE MORAIS
VALDEIR JOSÉ DE FARIA
MARCOS ANTONIO RODRIGUES GONÇALVES
DECIMA TERCEIRA VARA CIVEL
NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
2005 01 1 000566-3
J.J. COSTA CARVALHO
SÉRGIO ROCHA
MARIA EUGÊNIA FONTES SOUZA TEIXEIRA
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