TJCE 13/04/2021 -Fc. 26 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano XI - Edição 2588
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DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA
PORTARIAS, ATOS, DESPACHOS E OUTROS EXPEDIENTES
PORTARIA Nº 277/2021
A DIRETORA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA, DESTA COMARCA DE FORTALEZA, CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ,
Juíza de Direito, Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a Portaria nº 561/2021-TJCE que trata da prorrogação da convocação do Juiz Francisco Jaime Medeiros
Neto, Titular da 4ª Vara da Infância e Juventude, para substituir o Desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo;
RESOLVE:
Art. 1º – Prorrogar a designação da Juíza Rita Emília de Carvalho Rodrigues Bezerra de Menezes para, sem prejuízo de
suas atribuições, responder pela referida Unidade até o retorno do Juiz Titular.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA, em Fortaleza, 12 de abril de 2021.
Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo
Juíza Diretora do Fórum Clóvis Beviláqua
PORTARIA Nº 283/2021
A DIRETORA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA, DESTA COMARCA DE FORTALEZA, CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ,
Juíza de Direito, Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 8503285-25.2021.8.06.0001, que trata da licença médica do Juiz Antônio
José de Norões Ramos, Titular da 2ª Vara Criminal;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o Juiz Magno Rocha The Mota, Titular da 5ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas, para, sem prejuízo das
suas atuais atribuições, responder pela 2ª Vara Criminal, no período de 12.04.2021 a 11.05.2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA, em Fortaleza, 12 de abril de 2021.
Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo
Juíza Diretora do Fórum Clóvis Beviláqua
PORTARIA Nº 233/2021
Dispõe sobre substituição de cargo comissionado
A DIRETORA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA DESTA COMARCA DE FORTALEZA, CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ,
Juíza de Direito Dra. Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a indicação da MM Juíza de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, Dra.
Cleiriane Lima Frota, protocolado através do PA nº 8503216-90.2021.8.06.0001;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Danielle Lima Rodrigues, Analista Judiciário, matrícula 5011, lotada na 3ª Vara da Fazenda
Pública, para substituir Lucélia Carneiro Pires, Supervisor de Unidade, matrícula 22871, lotada na mesma unidade judiciária,
durante o período de usufruto de férias, compreendido entre os dias 12 e 26 de abril de 2021.
Registre-se. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, 9 de abril de 2021.
Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo
Juíza Diretora
EXPEDIENTES ADMINISTRATIVOS DOS JUÍZOS (PORTARIAS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º