TJCE 22/11/2017 -Fc. 242 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1800
242
ADV: LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO (OAB 26511B/CE) - Processo 0167583-72.2017.8.06.0001 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Licenças / Afastamentos - REQUERENTE: Elieser de Lima - REQUERIDO: Município de Fortaleza Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal.
ADV: ANTONIO BORGES REGO (OAB 7258/CE) - Processo 0168540-73.2017.8.06.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Suspensão da Exigibilidade - REQUERENTE: Antonio Borges Rego - REQUERIDO: Municipio de Fortaleza ADVOGADO: Antonio Borges Rego - Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo
legal.
ADV: NATHÁLIA GUILHERME BENEVIDES BORGES (OAB 28463/CE), FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB 33345/CE) Processo 0169019-66.2017.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios REQUERENTE: Maria Dilzimar Vieira Soares - REQUERIDO: Município de Fortaleza - Uma vez contestado o feito, ouça-se em
réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal.
ADV: FRANCISCO SANDRO GOMES CHAVES (OAB 6096/CE), LIDIANY MANGUEIRA SILVA (OAB 11003/CE) - Processo
0172112-37.2017.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Jornada de Trabalho - REQUERENTE: Aline Maria
Porto Fernandes - Maria de Fatima Rocha Lessa - REQUERIDO: Instituto Dr. José Frota - Ijf - Municipio de Fortaleza - Uma vez
contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal.
ADV: MACKSWEL MESQUITA MORORO PINTO (OAB 25964/CE), FRANCISCO CLÁUDIO DE SOUSA (OAB 34228/CE),
PEDRO EUDES PINTO (OAB 11202/CE) - Processo 0173200-13.2017.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível Liminar - REQUERENTE: J.S.M. - REQUERIDO: M.F. - Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu
patrono, no prazo legal.
ADV: NATHÁLIA GUILHERME BENEVIDES BORGES (OAB 28463/CE), FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB 33345/CE) Processo 0173328-33.2017.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios REQUERENTE: Maria Lucieda Araujo da Silva - REQUERIDO: Municipio de Fortaleza - Uma vez contestado o feito, ouça-se em
réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal.
ADV: PAULO CESAR MAIA COSTA (OAB 9125/CE) - Processo 0173868-81.2017.8.06.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Aposentadoria - REQUERENTE: Gerardo Feitosa de Sousa Neto - REQUERIDO: Estado do Ceara - Uma vez
contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal.
ADV: PAULO CESAR MAIA COSTA (OAB 9125/CE) - Processo 0173908-63.2017.8.06.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Aposentadoria - REQUERENTE: Petronilio Felicio de Lima - REQUERIDO: ESTADO DO CEARÁ - Uma vez
contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal.
ADV: GUSTAVO FERREIRA MAGALHAES SOLON (OAB 26505/CE), PEDRO BARBOSA SARAIVA (OAB 34020/CE)
- Processo 0174151-07.2017.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas REQUERENTE: Francisca Veronilda Lima Moreira Benicio - REQUERIDO: Município de Fortaleza - Uma vez contestado o feito,
ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal.
ADV: NATHÁLIA GUILHERME BENEVIDES BORGES (OAB 28463/CE), FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB 33345/CE) Processo 0174826-67.2017.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios REQUERENTE: Maria Carmencita de Almeida Forti - REQUERIDO: Municipio de Fortaleza - Uma vez contestado o feito, ouçase em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal.
ADV: NATHÁLIA GUILHERME BENEVIDES BORGES (OAB 28463/CE), FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB 33345/CE) Processo 0174885-55.2017.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios REQUERENTE: Jackeline Sá Romcy - REQUERIDO: Municipio de Fortaleza - Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a
parte autora, por seu patrono, no prazo legal.
ADV: NATHÁLIA GUILHERME BENEVIDES BORGES (OAB 28463/CE), FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB 33345/CE) Processo 0175188-69.2017.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios REQUERENTE: Márcia Maria de Castro Souza - REQUERIDO: Municipio de Fortaleza - Uma vez contestado o feito, ouça-se em
réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal.
ADV: NATHÁLIA GUILHERME BENEVIDES BORGES (OAB 28463/CE), FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB 33345/CE) Processo 0176397-73.2017.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios REQUERENTE: Jamila Karine Barros Carvalho Ferreira - REQUERIDO: Municipio de Fortaleza - Uma vez contestado o feito,
ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal.
ADV: THIAGO PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 23550/CE) - Processo 0179184-75.2017.8.06.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - REQUERENTE: Leuda Araújo da Silva - REQUERIDO: Município de Fortaleza
- ESTADO DO CEARÁ - Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal.
ADV: JOATAN BONFIM LACERDA (OAB 17307/CE) - Processo 0179865-45.2017.8.06.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Impostos - REQUERENTE: Arão Fernandes Neto - REQUERIDO: Estado do Ceará - Uma vez contestado o feito,
ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal.
ADV: LUCIMEIRE MARINHO GOMES (OAB 35223/CE) - Processo 0180342-68.2017.8.06.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Honorários Advocatícios - REQUERENTE: Lucimeire Marinho Gomes - REQUERIDO: Estado do Ceará ADVOGADA: Lucimeire Marinho Gomes - Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no
prazo legal.
ADV: MARIA ANDIARA GOMES IZIDORIO (OAB 6656/CE) - Processo 0180580-87.2017.8.06.0001 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Luis Almeida Alves - REQUERIDO:
Estado do Ceará - Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal.
ADV: TAYTALA VIRGINIA DE OLIVEIRA (OAB 36521/CE) - Processo 0181191-40.2017.8.06.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - REQUERENTE: Manuel Ribeiro Araujo - REQUERIDO: Instituto de Saúde dos
Servidores do Estado do Ceará - ISSEC - Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no
prazo legal.
ADV: MARIA ANDIARA GOMES IZIDORIO (OAB 6656/CE) - Processo 0181905-97.2017.8.06.0001 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Tereza de Jesus Silva - REQUERIDO:
Estado do Ceará - Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal.
ADV: DELANO MAGALHÃES BARROS (OAB 15745/PB) - Processo 0182068-77.2017.8.06.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Ana Marlene Ponte - REQUERIDO: Estado do Ceará - ENEL Distribuição
Ceará - Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal.
ADV: FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA (OAB 10361/CE) - Processo 0891183-86.2014.8.06.0001/01 - Cumprimento de
Sentença contra a Fazenda Pública - Atos Administrativos - REQUERENTE: Bernadete Amorim Matos de Lima - Assim, ouçaPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º