TJCE 18/10/2017 -Fc. 9 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1778
9
Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
0625288-63.2017.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Carlos Roberto de Araujo Farias. Paciente: Antônio Fernando
Martins Barbosa. Advogado: Carlos Roberto de Araujo Farias (OAB: 22232/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única
da Comarca de Caridade. Despacho: - Ante o exposto, sem necessidade de intimação da parte recorrida, determino
a remessa dosautos ao colendo Superior Tribunal de Justiça. Expedientes necessários. Fortaleza, 13 de outubro de 2017.
DESEMBARGADOR WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE ARAÚJOVice-Presidente do TJCE
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
0625678-33.2017.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Carlos Roberto de Araujo Farias. Paciente: Francisco Alison Lima
Girão. Paciente: Wallyson Henrique Barbosa Lima. Advogado: Carlos Roberto de Araujo Farias (OAB: 22232/CE). Impetrado:
Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Despacho: - Ante o exposto, sem necessidade de intimação da
parte recorrida, determino a remessa dosautos ao colendo Superior Tribunal de Justiça. Expedientes necessários. Fortaleza, 13
de outubro de 2017. DESEMBARGADOR WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE ARAÚJOVice-Presidente do TJCE
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
0626190-16.2017.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: José Wagner da Oliveira Braga. Paciente: Diego Jeferson Soares
Penha. Advogado: Jose Wagner de Oliveira Braga (OAB: 9552/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 13ª Vara Criminal da Comarca
de Fortaleza. Despacho: - Ante o exposto, sem necessidade de intimação da parte recorrida, determino a remessa dosautos
ao colendo Superior Tribunal de Justiça. Expedientes necessários. Fortaleza, 13 de outubro de 2017. DESEMBARGADOR
WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE ARAÚJOVice-Presidente do TJCE
Total de feitos: 1
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0003906-33.2007.8.06.0091/50000 - Embargos de Declaração - Iguatu - Embargante: Banco Itauleasing S/A - Embargado:
Luiz Oclecio Alves de Abreu - Isso posto, homologo o pedido de desistência e julgo prejudicado o Recurso Extraordinário
que havia sido interposto, nos termos do art. 988, caput, do CPC/2015. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao
juízo de origem, dando-se baixa na distribuição. Entremente, proceda-se, no que concerne à parte ora recorrente, à intimação
deste ato, bem como de seus subsequentes, exclusivamente à pessoa do advogado Celso Marcon (OAB/CE nº 19.431-A),
conforme petição de fl. 252. Expedientes necessários. Fortaleza, 28 de setembro de 2017. Desembargador WASHINGTON LUIS
BEZERRA D - Advs: Fernando Wyve Goncalves de Oliveira (OAB: 27276/CE) - Celso Marcon (OAB: 19431/CE) - Celso Marcon
(OAB: 10990/ES) - Manuel Gomes Filho (OAB: 3252/CE) - Alan Bezerra Oliveira Lima (OAB: 15653/CE)
Nº 0003906-33.2007.8.06.0091/50000 - Embargos de Declaração - Iguatu - Embargante: Banco Itauleasing S/A - Embargado:
Luiz Oclecio Alves de Abreu - Isso posto, homologo o pedido de desistência e julgo prejudicado o Recurso Especial que havia
sido interposto, nos termos do art. 988, caput, do CPC/2015. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao juízo de origem,
dando-se baixa na distribuição. Entrementes, proceda-se, no que concerne à parte ora recorrente, à intimação deste ato, bem
como de seus subsequentes, exclusivamente à pessoa do advogado Celso Marcon (OAB/CE nº 19.431-A), conforme petição
de fl. 252. Expedientes necessários. Fortaleza, 28 de setembro de 2017. Desembargador WASHINGTON LUIS BEZERRA DE
ARAÚJO Vice-Presidente do TJCE - Advs: Fernando Wyve Goncalves de Oliveira (OAB: 27276/CE) - Celso Marcon (OAB:
19431/CE) - Celso Marcon (OAB: 10990/ES) - Manuel Gomes Filho (OAB: 3252/CE) - Alan Bezerra Oliveira Lima (OAB: 15653/
CE)
Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
0625656-72.2017.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Dennis Rocha Passos Nunes dos Santos. Paciente: Cleiton Silva
Gomes. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Guaiuba. Despacho: - Ante o exposto, sem necessidade de
intimação da parte recorrida, determino a remessa dosautos ao colendo Superior Tribunal de Justiça.Expedientes necessários.
Fortaleza, 13 de outubro de 2017. DESEMBARGADOR WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE ARAÚJO Vice-Presidente do TJCE
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
0625891-39.2017.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Luiz Ricardo de Moraes Costa. Paciente: Joaquim Bernardo de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º