TJCE 21/03/2017 -Fc. 827 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1636
827
Bairro Dom José, Sobral-CE, com as seguintes características e confrontações: pela frente, limita-se aproximadamente
a 25 metros da Rua Prefeito José Jerônimo Prado, medindo 3,10 metros; pelos fundos: medindo 3,10m, estremandose com imóvel localizado na Rua Raimundo Conrado Aragão, nº 215, pertencente a Vanda de Holanda Paiva; pelo lado
direito, medindo 9,0 metros, estremando-se com imóvel de nº 295, pertencente a Maria das Dores de Azevedo, e pelo
lado esquerdo: medindo 11,40 metros, estremando-se com imóvel de nº 299, pertencente a Juliana Marques da Silva e
José Irismar da Silva”. Ficando por este Edital, CITADOS os eventuais interessados e os réus ausentes e não sabidos, para
no prazo de 15 (quinze) dias úteis manifestarem interesse no feito, apresentarem contestação ou acompanhar a ação em seus
trâmites legais, sob pena de não o fazendo, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela promovente,
ficando cientes que o prazo correrá a partir da data da publicação do presente Edital. Ordenou o MM. Juiz a expedição do
presente, que vai publicado na forma da lei. Secretaria da 1a. Vara Cível da Comarca de Sobral, aos 06 de fevereiro de 2017.
Eu, Maria da Conceição C. Loiola Aragão, Técnica Judiciária, digitei e Eu, Elaíne Furtado de Oliveira, Diretora de Secretaria,
subscrevi.
Maurício Fernandes Gomes
JUIZ DE DIREITO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS
- JUSTIÇA GRATUITA PROCESSO N.º: 49317-21.2014.8.06.0167 (Tombo nº 5789/15)
AÇÃO: DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER
PROMOVENTE(S): EVANINA MAGALHÃES DA SILVA
PROMOVIDO(A)(S): ANTÔNIO MENDES FERREIRA, ANTÔNIA AURICÉLIA EUZÉBIO e O MUNICÍPIO DE SOBRAL
MAURÍCIO FERNANDES GOMES, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível desta comarca, no uso de suas atribuições legais,
etc.
FAZ SABER a todos quanto ao presente EDITAL DE CITAÇÃO com o prazo de trinta (30) dias virem ou dele tiverem
conhecimento, que se processa os termos de uma Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais c/c Obrigação de Não
Fazer requerida por Evanina Magalhães da Silva em face de Antônio Mendes Ferreira, Antônia Auricélia Euzébio e o
Município de Sobral, encontrando-se atualmente em local incerto e não sabido, os promovidos ANTÔNIO MENDES FERREIRA
e ANTÔNIA AURICÉLIA EUZÉBIO, conforme se infere dos autos epigrafados. Em seguida mandou o MM. Juiz expedir o presente
Edital com prazo de 30 (trinta) dias, pelo qual ficam devidamente citados os promovidos ANTÔNIO MENDES FERREIRA e
ANTÔNIA AURICÉLIA EUZÉBIO, inscritos no CPF sob o nº 143.468.933-68 e nº 030.388.273-55, respectivamente, de todo
o teor da petição inicial, e cientificados de que poderão, querendo, contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis,
e advertidos de que, não o fazendo, serão considerados revéis e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos
narrados na inicial (cf. art. 344 do CPC), bem como ser-lhe-ão nomeados Curador Especial, nos termos do inciso IV do
art. 257, ambos do Código de Processo Civil. Ordenou o MM. Juiz a publicação do presente na forma da lei. Secretaria da 1a.
Vara Cível da Comarca de Sobral, aos 24 de fevereiro de 2017. Eu, Maria da Conceição C. Loiola Aragão, Técnica Judiciária,
digitei e Eu, ,Elaíne Furtado de Oliveira, Diretora de Secretaria, subscrevi.
Maurício Fernandes Gomes
JUIZ DE DIREITO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS
- JUSTIÇA GRATUITA Processo nº 73397-78.2016.8.06.0167 ( Tombo 6762/16)
Ação: DE USUCAPIÃO DE IMÓVEL URBANO
PROMOVENTE: FRANCISCO DO CARMO SOUSA
O Exmº. DR. MAURÍCIO FERNANDES GOMES, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral, Estado do
Ceará, por nomeação legal, etc.
FAZ SABER a todos quanto ao presente EDITAL DE CITAÇÃO com o prazo de trinta (30) dias virem ou dele tiverem
conhecimento, que se processa os termos de uma Ação de Usucapião requerida por FRANCISCO DO CARMO SOUSA,
divorciado, pedreiro, residente na Rua Pe. Edson, nº 531, Pe. Palhano, Sobral-CE, pleiteando o domínio do seguinte bem: “Um
terreno em formato retangular, com uma área total de 72,30m², onde se encontra encravada uma casa de alvenaria com
um pavimento, com área construída de 63,70m², com área livre de 8,60 m², localizada na Rua Pe. Edson, nº 531, Bairro
Pe. Palhano, Sobral-CE, com as seguintes características e confrontações: pela frente, limita-se aproximadamente a
10,20 metros da Rua Catequista Ana Alexandre, medindo 4,65 metros; pelos fundos: medindo 4,65 metros, estremandose com imóvel da Rua José Frota Carneiro, pertencente a Marcelia do Nascimento Sousa e Pedro Carneiro Silva; pelo
lado direito, medindo 15,55 metros, estremando-se com imóvel nº 525, pertencente a José Roberto Caetano Rodrigues,
e pelo lado esquerdo: medindo 15,55 metros, estremando-se com imóvel pertencente a Marcelia do Nascimento Sousa e
Pedro Carneiro Silva”. Ficando por este Edital, CITADOS os eventuais interessados e os réus ausentes e não sabidos, para
no prazo de 15 (quinze) dias úteis manifestarem interesse no feito, apresentarem contestação ou acompanhar a ação em seus
trâmites legais, sob pena de não o fazendo, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela promovente,
ficando cientes que o prazo correrá a partir da data da publicação do presente Edital. Ordenou o MM. Juiz a expedição do
presente, que vai publicado na forma da lei. Secretaria da 1a. Vara Cível da Comarca de Sobral, aos 22 de fevereiro de 2017.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º