TJDFT 03/03/2010 -Fc. 292 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 40/2010
Brasília - DF, quarta-feira, 3 de março de 2010
4ª Vara da Fazenda Pública do DF
EXPEDIENTE DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2010
Juiz de Direito: Arnaldo Corrêa Silva
Diretora de Secretaria: Elisabeth Cristina Lins Baracat
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
SENTENÇA
Nº 168109-9/09 - Declaratoria - A: IAE INSTITUTO ALTER EGO. Adv(s).: DF022566 - Luciano Ferreira Campos Vieira. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Em face do exposto, com base no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil, declaro extinto
o processo sem resolução de mérito. Homologo a desistência do prazo recursal para eficácia imediata desta decisão.Custas, se houver, pelo(a)
autor(a). Sem honorários.Transitada em julgado, dê baixa e arquivem-se.P.R.I.Brasília - DF, quinta-feira, 18/02/2010 às 17h14..
Despacho
Nº 127235-2/09 - Justificacao - A: J.D.D.S.M.. Adv(s).: DF019922 - Veronica Gomes da Silva. R: N.H.. Adv(s).: Sem Informacao de
Advogado. A emenda não satisfaz, porque a Secretaria da Fazenda não tem capacidade de estar em juízo. A capacidade é da pessoa jurídica de
direito interno, ou seja, do Distrito Federal.Assim, venha a emenda correta no prazo de 10 dias.I.Brasília - DF, quinta-feira, 18/02/2010 às 17h16..
Nº 178683-3/09 - Acao de Conhecimento - A: ELISABETE DA ROCHA CUQUEJO. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende,
DF09421E - Thais Helena Casas Carneiro. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Recebo a emenda de fls. 36/38.Como
o DF não pode fazer acordo, a matéria é de direito e a prova documental, além de se tratar de direito indisponível, dispenso a realização da
audiência de conciliação.Assim, que o réu seja citado para apresentar defesa no prazo de 20 dias, na forma do art. 277 do CPC.Depois, conclusos
para sentença.I.Brasília - DF, quinta-feira, 18/02/2010 às 17h20..
Nº 7372/95 - Civil Publica - A: MPDFT. Adv(s).: DF011818 - Genesio Dias Miranda. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF006130 Jose Wellington Medeiros de Araujo, DF015307 - Patricia Novaes Carvalho, DF022168 - Ana Lucia de Lima Costa. R: IRACEMA SOLAR LTDA.
Adv(s).: (.). R: M M PECAS E SERV LTDA. Adv(s).: (.). R: DROGARIA SIMONE LTDA ME. Adv(s).: (.). R: BAR E REST MARAMBAIA LTDA.
Adv(s).: DF002127 - Wanner Diverio. R: PANIFICADORA E CONF ALGARVE LTDA. Adv(s).: DF000921 - Jesus do Nascimento, DF008750 Luciene Nascimento Chaves, DF011818 - Genesio Dias Miranda. R: RELUZ ILUMINACAO LTDA ME. Adv(s).: DF000921 - Jesus do Nascimento,
DF008750 - Luciene Nascimento Chaves, DF011818 - Genesio Dias Miranda. R: DROGARIA 311 SUL LTDA. Adv(s).: DF000921 - Jesus
do Nascimento, DF011818 - Genesio Dias Miranda. R: ELETROFERRAGEM LTDA. Adv(s).: DF002127 - Wanner Diverio. R: LANCHONETE
IRACEMA LTDA. Adv(s).: (.). R: OTICA SOLAR LTDA. Adv(s).: DF002127 - Wanner Diverio. R: ELETRONICA COMETA LTDA. Adv(s).: DF006541
- Marcelo Rocha de Mello Martins, Proc(s).: PR-CLAUDIO FERNANDO EIRA DE AQUINO. Intimem-se as partes a respeito do retorno dos autos
do Tribunal, a fim de que o julgado seja cumprido.I.Brasília - DF, quinta-feira, 18/02/2010 às 17h53..
Nº 125895-4/04 - Ordinaria - A: FATIMA BATISTA GOMES. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende, DF011723 - Roberto
Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012523 - Marcia Guasti Almeida, DF014352 - Maria Gorete Cosme, DF021609 - Daniela
Almeida de Carvalho Buosi, DF022067 - Eduardo Alecsander Xavier de Medeiros, DF777777 - Procurador do DF, Proc(s).: 77777 - PR-EDUARDO
ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS. Defiro o pedido de fls. 121. Expeça-se o competente alvará de levantamento.Após, arquivem-se os
autos dando as necessárias baixas.I.Brasília - DF, sexta-feira, 19/02/2010 às 16h01..
Nº 133674-6/08 - Anulatoria - A: WARLISON LEANDRO DA SILVA. Adv(s).: DF025487 - Marcos Alberto Schibelsky. R: DETRAN DF
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010319 - Elenauro Batista dos Santos, Sem Informacao de Advogado.
R: DFTRANS DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERA. Adv(s).: (.). Às Partes para especificar as provas que
pretendem produzir, justificando a necessidade e a utilidade de seus requerimentos.Se pretenderem ouvir testemunhas, que o rol venha com a
especificação. Se quiserem produzir prova pericial deverão juntar quesitos e indicar assistente técnico. Prova documental só se for de documento
novo. Prazo de 5 (cinco) dias sob pena de preclusão. I.Brasília - DF, sexta-feira, 19/02/2010 às 13h40..
Nº 198372-7/09 - Execucao de Sentenca - A: ABRAFC ASSOCIACAO BRASILIENSE AMPARO AO FIBROCISTICO. Adv(s).: DF011738
- Jurandir Grossmann Anastacio. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029145 - Guilherme Pereira Dolabella Bicalho. Ao autor sobre a alegação
de cumprimento da obrigação. Prazo de 10 dias. Depois, ao MP.I.Brasília - DF, quinta-feira, 18/02/2010 às 18h53..
Nº 3595-2/10 - Ordinaria - A: JOSE HIGINO DE SOUZA. Adv(s).: DF001121 - Joaquim Jair Ximenes Aguiar. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Prossiga-se, conforme determinado às
fls. 263/264. Intime-se.Brasília - DF, quinta-feira, 18/02/2010 às 17h45..
Nº 7146-3/10 - Acao de Conhecimento - A: LUCIANA RAMALHO GAMA TIERNO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira,
DF08003E - Flavio Campelo Lima. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Recebo a emenda.Como o DF não pode
fazer acordo, a matéria é de direito e a prova documental, além de se tratar de direito indisponível, dispenso a realização da audiência de
conciliação.Assim, que o réu seja citado para apresentar defesa no prazo de 20 dias, na forma do art. 277 do CPC.Depois, conclusos para
sentença.I.Brasília - DF, sexta-feira, 19/02/2010 às 16h47..
Nº 8839-5/10 - Acao de Conhecimento - A: ORLANDA SILVA DE MELO PEIXOTO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Recebo a emenda.Como o DF não pode fazer acordo, a matéria é de direito e a
prova documental, além de se tratar de direito indisponível, dispenso a realização da audiência de conciliação.Assim, que o réu seja citado para
apresentar defesa no prazo de 20 dias, na forma do art. 277 do CPC.Depois, conclusos para sentença.I.Brasília - DF, sexta-feira, 19/02/2010
às 16h47..
Nº 8895-7/10 - Acao de Conhecimento - A: JOSEFA MENEZES DA SILVA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Recebo a emenda.Como o DF não pode fazer acordo, a matéria é de direito e a prova
documental, além de se tratar de direito indisponível, dispenso a realização da audiência de conciliação.Assim, que o réu seja citado para
apresentar defesa no prazo de 20 dias, na forma do art. 277 do CPC.Depois, conclusos para sentença.I.Brasília - DF, sexta-feira, 19/02/2010
às 16h47..
Nº 8915-6/10 - Acao de Conhecimento - A: CARLEZIA MARTINS. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Recebo a emenda.Como o DF não pode fazer acordo, a matéria é de direito e a prova documental, além
de se tratar de direito indisponível, dispenso a realização da audiência de conciliação.Assim, que o réu seja citado para apresentar defesa no
prazo de 20 dias, na forma do art. 277 do CPC.Depois, conclusos para sentença.I.Brasília - DF, sexta-feira, 19/02/2010 às 16h47..
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