TJCE 28/05/2015 -Fc. 28 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2015
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano V - Edição 1213
28
O PRESENTE ADITIVO TEM POR FUNDAMENTO O ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E A SUBCLÁUSULA 8.2 DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
2.1 O PRESENTE ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12
(DOZE) MESES, A CONTAR DO DIA 12 DE ABRIL DE 2015.
2.2 SALIENTE-SE, POR OPORTUNO, QUE FICA GARANTIDO À EMPRESA, O DIREITO AO REAJUSTE LEGAL DE
VALORES, A FIM DE RESGUARDAR O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, EM
ATENÇÃO À CLÁUSULA QUINTA DO TERMO CONTRATUAL.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA
JUSTIFICA-SE O PRESENTE ADITIVO NO FATO DE QUE OS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE
FORAM ENQUADRADOS COMO DE NATUREZA CONTINUADA, POIS NÃO PODEM SOFRER SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE
EM RAZÃO DE SEREM NECESSÁRIOS AO BOM DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E ESSENCIAIS ÀS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. RESSALTE-SE, CONFORME CONSTA NOS
AUTOS, QUE HOUVE O PREENCHIMENTO DE TODOS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS, NOTADAMENTE A REGULAR
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS POR PARTE DA CONTRATADA, ANUÊNCIA EXPRESSA DESTA E MANUTENÇÃO DA
VANTAJOSIDADE AO INTERESSE PÚBLICO, PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AOS ASPECTOS TÉCNICOS E
ECONÔMICOS, EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, CELERIDADE E ECONOMICIDADE.
CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
A DESPESA DECORRENTE DESTE TERMO ADITIVO SERÁ PAGA COM RECURSO ORÇAMENTÁRIO PRÓPRIO DA
PGJ, À CONTA DA SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO: 15100001.03.126.500.28251.22, FONTE DE RECURSO 00, ELEMENTO DE
DESPESA 3390.39.
SIGNATÁRIOS: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO E VJ
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2013/CPL/PGJ, CELEBRADO ENTRE A PROCURADORIA GERAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E VJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.
CONTRATADA: VJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O PRESENTE ADITIVO TEM POR FUNDAMENTO O ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E A SUBCLÁUSULA 8.2 DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
2.1 O PRESENTE ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12
(DOZE) MESES, A CONTAR DO DIA 12 DE ABRIL DE 2015.
2.2 SALIENTE-SE, POR OPORTUNO, QUE FICA GARANTIDO À EMPRESA, O DIREITO AO REAJUSTE LEGAL DE
VALORES, A FIM DE RESGUARDAR O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, EM
ATENÇÃO À CLÁUSULA QUINTA DO TERMO CONTRATUAL.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA
JUSTIFICA-SE O PRESENTE ADITIVO NO FATO DE QUE OS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE
FORAM ENQUADRADOS COMO DE NATUREZA CONTINUADA, POIS NÃO PODEM SOFRER SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE
EM RAZÃO DE SEREM NECESSÁRIOS AO BOM DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E ESSENCIAIS ÀS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. RESSALTE-SE, CONFORME CONSTA NOS
AUTOS, QUE HOUVE O PREENCHIMENTO DE TODOS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS, NOTADAMENTE A REGULAR
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS POR PARTE DA CONTRATADA, ANUÊNCIA EXPRESSA DESTA E MANUTENÇÃO DA
VANTAJOSIDADE AO INTERESSE PÚBLICO, PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AOS ASPECTOS TÉCNICOS E
ECONÔMICOS, EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, CELERIDADE E ECONOMICIDADE.
CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
A DESPESA DECORRENTE DESTE TERMO ADITIVO SERÁ PAGA COM RECURSO ORÇAMENTÁRIO PRÓPRIO DA
PGJ, À CONTA DA SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO: 15100001.03.126.500.28251.22, FONTE DE RECURSO 00, ELEMENTO DE
DESPESA 3390.39.
SIGNATÁRIOS: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO E VJ
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2013/CPL/PGJ, CELEBRADO ENTRE A PROCURADORIA GERAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E VJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.
CONTRATADA: VJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO
O PRESENTE ADITIVO TEM POR FUNDAMENTO O ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E A SUBCLÁUSULA 8.2 DO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º