TJCE 31/01/2019 -Fc. 98 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2072
98
06/02/2019, na sala de Sessões da 2ª Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, a partir de 13h30. Expedientes necessários.
Fortaleza, 29 de janeiro de 2019. Des. Sérgio Luiz Arruda Parente Relator
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Recursos Criminais
DESPACHO DE RELATORES
0000180-79.2004.8.06.0148 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Francisco Denis de Castro Souza. Advogado:
Francisco Xavier de Farias (OAB: 3703/CE). Recorrente: Francisco de Assis Ferreira Messias. Advogado: Alexandre Lima
da Silva (OAB: 9054/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Assistente: Francisco Moreira da Silva. Ass Ac:
Manoel Melo Sampaio (OAB: 4372/CE). Despacho: - Considerando que este recurso encontra-se julgado desde o ano de 2007,
arquivem-se os presentes autos.Fortaleza, 29 de janeiro de 2019.Des. Sérgio Luiz Arruda Parente Relator
Total de feitos: 1
PAUTA DE JULGAMENTO
2ª Câmara Criminal
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 4
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS:
1 - 0001135-20.2014.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Morada Nova/1ª Vara. Recorrente: Benedito Moura da
Silva. Advogado: Paulo Reinerio de Araujo Cavalcante (OAB: 8040/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator(a): SERGIO LUIZ ARRUDA PARENTE
2 - 0001280-76.2014.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Cascavel/1ª Vara. Recorrente: Francisco Leonardo dos
Santos Pereira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do
Ceará. Relator(a): SERGIO LUIZ ARRUDA PARENTE
3 - 0001402-89.2014.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/2ª Vara do Juri. Recorrente: Ministério Público
do Estado do Ceará. Recorrido: Valdecy Ribeiro da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE).
Relator(a): SERGIO LUIZ ARRUDA PARENTE
4 - 0001507-66.2014.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Nova Russas/1ª Vara. Recorrente: Jose Arteiro Olegario de
Sousa. Advogado: Francisco Fabio Pereira Pinto (OAB: 7320/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a):
SERGIO LUIZ ARRUDA PARENTE
5 - 0001747-55.2014.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - São Luis do Curu/Vara Única. Recorrente: Albanisa Moreira
da Cunha. Advogado: Paulo Napoleao Goncalves Quezado (OAB: 3183/CE). Advogado: Joao Marcelo Lima Pedrosa (OAB:
12511/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): SERGIO LUIZ ARRUDA PARENTE
6 - 0001947-62.2014.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Aquiraz/1ª Vara. Recorrente: Andre Rodrigues da Silva.
Advogada: Amilria Cardoso Menezes (OAB: 20718/CE). Recorrido: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Relator(a): SERGIO
LUIZ ARRUDA PARENTE
7 - 0012053-42.2012.8.06.0101 - Recurso em Sentido Estrito - Itapipoca/1ª Vara. Recorrente: Rafael Araujo da Silva.
Advogado: Gerardo Majela de Castro (OAB: 11812/CE). Recorrido: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Ministério Públ:
Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): SERGIO LUIZ ARRUDA PARENTE
8 - 0003091-71.2014.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/5ª Vara do Juri. Recorrente: Francisco Luciano
da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator(a): SERGIO LUIZ ARRUDA PARENTE
9 - 0003244-07.2014.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Novo Oriente/Vara Única. Recorrente: Naziel Vieira da
Silva. Advogado: Randsley Gomes de Araujo Pamplona (OAB: 22486/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator(a): SERGIO LUIZ ARRUDA PARENTE
11 - 0001147-97.2015.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Maranguape/1ª Vara. Recorrente: Francisco André do
Nascimento Oliveira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Recorrido: Ministério Público do Estado
do Ceará. Relator(a): SERGIO LUIZ ARRUDA PARENTE
12 - 0001466-65.2015.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/5ª Vara do Juri. Recorrente: Wellison da
Silva Santiago. Advogado: Ronaldo Pereira de Andrade (OAB: 14427/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator(a): SERGIO LUIZ ARRUDA PARENTE
13 - 0001773-19.2015.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/3ª Vara do Juri. Recorrente: Jefferson da Costa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º