TJCE 16/07/2015 -Fc. 415 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano VI - Edição 1247
415
A Terceira Turma Recursal, por maioria, deu provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
17) 49886-22.2014.8.06.0167/1 - APELAÇÃO
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO
Apelado : VICTOR DA SILVA MACIEL
Relator(a).: HELGA MEDVED
A Terceira Turma Recursal, por maioria, deu provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
PROCESSOS JULGADOS – DRA MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO
18) 035.2013.935.999-2 RECURSO CÍVEL
Recorrente: CASA DA FOTOGRAFIA
Recorrido: VICENTE DE PAULA SANTOS ROCHA
Relator(a).: MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO
A Terceira Turma Recursal, à unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
19) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 032.2013.937.232-3
Impetrante: UNIBANCO AIG SEGURADORA S/A
Impetrado: JUIZ DE DIREITO DO JECC DE FORTALEZA - 9ª UNIDADE
Litisconsorte passivo: FABIANO SANTOS DA SILVA
Relator(a).: MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO
A Terceira Turma Recursal, à unanimidade, denegou a segurança, nos termos do voto da relatora.
20) 144262-81.2012.8.06.0001/1 - APELAÇÃO
Apelante : DIEGO ESRON PEREIRA
Apelado : MINISTÉRIO PÚBLICO
Apelado : CIRO FERREIRA GOMES
Relator(a).: MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO
A Terceira Turma Recursal, à unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
21) 41842-48.2013.8.06.0167/1 - APELAÇÃO
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO
Apelado : ISAEL GOMES DE HOLANDA
Relator(a).: MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO
A Terceira Turma Recursal, por maioria, conheceu do recurso para anular a sentença, nos termos do voto da relatora.
22) 487-39.2012.8.06.0023/1 - APELAÇÃO
Apelante : ANA CRISTINA HAYASSI BERCI
Apelado : ANTÔNIO NILSON DE LIMA
Relator(a).: MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO
A Terceira Turma Recursal, `unanimidade, deu parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
23) 49885-37.2014.8.06.0167/1 - APELAÇÃO
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO
Apelado : FRANCISCO VERAS MOREIRA
Relator(a).: MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO
A Terceira Turma Recursal, por maioria, conheceu do recurso para anular a sentença, nos termos do voto da relatora.
24) 210-29.2009.8.06.0055/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A
Embargado : DANIEL SOARES MONTEIRO
Relator(a).: MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO
A Terceira Turma Recursal, à unanimidade, negou provimento aos embargos, nos termos do voto da relatora.
25) 19180-38.2014.8.06.9000/0 - MANDADO DE SEGURANÇA
Impetrante : BANCO CRUZEIRO DO SUL
Impetrado : JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE MORADA NOVA
Litisconsorte necessario : ELZA SEBASTIANA DA SILVEIRA
Relator(a).: MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO
A Terceira Turma Recursal, à unanimidade, denegou a segurança, nos termos do voto da relatora.
26) 107-50.2010.8.06.0002/1 - RECURSO INOMINADO
Recorrente : UBIRACY ROCHA ELIAS
Recorrido : EDIVALDO LOPES DOS SANTOS
Relator(a).: MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO
A Terceira Turma Recursal, à unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
27) 1296-81.2009.8.06.0169/1 - RECURSO INOMINADO
Recorrido : FRANCISCO NIVAN DE MELO
Recorrente : POOL SHOP PISCINAS
Relator(a).: MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO
A Terceira Turma Recursal, à unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
28) 1446-70.2011.8.06.0079/1 - RECURSO INOMINADO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º