TJDFT 24/04/2008 -Fc. 366 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 24/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2008

Brasília - DF, quinta-feira, 24 de abril de 2008

Nº 38508-6/07 - Arrolamento - A: PAULO ROBERTO MARQUES SARLI. Adv(s).: DF018493 - Jackson de Domenico. A: PAULO
ROBERTO MARQUES SARLI e outros. Adv(s).: DF018493 - Jackson de Domenico. R: MOACYR DE AZEVEDO. Adv(s).: (.). A: CLAUDIA
CRISTINA DE AZEVEDO SARLI. Adv(s).: (.). A: ANA PAULA DE AZEVEDO SARLI. Adv(s).: (.). A: PAULO ROBERTO DE AZEVEDO SARLI.
Adv(s).: (.). A: ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). Vistos etc.Aguarde-se resposta dos ofícios.Cumpra-se.Brasília - DF, terça-feira,
22/04/2008 às 10h27.SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOSJUIZ DE DIREITO.
Nº 45658-3/07 - Alvara - A: LUZIA MARIA DE JESUS. Adv(s).: DF014780 - Sandra Lucia Alves da Conceicao. R: NAO HA. Adv(s).:
(.). INTERESSADA: EDUARDO ANTONIO RODRIGUES E OUTROS. Adv(s).: DF004576 - Alcides Botelho de Andrade. DESPACHO - Vistos
etc.Para retirada dos alvarás é necessário o recolhimento das custas processuais, portanto, indefiro o pedido de fl. 70.Int.Brasília - DF, terça-feira,
22/04/2008 às 12h06.SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOSJUIZ DE DIREITO.
Nº 19465-2/2000 - Inventario - A: EULER ALVES SOUSA. Adv(s).: DF006576 - Jorge Luiz de Moura Andrade. A: EULER ALVES SOUSA e
outros. Adv(s).: DF006576 - Jorge Luiz de Moura Andrade. R: MILTON ALVES SOUSA. Adv(s).: (.). A: ELIANA DIAS CASSEB. Adv(s).: DF01005A
- Dirceu de Faria. A: NILZA MARIA DA SILVA. Adv(s).: DF012695 - Sheila Araujo Soares. A: SWENNY TEIXEIRA BARBOSA DE SOUSA. Adv(s).:
Defensoria Publica do Distrito Federal. A: JOAO CARLOS ALVES LELES. Adv(s).: DF017713 - Leila Leles Ferreira. A: ANNA PAULA DA SILVA
SOUSA. Adv(s).: DF015227 - Leda Rodrigues Rincon. Vistos etc.Indefiro o pedido de intimação pessoal do inventariante para constituir novo
patrono, haja vista dicção do art. 45 do CPC que é claro quanto à obrigação do causídico em cientificar o mandante a fim de que nomeie
susbtituto.Int.Brasília - DF, quarta-feira, 23/04/2008 às 11h01.SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOSJUIZ DE DIREITO.
Nº 59914-8/2000 - Inventario - A: MARIA DAS GRACAS SANTOS DA SILVA. Adv(s).: DF001651 - Afonso de Ligorio Silva. A: MARIA
DAS GRACAS SANTOS DA SILVA e outros. Adv(s).: DF001651 - Afonso de Ligorio Silva. R: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO DA SILVA.
Adv(s).: (.). R: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO DA SILVA e outros. Adv(s).: (.). A: THAIS PINTO LEAL DE CARVALHO. Adv(s).: DF013472
- Vicente Wilson Ferreira Reis. Vistos etc.Aguarde-se resposta do ofício endereçado à Caixa Econômica Federal (fl. 380).Int.Brasília - DF, terçafeira, 22/04/2008 às 08h55.SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOSJUIZ DE DIREITO.
Nº 44613-4/01 - Inventario - A: CELIA DOMINGUEZ DA SILVA. Adv(s).: DF00263A - Francisco de Faria Pereira. A: CELIA DOMINGUEZ
DA SILVA e outros. Adv(s).: DF00263A - Francisco de Faria Pereira. R: JOAQUIM ALCEU LEITE SILVA. Adv(s).: (.). A: SUZANA DOMINGUEZ
SILVA CONSENTINO. Adv(s).: (.). A: MARIA DE FATIMA GALDINO. Adv(s).: DF005828 - Arlindo de Oliveira Xavier Netto. Vistos etc.Aguardese trânsito em julgado da sentença proferida, nesta data, nos autos da prestação de contas (Processo N. 109169-5).Int.Brasília - DF, terça-feira,
22/04/2008 às 08h57.SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOSJUIZ DE DIREITO.
Nº 29357-0/03 - Inventario - A: MARIA EGLAIR TEIXEIRA PRATES. Adv(s).: DF018493 - Jackson de Domenico. A: MARIA EGLAIR
TEIXEIRA PRATES e outros. Adv(s).: DF018493 - Jackson de Domenico. R: HILTON PRATES. Adv(s).: DF018493 - Jackson de Domenico. A:
SANDRA REGINA PRATES. Adv(s).: (.). A: CRISTINA MARCIA PRATES. Adv(s).: (.). A: ELIAZAR EDMILSON DELGADO. Adv(s).: (.). A: CARLOS
GUILHERME PRATES. Adv(s).: DF011620 - Karina Helena Callai. Vistos etc.Expeça-se novo formal de partilha como requerido.Int.Brasília - DF,
terça-feira, 22/04/2008 às 10h32.SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOSJUIZ DE DIREITO.
Nº 29559-0/04 - Inventario - A: ARMANDO ALVES VIEIRA. Adv(s).: MG048187 - Marcos Alexandre de Almeida Bacelar. R: JACIRA
ALVES DE SOUSA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: ARMANDO ALVES VIEIRA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: ARMANDO ALVES VIEIRA. Adv(s).:
(.). INTERESSADA: SEBASTIANA MARIA DE JESUS. Adv(s).: (.). INTERESSADA: JOSE VALTER DA SILVA. Adv(s).: DF007120 - Marize das
Gracas Caixeta. Vistos etc.1 - Em virtude da petição de fl. 218, suspenda-se a expedição do formal de partilha;2 - Aos interessados para se
manifestarem sobre a petição de fl. 218.3 - Ao cartório para enviar a resposta de ofício de fl. 223.Int.Brasília - DF, quarta-feira, 23/04/2008 às
11h09.SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOSJUIZ DE DIREITO.
Nº 79897-7/06 - Arrolamento - A: ALAN NOGUEIRA DE SOUZA. Adv(s).: DF015095 - Otniel Silva Fonseca. R: NEWTON FARIA DE
SOUZA. Adv(s).: (.). R: NEWTON FARIA DE SOUZA e outros. Adv(s).: (.). R: EDNEA NOGUEIRA DE SOUZA. Adv(s).: (.). INTERESSADA:
MARIA AFONSO E SILVA. Adv(s).: DF016279 - Rogerio Ferreira Borges. Vistos etc. 1. Nada a prover. Aguarde-se como determinado fl. 75. 2.
Int. Brasília, 22 de abril de 2008. SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS- Juiz de Direito .
Nº 28337/96 - Arrolamento - A: JOVITA LOPES GROSSI. Adv(s).: DF011727 - Jose Bonifacio de Gois. A: JOVITA LOPES GROSSI
e outros. Adv(s).: DF011727 - Jose Bonifacio de Gois. R: JOAO SEVERINO GROSSI. Adv(s).: (.). A: FRANCINE GROSSI WHATELY. Adv(s).:
(.). A: MONICA VITORIA GROSSI. Adv(s).: (.). A: VALERIA CRISTINA GROSSI. Adv(s).: (.). A: MARCELO HENRIQUE GROSSI. Adv(s).:
(.). A: ALEXANDRE AUGUSTO GROSSI. Adv(s).: (.). A: FLAVIA MARIA GROSSI PEREZ. Adv(s).: (.). A: FLAVIA MARIA GROSSI PEREZ.
Adv(s).: (.). A: FLAVIA MARIA GROSSI PEREZ. Adv(s).: (.). A: ADRIANA PAULA GROSSI. Adv(s).: (.). Vistos em correição.Dê-se vista como
requerido.Int.Brasília - DF, terça-feira, 22/04/2008 às 09h09.SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOSJUIZ DE DIREITO.
Nº 30627/87 - Inventario - A: MARIA DE FATIMA DANTAS V SILVEIRA. Adv(s).: DF01902A - Sebastiao Duque Nogueira da Silva.
R: WILLIAN BERNARDES DA SILVEIRA. Adv(s).: DF011424 - Nelson Aguiar Cayres. INTERESSADA: ROBERTO ZANI CAMERA. Adv(s).:
DF012329 - Gladstom de Lima Donola. INTERESSADA: NATHANAEL DE TOLOZA. Adv(s).: DF004830 - Oliveira Belchior Ribeiro. Vistos
etc.Intime-se a requerente pessoalmente para se manifestar sobre a petição de fls. 378 e 379.Aguarde-se resposta dos ofícios expedidos.Brasília
- DF, quarta-feira, 23/04/2008 às 11h08.SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOSJUIZ DE DIREITO.
Nº 28796-5/04 - Habilitacao de Credito - A: ALFREDO GEBRAN ALASMAR. Adv(s).: DF012163 - Miguel Alfredo de Oliveira Junior. R:
ESPOLIO DE ANDREA BASTIANON. Adv(s).: (.). INTERESSADA: RANIERO BASTIANON. Adv(s).: DF015793 - Carlos Andre Moraes Milhomem
de Sousa. INTERESSADA: ARLETE DE CAMPOS. Adv(s).: DF008656 - Sibele Guimaraes Salgado. INTERESSADA: ANDREA AUGUSTA
SOUZA MESQUITA BASTIANON. Adv(s).: DF01293A - Antonio dos Reis Lazarini. INTERESSADA: MIRELA ANDREA DE CAMPOS BASTIANON.
Adv(s).: DF008656 - Sibele Guimaraes Salgado. INTERESSADA: ALFREDO GEBRAN ALASMAR. Adv(s).: DF012163 - Miguel Alfredo de Oliveira
Junior. INTERESSADA: DAGMAR CORREA BASTIANON SANTIAGO. Adv(s).: DF009346 - Luiz Sergio Gouvea Pereira. INTERESSADA: MARIA
BASTIANON IN FLORA (VELLEDA). Adv(s).: DF020978 - Maira Cirineu Araujo. DESPACHO - Vistos etc.Aos herdeiros para se manifestarem
sobre a presente habilitação.Int.Brasília - DF, terça-feira, 22/04/2008 às 08h53.SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOSJUIZ DE DIREITO.
SENTENCA
Nº 42848-4/01 - Inventario - A: MARIA BEATRIZ INNECCO BITTENCOURT. Adv(s).: DF013743 - Jonas Modesto da Cruz. R: RONALDO
BITTENCOURT. Adv(s).: (.). INTERESSADA: RENATA INNECCO BITTENCOURT DE CARVALHO. Adv(s).: DF017147 - Marcio Cruz Nunes de
Carvalho. ISTO POSTO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a patilha apresentada às fls. 423-433,
ficando ressalvado eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública.Transitada em julgado esta sentença, que a parte interessada dirija-se à
repartição fiscal (Secretaria de Finanças) para recolhimento do imposto devido ou sua isenção, se for o caso, conforme determinação do § 2º
do artigo 1.031 do CPC e artigo 179, do Código Tributário Nacional.Outrossim, apenas a título de esclarecimento, a parte deve observar que o
recolhimento dar-se-á no prazo de até 30 (trinta) dias, contado do trânsito em julgado desta senteça, sob pena de cominação de multa e juros de

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