TJCE 18/05/2020 -Fc. 39 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2376
39
0626223-98.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Ana Daiane
da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Impetrado: Secretário de Administração Penitenciária
do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0626224-83.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Ana Leticia
Fernandes Lino. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Impetrado: Secretário de Administração
Penitenciária do Estado do Ceará. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: Equidade.
0626225-68.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Antônia
Daniela Vieira da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Impetrado: Secretário de Administração
Penitenciária do Estado do Ceará. Relator(a): JUCID PEIXOTO DO AMARAL. Tipo de distribuição: Sorteio.
0626226-53.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Antonia
Gilcilene de Oliveira Gonçalves. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Impetrado: Secretário de
Administração Penitenciária do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Sorteio.
0626227-38.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Antônia
Suellen Gusmão Moron Gonçalves. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Impetrado: Secretário
de Administração Penitenciária do Estado do Ceará. Relator(a): CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. Tipo de distribuição:
Sorteio.
0626228-23.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Antônia Volda
Gomes de Andrade. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Impetrado: Secretário de Administração
Penitenciária do Estado do Ceará. Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. Tipo de distribuição: Sorteio.
0626230-90.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Brena Kelly
Amorim Rodrigues. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Impetrado: Secretário de Administração
Penitenciária do Estado do Ceará. Relator(a): DURVAL AIRES FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0626231-75.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Edilene
Braga de Souza. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Impetrado: Secretário de Administração
Penitenciária do Estado do Ceará. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0626232-60.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Fabiana
Pessoa de Freitas. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Impetrado: Secretário de Administração
Penitenciária do Estado do Ceará. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0626233-45.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Francisca
Aparecida Sousa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Impetrado: Secretário de Administração
Penitenciária do Estado do Ceará. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio.
0626234-30.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Francisca
Farias da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Impetrado: Secretário de Administração
Penitenciária do Estado do Ceará. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio.
Motivo da distribuição: Equidade.
0626235-15.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Francisca
Marlúcia de Sousa Braz. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Impetrado: Secretário de Administração
Penitenciária do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0626236-97.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Francisca
Sandra Siqueira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Impetrado: Secretário de Administração
Penitenciária do Estado do Ceará. Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0626237-82.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Gabriela
Alves. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Impetrado: Secretário de Administração Penitenciária do
Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0626238-67.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Genieza Lima
Fonteles. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Impetrado: Secretário de Administração Penitenciária
do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0626239-52.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Gerciany
de Lima Marques. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Impetrado: Secretário de Administração
Penitenciária do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0626243-89.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Gislene
Alves dos Santos. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Impetrado: Secretário de Administração
Penitenciária do Estado do Ceará. Relator(a): CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. Tipo de distribuição: Sorteio.
0626245-59.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Janiele Vieira
da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Impetrado: Secretário de Administração Penitenciária
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