TJCE 11/12/2017 -Fc. 795 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1812
795
1) 4971-23.2015.8.06.0143/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQUENTE.: ANTONIO FERNANDO ALMEIDA VIEIRA
EXEQÜIDO.: FRANCISCO JOSINEY SOUZA VIEIRA REPR. LEGAL.: MARIA DE FATIMA ALMEIDA MONTEIRO. “Fica
V.Senhoria intimado do inteiro teor da sentença, cuja parte principal segue transcrita: “...Isto posto, em tendo havido
regular quitação do débito alimentar, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, PELA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, na forma
do art.924,II,CPC/15...”. Pedra Branca-Ce, 26 de Outubro de 2017, Ana Celia P Carneiro, Juíza de Direito/Resp.”.- INT.
DR(S). LEUDO CANDIDO DE ANDRADE , TALITA DE FARIAS AZIN
2) 5369-04.2014.8.06.0143/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ADEILSON ALVES HENRIQUE REPR. LEGAL.:
ALRENILSON SOUSA HENRIQUE. “Fica V.Senhoria intimado do inteiro teor da sentença, cuja parte principal segue
transcrita: “...À míngua de impugnação, e a vista das provas apresentadas, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado
pela parte autora, nos termos dos arts.109 e seguintes da Lei nº 6015/73...”. Pedra Branca-Ce, 31 de Outubro de 2017,
Ana Celia P Carneiro, Juíza de Direito/Resp.”.- INT. DR(S). EMANUEL RODRIGUES DA CRUZ , FRANCISCA NÁGILA
RODRIGUES FONSECA
3) 6079-24.2014.8.06.0143/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REPR. LEGAL.: ANTONEZIA GOMES DE LIMA
REQUERIDO.: ANTONIO CLAUDIO FERREIRA NASCIMENTO REQUERENTE.: JHEMISSON GOMES NASCIMENTO. “Fica
V.Senhoria intimado do inteiro teor da sentença, cuja parte principal segue transcrita: “...Ante o exposto, tendo em vista
falta de interesse processual, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, consoante disposto no
art.485, VI do CPC. Sem custas devido à gratuidade judiciária...”. Pedra Branca-Ce, 28 de Novembro de 2017, Ana Celia
P Carneiro, Juíza de Direito/Resp.”.- INT. DR(S). FRANCISCA NÁGILA RODRIGUES FONSECA
4) 6185-20.2013.8.06.0143/0 - INTERDIÇÃO INTERDITANDO.: ANTONIO MORAIS DE LIMA REQUERENTE.: LUZIMEIRE
PEREIRA DE CARVALHO. “Fica V.Senhoria intimado do inteiro teor da sentença, cuja parte principal segue transcrita: “...
DIANTE DO EXPOSTO, com supedâneo no art.485, inciso IV, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTO O PROCESSO,
sem análise do mérito...”. Pedra Branca-Ce, 24 de Outubro de 2017, Ana Celia P Carneiro, Juíza de Direito/Resp.”.- INT.
DR(S). FRANCISCA NÁGILA RODRIGUES FONSECA
5)
7222-43.2017.8.06.0143/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA SEVERINO BARBOSA. “Fica
V.Senhoria intimado do inteiro teor da sentença, cuja parte principal segue transcrita: “...Ante o exposto, nos termos
do art.109, §4º, da Lei nº6.015/73, extingo o feito, com julgamento do mérito (art.487, I, CPC/15), e JULGO PROCEDENTE
esta ação de Abertura de Assento de Óbito, para determinar a expedição de mandado ao Cartório de Registro Civil...”.
Pedra Branca-Ce, 24 de Outubro de 2017, Ana Celia P Carneiro, Juíza de Direito/Resp.”.- INT. DR(S). LEUDO CANDIDO
DE ANDRADE
6) 7378-31.2017.8.06.0143/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REPR. LEGAL.: ANDREYNA FIGUEIRA DA SILVA
REPR. LEGAL.: ANTONIO CARDOSO DA SILVA REQUERENTE.: EVELYN FIGUEIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO.: JONAS
VIEIRA DE OLIVEIRA. “Fica V.Senhoria intimado do inteiro teor da sentença, cuja parte principal segue transcrita: “...
Isto posto, por ser lícito às partes fazerem concessões mútuas, no azo de alcançar o fim ou mesmo evitar o litígio,
HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes às fls.22/23, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, extinguindo o
feito com julgamento do mérito (art.487,III,’b’,CPC/15)...”. Pedra Branca-Ce, 25 de Outubro de 2017, Ana Celia P Carneiro,
Juíza de Direito/Resp.”.- INT. DR(S). EMANUEL RODRIGUES DA CRUZ
7) 7415-92.2016.8.06.0143/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERIDO.: JOHNNATAN DAVID DE OLIVEIRA
REQUERENTE.: MARIA JENNYFER ALVES DE OLIVEIRA REPR. LEGAL.: MARIA ZENILDA ALVES DE ARAUJO. “Fica
V.Senhoria intimado do inteiro teor da sentença, cuja parte principal segue transcrita: “...Isto posto, por ser lícito ás
partes fazerem concessões mútuas, no azo de alcançar o fim ou mesmo evitar o litígio, HOMOLOGO o acordo celebrado
pelas partes às fls.27/27v, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, extinguindo o feito, com julgamento do mérito
(art.487, III, ‘b’, CPC/15)...”. Pedra Branca-Ce, 25 de Outubro de 2017, Ana Celia P Carneiro, Juíza de Direito/Resp.”.- INT.
DR(S). EMANUEL RODRIGUES DA CRUZ
8) 7999-62.2016.8.06.0143/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REPR. LEGAL.: AURILENE MARQUES MONTEIRO
REQUERIDO.: JOSE SIVAL PEREIRA DE SOUZA REQUERENTE.: ROMEU MARQUES DE SOUZA. “Fica V.Senhoria
intimado do inteiro teor da sentença, cuja parte principal segue transcrita: “...Isto posto, por ser lícito às partes fazerem
concessões mútuas, no azo de alcançar o fim ou mesmo evitar o litígio, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes
às fls.19, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, extinguindo o feito, com julgamento do mérito (art.487, III,
‘b’, CPC/15)..”. Pedra Branca-Ce, 25 de Outubro de 2017, Ana Celia P Carneiro, Juíza de Direito/Resp.”.- INT. DR(S).
EMANUEL RODRIGUES DA CRUZ , FRANCISCA NÁGILA RODRIGUES FONSECA
9) 8000-47.2016.8.06.0143/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REPR. LEGAL.: CYNTHIA CLAUDIA COSTA
REQUERIDO.: JOSE ORLANDO FERINO MOREIRA REQUERENTE.: JOSE RICARDO COSTA NASCIMENTO .”Fica V.Senhoria
intimado do inteiro teor da sentença, cuja parte principal segue transcrita: “...Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO
FIRMADO ENTRE AS PARTES às fls.16/17 em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO, consoante disposto no art.487, III, alínea “b” do CPC...”. Pedra Branca-Ce, 28 de Novembro de 2017, Ana Celia
P Carneiro, Juíza de Direito/Resp.”- INT. DR(S). FRANCISCA NÁGILA RODRIGUES FONSECA .
Juiz(a) Titular : ANA CELIA PINHO CARNEIRO
Diretor(a) de Secretaria: TALITA VANESSA OLIVEIRA SILVEIRA
EXPEDIENTE nº 176/2017 em: Sete (07) de Dezembro de 2017
OAB
Seq.
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Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º