TJCE 04/09/2019 -Fc. 1204 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2217
1204
Ordinário - Furto - AUTOR: ALEX FURTADO SANTOS ALVES - VÍTIMA: CICERO SEVERINO DA SILVA - Instrução e Julgamento
Data: 11/10/2019 Hora 11:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: JOÃO PETROS RIBEIRO ALVES (OAB 40280/CE) - Processo 0000228-10.2016.8.06.0183 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - DIREITO PENAL - VÍTIMA: Eliane Grangeiro dos Santos e outro - DENUNCIADO: Thiago Ferreira Sampaio - Pela
presente, fica V. Sa. devidamente intimada para comparecer audiência designada para dia 24/10/2019 às 13:00h.
ADV: LUCAS TAVARES DE FIGUEIREDO (OAB 30373/CE) - Processo 0000238-54.2016.8.06.0183 - Ação Penal Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL - INDICIADO: Josefa Caetano de Sousa - VÍTIMA: Edivania Caitano de Souza - Pela
presente, fica V. Sa. devidamente intimado para comparecer à audiência designada para o dia 31/10/2019, às 10:00h.
ADV: JOÃO VIANEY LEITE SAMPAIO JÚNIOR (OAB 40095/CE), ADV: JOÃO PETROS RIBEIRO ALVES (OAB 40280/CE) Processo 0000277-90.2012.8.06.0183 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL - ACUSADO: Francisco Anicete
Gomes Monteiro - VÍTIMA: Alex Rodrigues da Silva - Pela presente, fica V. Sa. devidamente intimada para comparecer audiência
designada para dia 24/10/2019 às 11:00h.
ADV: FILOMENA RODRIGUES ANDRIOLA (OAB 6947/CE), ADV: HIGOR NEVES FURTADO (OAB 39124/CE) - Processo
0000392-50.2019.8.06.0124 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: J.C.A.S. - REQUERIDO:
M.L.F.S. - Pela presente, fica V. Sa. devidamente intimada para comparecer audiência designada para dia 02/10/19 às 15:00h.
ADV: JOSE ACIRO LACERDA (OAB 12631/CE), ADV: MARIA NELI DE ALMEIDA INOCENCIO LEITE (OAB 13722/CE) Processo 0000428-78.2008.8.06.0124 - Art. 184 § 2º cpb - Crimes contra a Propriedade Intelectual - RÉU: Jose Gomes dos
Santos - Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019,
emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, fica Vossa Senhoria intimada e
informada, que o ato deprecado ficou designado para o dia 25/09/2019 as 15hs, para realização da audiencia de instrução, na
sede da COMARCA DE FORTALEZA-CE, 9a VARA CRIMINAL (SEJUD 1° Grau)
ADV: JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO (OAB 14456/CE) - Processo 0000451-38.2019.8.06.0124 - Procedimento
Comum - Pagamento - REQUERENTE: CAGECE - Companhia de Água e Esgoto do Ceará - REQUERIDO: Francisco Alves Félix
- Pela presente, fica V. Sa. devidamente intimada para comparecer audiência designada para dia 06/11/19 às 10:15h.
ADV: FILOMENA RODRIGUES ANDRIOLA (OAB 6947/CE), ADV: CLISTENES FILGUEIRA SANTOS (OAB 15477/CE)
- Processo 0000488-02.2018.8.06.0124 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - REQUERENTE: F.B.S. REQUERIDO: R.V.B. - Pela presente, fica V. Sa. devidamente intimada para comparecer audiência designada para dia 23/10/19
às 11:00h.
ADV: ANA VALESKA DE FIGUEIREDO MALHEIRO (OAB 25051-0/PB) - Processo 0000755-71.2018.8.06.0124 Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Severino Luiz de Araujo - CURADOR: Maria
Gilma Figueiredo Araujo Malheiro - REQUERIDO: INSS - Pela presente, fica V. Sa. devidamente intimada para comparecer
audiência designada para dia 16/10/19 às 10:20h.
ADV: JOSÉ NANDA BEZERRA (OAB 28445/CE) - Processo 0000851-86.2018.8.06.0124 - Procedimento Comum - Pagamento
- REQUERENTE: José Nanda Bezerra - REQUERIDO: Município de Abaiara - Pela presente, fica V. Sa. devidamente intimada
para comparecer audiência designada para dia 06/11/19 às 09:15h.
ADV: FILOMENA RODRIGUES ANDRIOLA (OAB 6947/CE), ADV: PATRICIA DUARTE FERREIRA (OAB 209351/SP) Processo 0000985-16.2018.8.06.0124 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: M.F.L.L.J. - REQUERIDO: A.L.J. - Pela
presente, fica V. Sa. devidamente intimada para comparecer audiência designada para dia 23/10/19 às 11:30h.
ADV: FILOMENA RODRIGUES ANDRIOLA (OAB 6947/CE) - Processo 0000987-83.2018.8.06.0124 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Vanessa Ferreira Santos - REQUERIDO: Banco
Bradesco S.A - Pela presente, fica V. Sa. devidamente intimada para comparecer audiência designada para dia 06/11/19 às
09:00h.
ADV: SEBASTIÃO FURTADO ALVES (OAB 9909-B/CE), ADV: HIGOR NEVES FURTADO (OAB 39124/CE) - Processo
0003516-22.2011.8.06.0124 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ACUSADO: Jose Luis da Silva VÍTIMA: Francisco Hely Pereira - Pela presente, fica V. Sa. devidamente intimada para comparecer audiência designada para
dia 09/12/2019 às 14:30h.
ADV: MANUEL LEANDRO DA SILVA FILHO (OAB 27762/CE), ADV: FILOMENA RODRIGUES ANDRIOLA (OAB 6947/CE)
- Processo 0004258-42.2014.8.06.0124 - Guarda - Guarda - REQUERENTE: M.A.P.S. e outro - Pela presente, fica V. Sa.
devidamente intimada para comparecer audiência designada para dia 02/10/19 às 14:00h.
ADV: FRANCISCA NORMELIA EUGENIO DE OLIVEIRA (OAB 10532/CE) - Processo 0005891-15.2019.8.06.0124 Interdição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - INTERTE: M.S.P. - CURATELADO: V.P.L. e outro - Pela presente, fica V.
Sa. devidamente intimada para comparecer audiência designada para dia 25/09/19 às 15:00h.
ADV: FILOMENA RODRIGUES ANDRIOLA (OAB 6947/CE) - Processo 0005982-08.2019.8.06.0124 - Alimentos - Lei Especial
Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: C.G.O.B. - REQUERIDO: K.V.B. - Pela presente, fica V. Sa. devidamente intimada
para comparecer audiência designada para dia 02/10/19 às 14:30h.
ADV: FILOMENA RODRIGUES ANDRIOLA (OAB 6947/CE) - Processo 0006019-69.2018.8.06.0124 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - VÍTIMA: A Sociedade - RÉU: Edivan dos Santos Silva - Pela
presente, fica V. Sa. devidamente intimada para comparecer audiência designada para dia 09/12/2019 às 11:30h.
ADV: SEBASTIAO FURTADO ALVES (OAB 9909/CE) - Processo 0006025-13.2017.8.06.0124 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - VÍTIMA: Estado do Ceara - RÉU: Aparecido Ferreira Moreira - Pela presente,
fica V. Sa. devidamente intimada para comparecer audiência designada para dia 02/12/2019 às 13:30h.
ADV: CLISTENES FILGUEIRA SANTOS (OAB 15477/CE) - Processo 0006045-33.2019.8.06.0124 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Lielson Macedo Landim e outro - REQUERIDO: Francisco José
Oliveira Morais - Pela presente, fica V. Sa. devidamente intimada para comparecer audiência designada para dia 06/11/19 às
10:00h.
ADV: CLISTENES FILGUEIRA SANTOS (OAB 15477/CE) - Processo 0006047-03.2019.8.06.0124 - Procedimento Comum
- Indenizaçao por Dano Moral - REQUERENTE: Lielson Macedo Landim - REQUERIDO: Francisco José Oliveira Morais - Pela
presente, fica V. Sa. devidamente intimada para comparecer audiência designada para dia 06/11/19 às 09:45h.
ADV: FRANCISCO ANASTACIO DE SOUSA (OAB 27120/CE) - Processo 0006050-55.2019.8.06.0124 - Procedimento
Comum - Rural (Art. 48/51) - REQUERENTE: Francisca Pedrina dos Santos - REQUERIDO: INSS - Pela presente, fica V. Sa.
devidamente intimada para comparecer audiência designada para dia 16/10/19 às 13:00h.
ADV: FILOMENA RODRIGUES ANDRIOLA (OAB 6947/CE) - Processo 0006062-69.2019.8.06.0124 - Procedimento Comum
- Rural (Art. 48/51) - REQUERENTE: Custodia Maria da Costa - REQUERIDO: INSS - Pela presente, fica V. Sa. devidamente
intimada para comparecer audiência designada para dia 16/10/19 às 11:30h.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º