TJCE 15/06/2018 -Fc. 564 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 1926
564
1) 51-80.2016.8.06.0204/0 - Tombo: 072016 - RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE.: ANTONIO
CARLOS DE SOUSA .”Ante o exposto, rejeito o pedido de restituição de arma apreendida.”- INT. DR(S). DAVID
FERNANDES SOUSA PORTELA .
Juiz(a) Titular : CRISTIANO SOUSA DE CARVALHO
Diretor(a) de Secretaria: FABIO FERREIRA DE AGUIAR
EXPEDIENTE nº 739/2018 em: Doze (12) de Junho de 2018
OAB
CE/15352
Seq.
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OAB
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Seq.
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1) 26-04.2015.8.06.0204/0 - Tombo: 032015 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: MANOEL DO NASCIMENTO PEREIRA .”Em
tais circunstancias, com fulcro no art. 109 da LEP, declaro, por sentença, extinta a pena imposta ao apenado Manoel do
Nacimento Pereira.”- INT. DR(S). JOSE ADAILSON MELO AGUIAR .
Juiz(a) Titular : CRISTIANO SOUSA DE CARVALHO
Diretor(a) de Secretaria: FABIO FERREIRA DE AGUIAR
EXPEDIENTE nº 740/2018 em: Doze (12) de Junho de 2018
OAB
CE/11677
Seq.
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OAB
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Seq.
1
1) 3631-15.2017.8.06.0130/0 - Tombo: 642017 - AÇÃO PENAL DENUNCIADO.: CLEMILDA RODRIGUES DE LIMA COSTA
AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO .”Intime-se para audiência designada para o dia 21/08/18, às 14:30, no Fórum local.”INT. DR(S). CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA .
Juiz(a) Titular : CRISTIANO SOUSA DE CARVALHO
Diretor(a) de Secretaria: FABIO FERREIRA DE AGUIAR
EXPEDIENTE nº 741/2018 em: Doze (12) de Junho de 2018
OAB
CE/11677
Seq.
1
OAB
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Seq.
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1) 3630-30.2017.8.06.0130/0 - Tombo: 612017 - AÇÃO PENAL DENUNCIADO.: JAILSON RODRIGUES MELO AUTOR.:
MINISTÉRIO PÚBLICO .”Intime-se para audiência designada para o dia 21/08/18, às 14:00h,no Fórum local.”- INT. DR(S).
CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA .
Juiz(a) Titular : CRISTIANO SOUSA DE CARVALHO
Diretor(a) de Secretaria: FABIO FERREIRA DE AGUIAR
EXPEDIENTE nº 742/2018 em: Doze (12) de Junho de 2018
OAB
CE/23299
Seq.
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OAB
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Seq.
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1) 3517-13.2016.8.06.0130/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: ISABELLE ROCHA FERNANDES REU.: LUCIANO ALVES FREIRES
.”Intime-se para apresentar alegações finais, em cinco dias.”- INT. DR(S). DAVID FERNANDES SOUSA PORTELA .
Juiz(a) Titular : CRISTIANO SOUSA DE CARVALHO
Diretor(a) de Secretaria: FABIO FERREIRA DE AGUIAR
EXPEDIENTE nº 743/2018 em: Doze (12) de Junho de 2018
OAB
CE/23299
Seq.
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Seq.
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Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º