TJCE 12/01/2017 -Fc. 2184 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1590
2184
GECINA DE LIMA SABOIA. “INTIME-SE ACERCA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 27/04/2017 ÁS
14:00 HORAS NO FÓRUM MILTON CHAVES, NESTA COMARCA.”.- INT. DR(S). MARIA ALDENIR CHAVES SILVA
17) 85-02.2014.8.06.0212/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA MARIZE CHAVES MACIEL REQUERIDO.:
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO JAGUARIBE REQUERIDO.: SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. “INTIMESE ACERCA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 27/04/2017 ÁS 10:00 HORAS NO
FÓRUM MILTON CHAVES, NESTA COMARCA.”.- INT. DR(S). ANTONIO JOSAFA MARTINS MESQUITA , ERIANO MARCOS
RAÚJO DA COSTA , FRANCISCO REGIS DOS SANTOS ALBUQUERQUE , GILVAN MELO DE SOUSA , PABLO LOPES DE
OLIVEIRA
18) 95-37.2000.8.06.0212/0 - Nº Antigo: 2011137000437 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE.: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXEQÜIDO.: FRANCISCO VILDOMAR DE SOUSA .”INTIME-SE ACERCA DO DEFERIMENTO
DO PEDIDO DE FLS.53.”- INT. DR(S). DAVID SOMBRA PEIXOTO , MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO .
COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU - VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU
Juiz(a) Substituto : JANAINA GRACIANO DE BRITO
Diretor(a) de Secretaria: ANA CLAUDIA VASCONCELOS BARROS
EXPEDIENTE nº 01/2017 em: Onze (11) de Janeiro de 2017
OAB
CE/5714
CE/8012
/
CE/21009
CE/22880
/
Seq.
1
2
2
3
4
4
OAB
/
CE/23178
CE/15096
/
CE/31219
Seq.
1
2
3
3
4
1) 1838-77.2010.8.06.0165/0 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REQUERIDO.: FRANCISCO JAIR
RODRIGUES REQUERENTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO. “ R.H INTIME-SE O EXECUTADO PARA NO PRAZO DE 05(CINCO)
DIAS, COMPROVAR QUE: I-AS QUANTIAS TORNADAS INDISPONIVEIS SÃO IMPENHORAVEIS;II-AINDA REMANESCE
INDISPONIBILIDADE EXCESSIVA DE ATIVOS FINANCEIOS. ADEMAIS, NOS TERMOS DO § 5º, DO REFERIDO DISPOSITIVO
LEGAL ( ART. 854, CPC/2015): “(...) REJEITADA OU NÃO APRESENTADA A MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO,
CONVERTER-SE-À A INDISPONIBILIDADE EM PENHORA, SEM NECESSIDADE DE LAVATURA DE TERMO, DEVENDO
O JUIZ DA EXECUÇÃO DETERMINAR À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITARIA QUE, NO PRAZO DE 24(VINTE E
QUATRO)HORAS, TRANFIRO O MONTANTE INDISPONIVEL PARA CONTRA VINCULADA AO JUIZO DA EXECUÇÃO.
EXP. NEC. SÃO LUIS DO CURU-CE.,15 DE DEZEMBRO DE 2016 (A)JANAINA GRACIANO DE BRITO JUIZA SUBSTITUTA
RESPONDENDO”.- INT. DR(S). MAURO JUNIOR RIOS
2) 2560-09.2013.8.06.0165/0 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE.: BANCO ITAULEASING S.A.
EXECUTADO.: GOLD PELL IND. COM. DE PAP. LTDA. “ R.H INTIME-SE O EXECUTADO PARA NO PRAZO DE 05(CINCO)
DIAS, COMPROVAR QUE: I-AS QUANTIAS TORNADAS INDISPONIVEIS SÃO IMPENHORAVEIS;II-AINDA REMANESCE
INDISPONIBILIDADE EXCESSIVA DE ATIVOS FINANCEIOS. ADEMAIS, NOS TERMOS DO § 5º, DO REFERIDO DISPOSITIVO
LEGAL ( ART. 854, CPC/2015): “(...) REJEITADA OU NÃO APRESENTADA A MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO,
CONVERTER-SE-À A INDISPONIBILIDADE EM PENHORA, SEM NECESSIDADE DE LAVATURA DE TERMO, DEVENDO
O JUIZ DA EXECUÇÃO DETERMINAR À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITARIA QUE, NO PRAZO DE 24(VINTE E
QUATRO)HORAS, TRANFIRO O MONTANTE INDISPONIVEL PARA CONTRA VINCULADA AO JUIZO DA EXECUÇÃO. EXP.
NEC. SÃO LUIS DO CURU-CE.,15 DE DEZEMBRO DE 2016 (A)JANAINA GRACIANO DE BRITO”.- INT. DR(S). DR. MOISÉS
NETO DE OLIVEIRA , LUIZ AUGUSTO A. P. JUNIOR
3) 2742-29.2012.8.06.0165/0 - CAUTELAR INOMINADA REQUERIDO.: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA
REQUERENTE.: FERNANDO ABREU BARROSO. “ R.H INTIME-SE O EXECUTADO PARA NO PRAZO DE 05(CINCO)
DIAS, COMPROVAR QUE: I-AS QUANTIAS TORNADAS INDISPONIVEIS SÃO IMPENHORAVEIS;II-AINDA REMANESCE
INDISPONIBILIDADE EXCESSIVA DE ATIVOS FINANCEIOS. ADEMAIS, NOS TERMOS DO § 5º, DO REFERIDO DISPOSITIVO
LEGAL ( ART. 854, CPC/2015): “(...) REJEITADA OU NÃO APRESENTADA A MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO,
CONVERTER-SE-À A INDISPONIBILIDADE EM PENHORA, SEM NECESSIDADE DE LAVATURA DE TERMO, DEVENDO
O JUIZ DA EXECUÇÃO DETERMINAR À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITARIA QUE, NO PRAZO DE 24(VINTE E
QUATRO)HORAS, TRANFIRO O MONTANTE INDISPONIVEL PARA CONTRA VINCULADA AO JUIZO DA EXECUÇÃO. EXP.
NEC. SÃO LUIS DO CURU-CE.,15 DE DEZEMBRO DE 2016 (A)JANAINA GRACIANO DE BRITO”.- INT. DR(S). MARCOS
ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO , TIAGO AGUIAR ABREU PORTELA BARROSO
4) 3829-78.2016.8.06.0165/0 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE.: BANCO BRADESCO S.A REQUERIDO.: MARIA
ESTRELA ALVES COELHO ME .”ISTO POSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO,
SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO VIII, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CUSTAS FINAIS, CASOS EXISTENTES, PELA PARTE AUTORA.P.R.I.C.EXPEDIENTES NECESSÁRIOS.SÃO LUIS DO
CURU(CE), 15 DE DEZEMBRO DE 2016.(A)JANAÍNA GRACIANO DE BRITO - JUIZA SUBSTITUTA RESPONDENDO.”- INT.
DR(S). JOAO PAULO ARRUDA BARRETO CAVALCANTE , RAFAELL CAMINHA DE FREITAS .
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º