TJCE 26/09/2016 -Fc. 7 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano VII - Edição 1531
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PEDRO HENRIQUE GENOVA DE CASTRO
SECRETÁRIO GERAL
Assessoria de Precatórios
DESPACHO DE RELATORES
0290876-78.2000.8.06.0000 - Precatório. Credor: J. H. J. M.. Advogada: Maria Zelia de Almeida Lima (OAB: 3275/CE).
Advogado: Jose Boehmero Jovino de Andrade (OAB: 6253/CE). Advogado: Jose Telmo Albuquerque Vasconcelos (OAB: 8528/
CE). Advogado: Sebastiao Nestor Abrantes Sarmento (OAB: 14246/CE). Advogado: Sebastiao Coelho (OAB: 11376/CE).
Advogado: Vicente Robson Chaves Freire (OAB: 7274/CE). Devedor: M. de A. S.. Proc. Municipio: Joao Batista Freitas de
Alencar (OAB: 4972/CE). Proc. Municipio: Virgilio Nunes Maia (OAB: 3537/CE). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Ficam
as partes intimadas a se manifestar, em 05 (cinco) dias, sobre os cálculos de págs. 457/466, bem como sobre o inteiro teor da
decisão administrativa de págs. 450/451. Fortaleza, 22 de setembro de 2016. Fabrício Liberalino Siqueira Fernandes Chefe de
apoio administrativo do Precatório - Portaria nº 1.788/2015.
Total de feitos: 1
Assessoria de Precatórios
DESPACHO DE RELATORES
1ª Câmara Cível
0020489-80.2004.8.06.0000/50002 - Agravo Regimental. Agravante: E. do C. - I. de S. dos S. P. do E. do C.. Proc. Estado:
Eduardo Menescal (OAB: 16996/CE). Proc. Estado: Marco Aurelio Montenegro Goncalves (OAB: 3549/CE). Proc. Estado: Paulo
Gustavo Bastos de Souza (OAB: 18715/CE). Proc. Estado: Joao Renato Banhos Cordeiro (OAB: 16941/CE). Proc. Estado:
Andre Luiz Sienkievicz Machado (OAB: 23316/CE). Proc. Estado: Rizomar Nunes Pereira (OAB: 20975/CE). Agravado: J. B. dos
S.. Advogada: Patricia Arruda Silva Alencar (OAB: 11843/CE). Advogada: Jahyra Helena Pequeno dos Santos (OAB: 11482/CE).
Advogada: Ivanna Pequeno dos Santos (OAB: 11691/CE). Advogada: Indangélica Ribeiro Cunha (OAB: 11634/CE). Advogada:
Maria Conceicao da Silva Britto (OAB: 11193/CE). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Em atenção aos princípios da isonomia
e do contraditório (arts. 7º e 9º do NCPC), intime-se a parte agravada para, querendo, em 15 dias, manifestar-se sobre o
Agravo Regimental apresentado. Após, conclusão à Presidência. Fortaleza, 19 de setembro de 2016. Paulo Pires de Carvalho
Assessor-chefe de Precatórios - Portaria de delegação nº 198/2015.
Total de feitos: 1
EDITAIS, AVISOS E PEDIDOS DE VISTA
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO N.º 01/2016
CREDENCIANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ; CREDENCIADO: BANCO DO BRASIL S/A; DATA
DO CREDENCIAMENTO: 21 de setembro de 2016; OBJETO: as partes acima mencionadas e qualificadas pactuam o presente
Termo, cuja celebração foi autorizada pelo Edital de Credenciamento n. 1/2016, que se regerá pela Lei Federal n. 8.666/1993, de
21 de Junho de 1993, com as modificações posteriores, e demais normas aplicáveis à espécie e pelas disposições estabelecidas
no citado Edital e seus anexos, atendidas as cláusulas e condições que se enunciam a seguir: A CREDENCIADA declara nesta
data, conhecer e aceitar as exigências contidas no Edital de Credenciamento n° 01/2016 TJ-CE e seus anexos, manifestando
aqui o desejo de adesão para a prestação dos serviços de recebimento de Documentos de Arrecadação do TJ-CE. E, ainda, sob
as penas da lei, a veracidade das informações prestadas; SIGNATÁRIOS: Desembargadora Maria Iracema Martins do Vale e o
Sr. Marcus Paulo Neves Brito.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO N.º 02/2016
CREDENCIANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ; CREDENCIADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;
DATA DO CREDENCIAMENTO: 22 de agosto de 2016; OBJETO: as partes acima mencionadas e qualificadas pactuam o
presente Termo, cuja celebração foi autorizada pelo Edital de Credenciamento n. 1/2016, que se regerá pela Lei Federal n.
8.666/1993, de 21 de Junho de 1993, com as modificações posteriores, e demais normas aplicáveis à espécie e pelas disposições
estabelecidas no citado Edital e seus anexos, atendidas as cláusulas e condições que se enunciam a seguir: A CREDENCIADA
declara nesta data, conhecer e aceitar as exigências contidas no Edital de Credenciamento n° 01/2016 TJ-CE e seus anexos,
manifestando aqui o desejo de adesão para a prestação dos serviços de recebimento de Documentos de Arrecadação do TJ-CE.
E, ainda, sob as penas da lei, a veracidade das informações prestadas; SIGNATÁRIOS: Desembargadora Maria Iracema Martins
do Vale e o Sr. Paulo Leonel de Souza Menezes.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO N.º 03/2016
CREDENCIANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ; CREDENCIADO: BANCO BRADESCO S.A; DATA DO
CREDENCIAMENTO: 22 de agosto de 2016; OBJETO: as partes acima mencionadas e qualificadas pactuam o presente Termo,
cuja celebração foi autorizada pelo Edital de Credenciamento n. 1/2016, que se regerá pela Lei Federal n. 8.666/1993, de 21
de Junho de 1993, com as modificações posteriores, e demais normas aplicáveis à espécie e pelas disposições estabelecidas
no citado Edital e seus anexos, atendidas as cláusulas e condições que se enunciam a seguir: A CREDENCIADA declara nesta
data, conhecer e aceitar as exigências contidas no Edital de Credenciamento n° 01/2016 TJ-CE e seus anexos, manifestando
aqui o desejo de adesão para a prestação dos serviços de recebimento de Documentos de Arrecadação do TJ-CE. E, ainda, sob
as penas da lei, a veracidade das informações prestadas; SIGNATÁRIOS: Desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, o
Sr. Jorge Luis Cardouzo e a Sra. Eliete Maria Martins de Souza.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º