TJCE 04/03/2021 -Fc. 37 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2564
37
0204379-33.2015.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Instituto de Previdência do Município - IPM. Advogada: Luciana
Matos Alves (OAB: 25656/CE). Apelante: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Apelado:
Everaldo de Oliveira Ferreira. Advogados: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 20417/CE) e outro. Relator(a): INACIO DE
ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0229611-71.2020.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Sítio da Serra Fruticultura Ltda.. Apelante: Bela Vista Fruticultura
Ltda. Advogado: Thiago Rafael Alves Corsino (OAB: 22416/CE). Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do
Estado do Ceará. Relator(a): MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE. Tipo de distribuição: Sorteio.
0229908-78.2020.8.06.0001 - Remessa Necessária Cível. Autor: Francisco Anderson de Sousa Leite. Repr. Legais: Beatriz
de Sousa Leite Neta e outro. Remetente: Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Réu: Estado
do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Réu: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do
Município de Fortaleza. Relator(a): MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE. Tipo de distribuição: Sorteio.
0248586-44.2020.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Maria Aurinete Guerra. Advogada: Michelle Pessoa de Moura (OAB:
37867/CE). Apelado: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO DE
ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo
0635488-27.2020.8.06.0000.
0622832-04.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Bruno Pereira do Nascimento. Advogado: Joao Victor
Barreira Cavalcanti (OAB: 35162/CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Prevenção ao Processo nº 0123994-30.2017.8.06.0001.
0622870-16.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Município de Guaraciaba do Norte. Procurador:
Procuradoria Geral do Município de Guaraciaba do Norte. Agravada: Antônia Eliane da Silva. Advogado: João Alves de Sousa
Filho (OAB: 22563/CE). Relator(a): MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0627664-85.2018.8.06.0000.
0622873-68.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do
Estado do Ceará. Agravada: Rosa Lauriano. Agravado: Francisco Raniele Lauriano. Agravada: Fátima Nataly Sousa Lauriano.
Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a): WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO. Tipo de
distribuição: Sorteio.
0622877-08.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Município de Guaraciaba do Norte. Procurador:
Procuradoria Geral do Município de Guaraciaba do Norte. Agravada: Antônia Nilce Azevedo. Advogado: João Alves de Sousa
Filho (OAB: 22563/CE). Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0627588-61.2018.8.06.0000.
0622879-75.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Município de Guaraciaba do Norte. Procurador:
Procuradoria Geral do Município de Guaraciaba do Norte. Agravada: Edite Alves de Sousa. Advogado: João Alves de Sousa
Filho (OAB: 22563/CE). Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0627556-56.2018.8.06.0000.
0622885-82.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Município de Guaraciaba do Norte. Procurador:
Procuradoria Geral do Município de Guaraciaba do Norte. Agravada: Conceição de Maria Gomes Araújo Freitas. Advogado: João
Alves de Sousa Filho (OAB: 22563/CE). Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0627491-61.2018.8.06.0000.
0622887-52.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Instituto Geoc. Advogados: Gabriela Silva de Lemos
(OAB: 208452/SP) e outro. Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a):
FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0622905-73.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do
Estado do Ceará. Agravado: Claro S/A. Advogado: André Mendes Moreira (OAB: 87017/MG). Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS
FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0622908-28.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Município de Nova Russas. Procurador: Procuradoria
Geral do Município de Nova Russas. Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público
Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE. Tipo de distribuição: Sorteio.
0622910-95.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Município de Guaraciaba do Norte. Procurador:
Procuradoria Geral do Município de Guaraciaba do Norte. Agravada: Edina Souza Brito. Advogado: João Alves de Sousa Filho
(OAB: 22563/CE). Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Prevento ao processo 0627633-65.2018.8.06.0000.
0622916-05.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Município de Guaraciaba do Norte. Procurador:
Procuradoria Geral do Município de Guaraciaba do Norte. Agravada: Francisca Bezerra dos Santos. Relator(a): INACIO DE
ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo
0627639-72.2018.8.06.0000.
0841395-06.2014.8.06.0001 - Remessa Necessária Cível. Impetrante: Plamax Equipamentos Ltda. Advogado: Wilson Luiz
Stadnick (OAB: 30749/SC). Remetente: Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Impetrado:
Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE. Tipo
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