TJCE 11/02/2021 -Fc. 16 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano XI - Edição 2549
16
ADMINISTRATIVOS: I.1) PROC’S. Nº’S. 8404036-68.2020.8.06.0026, 8502066-33.2020.8.06.0026, 8502064-63.2020.8.06.0026,
8501226-23.2020.8.06.0026, 8501228-90.2020.8.06.0026, 8501566-64.2020.8.06.0026, 8502063-78.2020.8.06.0026, 850206718.2020.8.06.0026, 8504132-83.2020.8.06.0026, 8502057-71.2020.8.06.0026, 8502073-25.2020.8.06.0026, 850412676.2020.8.06.0026, 8504036-05.2019.8.06.0026, 8502050-79.2020.8.06.0026 e 8501565-79.2020.8.06.0026 -- O Conselho da
Magistratura decidiu distribuir as presentes inspeções judiciais entre os membros deste Colegiado. I.2) PROC’S. Nº’S. 850002296.2021.8.06.0255, 8500019-44.2021.8.06.0255, 8500014-22.2021.8.06.0255, 8500412-03.2020.8.06.0255, 850000390.2021.8.06.0255, 8500408-63.2020.8.06.0255, 8500009-97.2021.8.06.0255, 8500018-59.2021.8.06.0255 e 850000208.2021.8.06.0255 – O Conselho da Magistratura tomou ciência das Inspeções Judiciais realizadas nas Varas Únicas das
Comarcas de Ocara, Milagres, Barro, Amontada e Varjota, nas 2ª Vara Criminal e 3ª Vara Cível, ambas da Comarca de Sobral,
na 1ª Vara da Comarca de Tianguá, e na 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, bem como do monitoramento para a
implementação das recomendações contidas nos respectivos relatórios. I.3) PROC. Nº 8500096-17.2020.8.06.0052 - O
Conselho da Magistratura deferiu o pedido formulado pela Juíza oficiante, autorizando a mudança de residência requerida para
a requerida. I.4) PROC. Nº 8507293-16.2019.8.06.0001 – O Conselho da Magistratura decidiu distribuir o presente Recurso
Administrativo entre os membros deste Colegiado. I.5) PROC. Nº 8521512-34.2019.8.06.0001 – O Conselho da Magistratura
decidiu distribuir o presente Recurso Administrativo entre os membros deste Colegiado.
I.6) PROC. Nº 850081984.2019.8.06.0112 – O Conselho da Magistratura decidiu distribuir o presente Recurso Administrativo entre os membros deste
Colegiado. I.7) PROC. Nº. 8503857-42.2017.8.06.0026 - O Conselho da Magistratura tomou ciência do inteiro teor da decisão
proferida pela Excelentíssima Desembargadora Relatora do Procedimento Correicional Geral Ordinário de nº. 850385742.2017.8.06.0026, em que, seguindo orientações deste Colegiado contidas no Memorando nº 36/2019, determinou o
arquivamento dos autos. I.8) PROC. Nº. 8503808-98.2017.8.06.0026 - O Conselho da Magistratura tomou ciência do inteiro teor
da decisão proferida pela Excelentíssima Desembargadora Relatora do Procedimento Correicional Geral Ordinário de nº.
8503808-98.2017.8.06.0026, em que, seguindo orientações deste Colegiado contidas no Memorando nº 36/2019, determinou o
arquivamento dos autos. I.9) PROC. Nº 8500147-78.2020.8.06.0100 – O Conselho da Magistratura, por unanimidade, não
acolheu o pedido de impugnação formulado pela Juíza oficiante, mantendo por conseguinte, sua decisão proferida nos
expedientes administrativos de nº’s: 8500101-89.2020.8.06.0100 e 8500102-74.2020.8.06.0100, datada de 23 de novembro de
2020, pelo indeferimento da inscrição da magistrada no concurso de promoção por merecimento para os cargos de Juíza de
Direito da 4ª Vara do Júri e da 5ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas, ambas da Comarca de Fortaleza, conforme Edital nº.
65/2020. I.10) PROC. Nº. 8500299-19.2020.8.06.0071 – O Conselho da Magistratura tomou ciência da suspeição declarada pelo
Juiz oficiante nos processos de nº’s. 006321-29.2019.8.06.0071 e 0007450-69.2019.8.06.0071, bem como da remessa dos
feitos ao substituto legal. I.11) PROC’S. Nº’S. 8500413-85.2020.8.06.0255 e 8500005-60.2021.8.06.0255 - O Conselho da
Magistratura tomou ciência do impedimento declarado pelo Juiz oficiante nos processos de nº’s. 0010362-28.2012.8.06.0154,
0051681-92.2020.8.06.0154, 0000948-93.2018.8.06.0154, 0051466-19.2020.8.06.0154, 0051390-92.2020.8.06.0154 e
0050048-12.2021.8.06.0154, bem como da remessa dos feitos ao substituto legal.
I.12) PROC’S. Nº’S. 850040426.2020.8.06.0255 e 8500016-89.2021.8.06.0255 - O Conselho da Magistratura tomou ciência do impedimento declarado pelo
Juiz oficiante nos processos de nº’s. 0000329-25.2019.8.06.0124, 0050028-91.2020.8.06.0045, 0005169-24.2019.8.06.0045 e
0000251-11.2018.8.06.0045, autorizando, outrossim, a remessa do presente expediente administrativo à Presidência desta
Corte de Justiça para a designação de um outro magistrado para atuar nos referidos feitos. I.13) PROC. Nº 850040511.2020.8.06.0255 – O Conselho da Magistratura tomou ciência da suspeição declarada pelo Juiz oficiante no processo de nº.
0050974-69.2020.8.06.0043, autorizando, outrossim, a remessa do feito ao substituto legal. I.14) PROC. Nº 850041033.2020.8.066.0255 – O Conselho da Magistratura tomou ciência da suspeição declarada pelo Juiz oficiante nos processos de
nº’s. 0231422-66.2020.8.06.0001 e 0231425-21.2020.8.06.0001, ambos em curso na 11ª Vara da mesma espécie, bem como da
remessa dos feitos ao substituto legal. I.15) PROC. Nº 8500414-70.2020.8.066.0255 – O Conselho da Magistratura tomou
ciência da suspeição declarada pela Juíza oficiante no processo de nº. 207525-82.2015.8.06.0001">0207525-82.2015.8.06.0001 e seu apenso de nº
0207518-90.2015.8.06.0001/01">0207518-90.2015.8.06.0001/01, ambos em curso na 12ª Vara da mesma espécie, bem como da remessa dos feitos ao substituto
legal. I.16) PROC. Nº 8500415-55.2020.8.06.0255 - O Conselho da Magistratura tomou ciência da suspeição declarada pela
Juíza oficiante no processo de nº. 0268025-41.2020.8.06.0001, bem como da remessa do feito ao substituto legal. I.17) PROC.
Nº 8500010-20.2021.8.06.0114 – O Conselho da Magistratura tomou ciência da suspeição declarada pelo Juiz oficiante no
processo de nº. 0020191-12.2019.8.06.0114, autorizando, outrossim, a remessa do presente expediente administrativo à
Presidência desta Corte de Justiça para a designação de um outro magistrado para atuar no referido feito. I.18) PROC. Nº
8500004-75.2021.8.06.0255 - O Conselho da Magistratura tomou ciência da suspeição declarada pela Juíza oficiante no
processo de nº. 0011106-42.2020.8.06.0154, bem como da remessa do feito ao substituto legal. I.19) PROC. Nº 850000645.2021.8.06.0255 – O Conselho da Magistratura tomou ciência da suspeição declarada pelo Juiz oficiante no processo de nº.
0207518-90.2015.8.056.0001, em curso na 12ª Vara da mesma espécie, bem como da remessa do feito ao substituto legal. I.20)
PROC. Nº 8500012-52.2021.8.06.0255 – O Conselho da Magistratura tomou ciência da suspeição declarada pela Juíza oficiante
nos processos de nº’s. 0115433-17.2017.8.06.0001, 0207518-90.2015.8.06.0001, 0219403-28.2020.8.06.0001 e seus apensos
de nº’s: 0115433-17.2017.8.06.0001, 0116896-28.2016.8.06.0001, 0207518-90.2015.8.06.0001, 0207518-90.2015.8.06.0001/01">0207518-90.2015.8.06.0001/01
e 207525-82.2015.8.06.0001, todos em curso na 12ª Vara da mesma espécie, bem como da remessa dos feitos ao substituto
legal. I.21) PROC. Nº 8500007-30.2021.8.06.0255 – O Conselho da Magistratura tomou ciência do impedimento declarado pela
Juíza oficiante no processo nº 0272365-28.2020.8.06.0001, bem como da remessa do feito ao substituto legal. I.22) PROC. Nº
8500008-15.2021.8.06.0255 – O Conselho da Magistratura tomou ciência do impedimento declarado pelo Juiz oficiante no
processo nº 0174602-95.2018.8.06.0001, bem como da remessa do feito ao substituto legal. I.23) PROC. Nº 850001082.2021.8.06.0255 – O Conselho da Magistratura tomou ciência da suspeição declarada pelo Juiz oficiante nos processos de
nº’s: 0186970-05.2019.8.06.0001 e 0201607-24.2020.8.06.0001, bem como da remessa dos feitos ao substituto legal. I.24)
PROC. Nº 8500015-07.2021.8.06.0255 – O Conselho da Magistratura tomou ciência da suspeição declarada pelo Juiz oficiante
nos processos de nº’s: 0010005-46.2021.8.06.0182 e 0010012-38.2021.8.06.0182, autorizando, outrossim, a remessa do
presente expediente administrativo à Presidência desta Corte de Justiça para a designação de um outro magistrado para atuar
nos referidos feitos, em virtude de seu substituto legal, Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara daquela Comarca, ser a parte
requerente das demandas em comento. I.25) PROC. Nº 8500023-81.2021.8.06.0255 – O Conselho da Magistratura tomou
ciência da suspeição declarada pelo Juiz oficiante nos processos de nº’s: 0207518-90.2015.8.06.0001, 021940328.2020.8.06.0001 e seus apensos de nº’s: 0115433-17.2017.8.06.0001, 0116896-28.2016.8.06.0001, 020751890.2015.8.06.0001, 0207518-90.2015.8.06.0001/01">0207518-90.2015.8.06.0001/01 e 207525-82.2015.8.06.0001, todos em curso na 12ª Vara da mesma
espécie, bem como da remessa dos feitos ao substituto legal. I.26) PROC. Nº 8500020-29.2021.8.06.0255 – O Conselho da
Magistratura tomou ciência da suspeição declarada pelo Juiz oficiante no processo de nº. 0050619-60.2020.8.06.0075,
autorizando, outrossim, a remessa do feito ao substituto legal. I.27) PROC. Nº 8500021-14.2021.8.06.0255 – O Conselho da
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