TJCE 09/12/2015 -Fc. 114 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano VI - Edição 1345
114
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 294/2015
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS:
SAJ DIGITAL
Disponibilizado em : 9/12/2015
Considerada a publicação em: 10/12/2015
Complemento
36 - 0001758-84.2014.8.06.0000- Recurso em Sentido Estrito- Maracanaú/1º vara criminal. Recorrente: Francisco
Gutemberg de Almeida Silva. Advogada: Emanuela Maria Leite Bezerra Campelo (OAB: 15499/CE). Recorrido: Ministério
Público do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS
37 - 0002001-28.2014.8.06.0000- Recurso em Sentido Estrito- Aiuaba/Vara Única. Recorrente: Augusto Castro Leite.
Recorrente: Domingos Feitosa Leite. Advogado: Ernando Pereira Costa (OAB: 28955/CE). Recorrido: Ministério Público do
Estado do Ceará. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS
38 - 0002188-36.2014.8.06.0000- Recurso em Sentido Estrito- Viçosa do Ceará/Vara Única. Recorrente: Olavo Gonçalo
dos Santos. Advogado: Joaquim Acrisio de Aguiar Junior (OAB: 23137/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator(a): MARIA EDNA MARTINS
39 - 0002857-89.2014.8.06.0000- Recurso em Sentido Estrito- Quixadá/1ª Vara. Recorrente: Antônio Machado da Silva.
Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a):
MARIA EDNA MARTINS
40 - 0002868-21.2014.8.06.0000- Recurso em Sentido Estrito- Fortaleza/13ª Vara Criminal. Recorrente: Ministério Público
do Estado do Ceará. Recorrido: Francisco Felipe Maia Nogueira. Advogado: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE).
Relator(a): MARIA EDNA MARTINS
41 - 0049328-29.2015.8.06.0001- Recurso em Sentido Estrito- Fortaleza/3ª Vara do Juri. Recorrente: Francisco de Assis
Leandro da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do
Ceará. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS
42 - 0001135-83.2015.8.06.0000- Recurso em Sentido Estrito- Baturité/1ª Vara. Recorrente: Francisco Luan Xavier de
Andrade. Advogado: Rafael Fernandes de Alcantara (OAB: 20492/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES
43 - 0001198-11.2015.8.06.0000- Recurso em Sentido Estrito- Crato/1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CRATO.
Recorrente: Francisco Edmar Filho Vitoriano. Advogado: Jose Flavio Dionisio Santana (OAB: 15458/CE). Recorrido: Ministério
Público do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS
44 - 0001271-80.2015.8.06.0000- Recurso em Sentido Estrito- Maracanaú/1ª Vara. Recorrente: Valdemir da Silva Barbosa.
Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a):
MARIA EDNA MARTINS
45 - 0001407-77.2015.8.06.0000- Recurso em Sentido Estrito- Uruoca/Vara Única. Recorrente: Doriberto Marques Alves.
Advogado: Jose Genezio de Vasconcelos (OAB: 23575/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a):
MARIA EDNA MARTINS
46 - 0001417-24.2015.8.06.0000- Recurso em Sentido Estrito- Caucaia/Vara Única do Juri. Recorrente: Francisco Araújo
Nascimento. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do
Ceará. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS
47 - 0001428-53.2015.8.06.0000- Recurso em Sentido Estrito- Barroquinha/Vara Única. Recorrente: Eduardo dos Santos
Lima. Advogado: Rildo Eduardo Veras Gouveia (OAB: 26162/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a):
MARIA EDNA MARTINS
SAJ DIGITAL = 12
Total de processos a julgar: 12
Fortaleza/CE, 9 de dezembro de 2015
BEL. EMANUEL ANDRADE LINHARES
SECRETÁRIO
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente,
independentemente de nova intimação.
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