TJCE 21/02/2022 -Fc. 9 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2789
9
Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
0015557-21.2019.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal. Agravante: Josenildo Marques Palhano. Advogado: Manoel Abílio
Lopes (OAB: 29431/CE). Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB:
OO). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Analisando detidamente os autos, constato que, após a decisão
monocrática de páginas 98/105, a qual inadmitiu o recurso especial interposto, a advogada da parte recorrente renunciou o seu
mandato por motivos de foro íntimo, conforme petição de página 106. Desta forma, chamo o feito à ordem, para determinar
a intimação pessoal da parte recorrente, para que possa constituir novo advogado, no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se e
intimem-se. Expediente Necessário. Fortaleza, 7 de fevereiro de 2022. Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes
Vice-Presidente
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
0139246-10.2016.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Leticya Correia Lima representada por Márcia Maria Correia
Couto. Apelante: Stefanny Correia Lima representada por Márcia Maria Correia Couto. Apelante: Karen Victoria Oliveira Lima
representada por Nattany do Nascimento Oliveira. Apelante: Quezia Jemima Batista Lima. Apelante: Wesley Batista Lima.
Apelante: William Batista Lima representado por Janaína Maria de Oliveira Batista. Apelado: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso EspecialTendo em vista
a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s)
para, querendo, apresentar(em)contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o
art. 271 do mesmo diploma legal.Fortaleza, 8 de fevereiro de 2022Coordenador(a)/CORTSUP
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
0175616-85.2016.8.06.0001 - Apelação Cível. Apte/Apdo: Porto Freire Engenharia e Incorporação Ltda.. Advogado: Márcio
Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE). Apte/Apdo: Montblanc Residence Investimentos Imobiliarios Ltda. Advogado: Fábio Hiluy
Moreira (OAB: 14567/CE). Advogado: Flávio Ribeiro Brilhante Júnior (OAB: 23846/CE). Advogado: Davi Gurgel Dumont (OAB:
39626/CE). Apte/Apdo: Lucila Volnya Barbosa de Assis. Advogada: Lucila Volnya Barbosa de Assis (OAB: 9189/CE). Despacho:
- Desse modo, determino a intimação da recorrente, na pessoa de seu advogado, para que comprove a insuficiência de recursos
para o recolhimento do preparo recursal, a teor do artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil (CPC). Publique-se e intime-se,
retornando, posteriormente, os autos, devidamente conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza, 07 de fevereiro de 2022
Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes Vice-Presidente
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
0193832-02.2013.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do
Ceará. Apelada: Carla Kariny Monteiro Farias. Apelado: Ryan Carlos Farias de Lima representado por Carla Kariny Monteiro
Farias. Advogado: José Lindival de Freitas Júnior (OAB: 13116/CE). Advogado: Pedro Parente Teixeira (OAB: 25266/CE).
Advogado: Domingos Sávio Oliveira Soares (OAB: 17884/CE). Advogada: Lorena Roberto Epifânio (OAB: 19248/CE). Advogada:
Vanusa Lopes Seabra (OAB: 36097/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO
Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos
Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em
cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 18 de fevereiro de
2022 Coordenador(a)/CORTSUP
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
0194335-57.2012.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Comercial Ibiapina. Advogado: João Rafael de Farias Furtado
(OAB: 17739/CE). Advogada: Fabiana Oliveira Ramos Gondim (OAB: 26632/CE). Advogada: Juliana Lima dos Santos Silva
(OAB: 36117/CE). Advogada: Cristiane Frota Oliveira (OAB: 28841/CE). Apelado: Yuri Bruno da Silva Rodrigues. Apelado: Igor
Bruno da Silva Rodrigues. Apelado: Denise Bruna da Silva Rodrigues. Apelado: Saulo Bruno da Silva Rodrigues. Repr. Legal:
Osmar Rodrigues da Silva. Apelada: Elaine Bruna da Silva Rodrigues. Apelado: Osmar Rodrigues da Silva. Advogada: Sherlles
Lima Nunes (OAB: 24533/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de
Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto
no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2022 Coordenador(a)/
CORTSUP
Total de feitos: 1
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º