TJCE 16/02/2022 -Fc. 725 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2786
RECORRENTE: MARIA LEILA CARNEIRO DA SILVA
RESP. JURÍDICO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
RECORRIDO: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
RESP. JURÍDICO: ANTONIO CLETO GOMES OAB/CE 5.864
RELATOR(A):SAMARA DE ALMEIDA CABRAL PINHEIRO DE SOUSA
RECURSO INOMINADO 3001799-15.2019.8.06.0003
RECORRENTE: ADRILENNO ALVES DA SILVA
RESP. JURÍDICO: EVANILDO DA SILVA BERNARDINO OAB/CE 41.621
RECORRIDO: FRANCISCO FERNANDES BERNARDO
RESP. JURÍDICO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
RELATOR(A):JULIANA BRAGANÇA FERNANDES LOPES
RECURSO INOMINADO 3001119-93.2020.8.06.0003
RECORRENTE: FLAVIO MILEO TELES
RESP. JURÍDICO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
RECORRIDO: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE
RESP. JURÍDICO: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO OAB/CE 23.495
RELATOR(A):JULIANA BRAGANÇA FERNANDES LOPES
RECURSO INOMINADO 3001942-67.2020.8.06.0003
RECORRENTE: FRANCIJANE MOTA DE SOUSA
RESP. JURÍDICO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
RECORRIDO: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE
RESP. JURÍDICO: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO OAB/CE 23.495
RELATOR(A):JULIANA BRAGANÇA FERNANDES LOPES
RECURSO INOMINADO 3001947-89.2020.8.06.0003
RECORRENTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE
RESP. JURÍDICO: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO OAB/CE 23.495
RECORRIDO: ALBANIRA CAMURÇA QUEIROZ TORRES
RESP. JURÍDICO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
RELATOR(A):JULIANA BRAGANÇA FERNANDES LOPES
RECURSO INOMINADO 3000502-36.2020.8.06.0003
RECORRENTE: ANTONIA GONCALVES DE SOUZA
RESP. JURÍDICO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
RECORRIDO: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE
RESP. JURÍDICO: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO OAB/CE 23.495
RELATOR(A):JULIANA BRAGANÇA FERNANDES LOPES
RECURSO INOMINADO 3000328-90.2021.8.06.0003
RECORRENTE: ANA ISAURA PARENTE ARAUJO
RESP. JURÍDICO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
RECORRIDO: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE
RESP. JURÍDICO: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO OAB/CE 23.495
RELATOR(A):JULIANA BRAGANÇA FERNANDES LOPES
APELAÇÃO CRIMINAL 3000995-11.2019.8.06.0112
APELANTE: ALINE HOLANDA VALDEVINO FERREIRA
RESP. JURÍDICO: LEONARDO VERAS DESSOLES MONTEIRO OAB/PE 1.422-B
APELADO:ESCOLA DE ENSINO INFANTIL SEMEAR LTDA - ME
RESP. JURÍDICO: HUANDA GESSICA PEREIRA PONTES OAB/CE 31.199
TERCEIRO INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
RESP. JURÍDICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
RELATOR(A):MARCELO WOLNEY ALENCAR PEREIRA DE MATOS
RECURSO INOMINADO 3001003-94.2019.8.06.0012
RECORRENTE: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
RESP. JURÍDICO: ANTONIO CLETO GOMES OAB/CE 5.864
RECORRIDO: MARIA ESTELA MAIA DA SILVA
RESP. JURÍDICO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
RELATOR(A):MARCELO WOLNEY ALENCAR PEREIRA DE MATOS
RECURSO INOMINADO 3000326-21.2018.8.06.0167
RECORRENTE: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
RESP. JURÍDICO: ANTONIO CLETO GOMES OAB/CE 5.864
RECORRIDO: RAIMUNDA FERNANDES ALMEIDA
RESP. JURÍDICO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
RELATOR(A):MARCELO WOLNEY ALENCAR PEREIRA DE MATOS
RECURSO INOMINADO 3001554-25.2020.8.06.0017
RECORRENTE: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
RESP. JURÍDICO: ANTONIO CLETO GOMES OAB/CE 5.864
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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