TJDFT 08/01/2009 -Fc. 200 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 5/2009
Brasília - DF, quinta-feira, 8 de janeiro de 2009
art. 167, item 21, da Lei 6.015/73, a fim de evitar a alegação de desconhecimento por parte de terceiros.Após esgotado o prazo de contestação,
apreciarei o pedido de medida liminarBrasília - DF, sexta-feira, 19/12/2008 às 16h06..
Nº 50628-0/02 - Embargos A Execucao - A: DROGARIA REIMASTER DRUGSTORE LTDA EPP. Adv(s).: DF002244 - Eladyr Pimentel,
DF012090 - Walfredo Frederico de S. Cabral Dias. R: FAM FACTORING LTDA. Adv(s).: DF012090 - Walfredo Frederico de S. Cabral Dias.
Vistos.Deseja o exequente a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada e a consequente constrição dos bens pessoais
dos sócios gerentes daquela sociedade comercial. A situação fática e jurídica da referida empresa já foi bem analisada no processo da Execução
envolvendo as mesmas partes (autos nº 1999.01.1.040935-8), em que fora reconhecida por decisão a desconsideração da personalidade
jurídica pelo MM Juiz Caio Brucoli Sembongi fundada na prática de atos voltada para não permitir, ou dificultar, o recebimento dos débitos
pelos credores, com abertura de outra empresa no mesmo ramo e sob a direção dos mesmos interessados, razão pela qual, com espeque
nos mesmos fundamentos, declaro a desconsideração da personalidade jurídica da empresa sucumbente deferindo a diligência requerida pela
exequente.Intime-se.Brasília - DF, sexta-feira, 19/12/2008 às 10h27..
Nº 53253-2/05 - Cobranca - A: DEBORA GOMES DOS REIS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: FENASEG FEDERACAO
NAC DAS EMP SEGUROS PRIV E CAPITALIZACAO. Adv(s).: DF011788 - Silvani Alves da Silva, GO013721 - Jaco Carlos Silva Coelho. A:
PATRICIA GOMES DOS REIS. Adv(s).: (.). Recebo o recurso interposto pela ré nos efeitos suspensivo e devolutivo.Intime-se a parte apelada
para apresentar contra-razões, no prazo de 15 dias.Transcorrido o prazo retro, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao e. TJDF, com
as homenagens deste Juízo.Brasília - DF, sexta-feira, 19/12/2008 às 10h23..
Nº 31423-7/07 - Indenizacao - A: RICARDO LIMA BANDEIRA. Adv(s).: DF019408 - Lazaro Augusto de Souza, TO002759 - Luciano
Lima Bandeira. R: UNIPLAN CENTRO UNIVERSITARIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF003850 - Oswaldo Gabriel. Recebo
o recurso interposto pelo autor nos efeitos suspensivo e devolutivo.Intime-se a parte apelada para apresentar contra-razões, no prazo de 15
dias.Transcorrido o prazo retro, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao e. TJDF, com as homenagens deste Juízo.Brasília - DF,
sexta-feira, 19/12/2008 às 10h36..
PORTARIA
Nº 81085-6/03 - Embargos A Execucao - A: WLADIMIR BARBOSA DA SILVEIRA. Adv(s).: DF004503 - Flavia Almeida da Fonseca
Gildino, DF02343A - Rodrigo Daniel dos Santos, DF07869E - Pollyanna Luiza Diniz Silva. R: POUPEX ASSOCIACAO DE POUPANCA E
EMPRESTIMO. Adv(s).: DF004503 - Flavia Almeida da Fonseca Gildino, DF020195 - Joaquim Gildino Filho, DF02959E - Joaquim Gildino Filho,
DF08703E - Elida Littiere Gomes Louza. A: SOLANGE SUELA BEZERRA DA SILVEIRA. Adv(s).: (.). Nos termos da Portaria nº 03/2008, deste
Juízo, intimo as partes a retirar o alvará de levantamento, que se encontra acostado à contracapa dos autos, no prazo de 05 dias.Brasília - DF,
sexta-feira, 19/12/2008 às 14h21..
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
Nº 24375-9/08 - Obrigacao de Fazer - A: TOP LINE ADMINISTRACAO E ASSESSORIA DE IMOVEIS LTDA. Adv(s).: DF020235 - William
de Araujo Falcomer dos Santos. R: CYONM INFORMATICA E EDITORACAO ELETRONICA LTDA. Adv(s).: DF003137 - Valter Ferreira Xavier
Filho. De ordem do MM Juiz, designo audiência de conciliação para o dia 10/02/2009, às 14h45min.Brasília - DF, sexta-feira, 19/12/2008 às 14h23..
Nº 2864-3/08 - Indenizacao - A: EVILASIO BARBOSA DOS SANTOS. Adv(s).: DF010877 - Lusigracia Siqueira Brasil Tosta, GO013081 Hermes Batista Tosta. R: VIACAO PLANETA . Adv(s).: DF007690 - Hermano Camargo Junior. A: OTAVIO BARBOSA DOS SANTOS. Adv(s).: (.).
A: JOSE GONCALVES BARBOSA. Adv(s).: (.). A: ISABEL BARBOSA ALBUQUERQUE. Adv(s).: (.). De ordem do MM Juiz, designo audiência
de instrução e julgamento para o dia 11/03/2009, às 14 horas.Brasília - DF, sexta-feira, 19/12/2008 às 14h24..
CERTIDAO
Nº 105909-2/08 - Consignacao Em Pagamento - A: JOAO ALBERTINO DE SA JUNIOR. Adv(s).: MG048170 - GILMAR GONTIJO
DE AZEVEDO MILO. R: IMOBILIARIA DDA DIOGENES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF01535A - LUIZ FERNANDO
NOGUEIRA CESARINO. Nos termos da Portaria nº 03/2008, deste Juízo, intimo o(a) Autor(a) a se manifestar em réplica à contestação no prazo
de 10 (dez) dias. Brasília - DF, quarta-feira, 17/12/2008 às 15h51..
PORTARIA
Nº 16545/97 - Execucao - A: ANTONIO VENANCIO DA SILVA & CIA LTDA. Adv(s).: DF017122 - Francisco Thompson Flores, DF024718 Leonardo Henkes Thompson Flores, DF07462E - Rafael Barros e Silva Galvao, DF08378E - Danielle Monteiro Amorim. R: GESCINO CARNEIRO
DE ALMEIDA. Adv(s).: DF002312 - Jocelino de Souza Ribeiro Junior. R: IVAN LEMOS . Adv(s).: (.). R: WANDERLY SILVA LEMOS . Adv(s).:
(.). R: JORGE RIBEIRO DE MORAIS . Adv(s).: (.). R: MARIA DE FATIMA MOREIRA MORAIS . Adv(s).: DF010309 - Antonio Mendes Patriota,
DF016461 - Marcelo Souza Mendes Patriota. R: FILADELFO MOREIRA MAIA NETO. Adv(s).: (.). R: MARIA DO CARMO FELIPELI. Adv(s).: (.).
Nos termos da Portaria nº 03/2008, deste Juízo, fica a parte autora/exequente intimada para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça
de fls. 274.Brasília - DF, sexta-feira, 19/12/2008 às 15h23..
Nº 6798-2/08 - Cobranca - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF017348 - Elizabeth Pereira de Oliveira, DF08655E - Rodrigo Rodrigues
Alves de Oliveira. R: DARCILEI SOUSA COSTA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Nos termos da Portaria nº 03/2008, deste Juízo, fica a
parte autora/exequente intimada para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 42 .Brasília - DF, sexta-feira, 19/12/2008 às 16h04..
Nº 23788-5/06 - Execucao - A: DANIEL E SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS SC. Adv(s).: DF02343A - Rodrigo Daniel dos Santos,
DF08703E - Elida Littiere Gomes Louza. R: JOSE ANTONIO MACIEL DE BARROS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Nos termos da
Portaria nº 03/2008, deste Juízo, fica a parte autora/exequente intimada para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 67 .Brasília
- DF, sexta-feira, 19/12/2008 às 15h41..
Nº 79776-5/06 - Execucao de Sentenca - A: BANCO BRADESCO. Adv(s).: DF003393 - Maria Angelica Cardoso Ferreira de Sousa,
DF015475 - Daniel Eduardo Alves Ferreira. R: MEDICAMENTOS CENTRO OESTE LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: WILIAM
CESAR SANTANA. Adv(s).: (.). R: CARLOS HUMBERTO DE ABREU. Adv(s).: (.). Nos termos da Portaria nº 03/2008, deste Juízo, fica a parte
autora/exequente intimada para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 81 .Brasília - DF, sexta-feira, 19/12/2008 às 16h11..
Nº 118392-9/08 - Reintegracao de Posse - A: CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s).: DF025474 - Viviane Riedo
Montebello Castello Uchoa. R: JANAINA CASTRO DE BRITO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Nos termos da Portaria nº 03/2008, deste
Juízo, fica a parte autora/exequente intimada para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 27 .Brasília - DF, sexta-feira,
19/12/2008 às 15h43..
200