TJCE 09/12/2014 -Fc. 205 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Dezembro de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1104
205
03 de dezembro de 2014. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO HORTÊNSIO AUGUSTO PIRES NOGUEIRA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO CLAVIO SARAIVA NUNES
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0454/2014
ADV: ITALO SERGIO ALVES BEZERRA (OAB 23487/CE) - Processo 0891918-22.2014.8.06.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Benefícios em Espécie - REQUERENTE: Francisca Clotilde da Silva Oliveira - REQUERIDO: Estado do Ceará
- R.H. Ratifico as deliberações contidas no Termo de Audiência às fl. 46. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca
da contestação de fls. 28/37, no prazo legal. Após, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. Expediente
necessário. Fortaleza, 03 de dezembro de 2014. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.
ADV: JOSE LEONIDAS DE FREITAS (OAB 2916/CE), ITALO SERGIO ALVES BEZERRA (OAB 23487/CE) - Processo
0892032-58.2014.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Férias - REQUERENTE: Tânia Maria Dias Félix - REQUERIDO: Estado
do Ceará - R.H. Ratifico as deliberações contidas no Termo de Audiência às fl. 47. Intime-se a parte autora para se manifestar
acerca da contestação de fls. 29/38, no prazo legal. Após, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público.
Expediente necessário. Fortaleza, 03 de dezembro de 2014. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P
ADV: ITALO SERGIO ALVES BEZERRA (OAB 23487/CE) - Processo 0892186-76.2014.8.06.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Benefícios em Espécie - REQUERENTE: Katia Mara Pinto de Freitas - REQUERIDO: Estado do Ceará - R.H.
Ratifico as deliberações contidas no Termo de Audiência às fl. 46. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da
contestação de fls. 32/40, no prazo legal. Após, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. Expediente
necessário. Fortaleza, 03 de dezembro de 2014. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P
ADV: JOSE LEONIDAS DE FREITAS (OAB 2916/CE), ITALO SERGIO ALVES BEZERRA (OAB 23487/CE) - Processo
0892225-73.2014.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Férias - REQUERENTE: Maria Zuleide Unias de Almeida - REQUERIDO:
Estado do Ceará - R.H. Ratifico as deliberações contidas no Termo de Audiência às fl. 48. Intime-se a parte autora para se
manifestar acerca da contestação de fls. 30/39, no prazo legal. Após, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério
Público. Expediente necessário. Fortaleza, 03 de dezembro de 2014. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª
V.J.E.F.P
ADV: ITALO SERGIO ALVES BEZERRA (OAB 23487/CE), JOSE LEONIDAS DE FREITAS (OAB 2916/CE) - Processo
0892370-32.2014.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Férias - REQUERENTE: Lúcia Helena Brandão Paiva - REQUERIDO:
Estado do Ceará - R.H. Ratifico as deliberações contidas no Termo de Audiência às fl. 47. Intime-se a parte autora para se
manifestar acerca da contestação de fls. 35/43, no prazo legal. Após, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério
Público. Expediente necessário. Fortaleza, 03 de dezembro de 2014. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª
V.J.E.F.P.
ADV: ITALO SERGIO ALVES BEZERRA (OAB 23487/CE) - Processo 0892871-83.2014.8.06.0001 - Procedimento Sumário Férias - REQUERENTE: Helton Souza Brito - REQUERIDO: Estado do Ceará - R.H. Ratifico as deliberações contidas no Termo
de Audiência às fl. 47. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da contestação de fls. 29/38, no prazo legal. Após,
dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. Expediente necessário. Fortaleza, 03 de dezembro de 2014.
Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P
ADV: ITALO SERGIO ALVES BEZERRA (OAB 23487/CE), MARIA AUXILIADORA DE ANDRADE (OAB 7578/CE) Processo 0892916-87.2014.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Férias - REQUERENTE: Jaqueline da Silva Oliveira Botelho
- REQUERIDO: Estado do Ceará - R.H. Ratifico as deliberações contidas no Termo de Audiência às fl. 47. Intime-se a parte
autora para se manifestar acerca da contestação de fls. 28/37, no prazo legal. Após, dê-se vista dos autos ao representante
do Ministério Público. Expediente necessário. Fortaleza, 03 de dezembro de 2014. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de
Direito da 1ª V.J.E.F.P
ADV: JOÃO PAULO SILVA MESQUITA (OAB 28304/CE) - Processo 0893606-19.2014.8.06.0001 - Procedimento Sumário
- Fornecimento de Energia Elétrica - REQUERENTE: Luciana Leandro de Souza - REQUERIDO: Companhia Energética do
Ceará - Coelce - Estado do Ceará - R.H. Ratifico as deliberações contidas no Termo de Audiência às fl. 116. Intime-se a parte
autora para se manifestar acerca das contestações e documentos que acompanham, no prazo legal. Após, dê-se vista dos autos
ao representante do Ministério Público. Expediente necessário. Fortaleza, 03 de dezembro de 2014. Hortênsio Augusto Pires
Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.
ADV: ITALO SERGIO ALVES BEZERRA (OAB 23487/CE) - Processo 0899494-66.2014.8.06.0001 - Procedimento Sumário Férias - REQUERENTE: Ana Zely Monte Frota - REQUERIDO: Estado do Ceará - Diante do exposto e, pelo mais que dos autos
consta, por SENTENÇA, para que produzam seus jurídicos efeitos, Julgo EXTINTA a presente ação, sem apreciar-lhe o mérito,
nos termos do art. 267, VI do CPC - Código de Processo Civil. P.R.I., e após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com
a devida baixa na distribuição. Fortaleza/CE, 03 de dezembro de 2014. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª
V.J.E.F.P.
ADV: ITALO SERGIO ALVES BEZERRA (OAB 23487/CE) - Processo 0899689-51.2014.8.06.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Benefícios em Espécie - REQUERENTE: Maria Marlene Rodrigues Bandeira - REQUERIDO: Estado do Ceará
- Diante do exposto e, pelo mais que dos autos consta, por SENTENÇA, para que produzam seus jurídicos efeitos, Julgo
EXTINTA a presente ação, sem apreciar-lhe o mérito, nos termos do art. 267, VI do CPC - Código de Processo Civil. P.R.I., e
após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Fortaleza/CE, 03 de dezembro de 2014.
Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.
ADV: ITALO SERGIO ALVES BEZERRA (OAB 23487/CE) - Processo 0899713-79.2014.8.06.0001 - Procedimento Sumário
- Férias - REQUERENTE: Francisca Lindete Dias de Caldas - REQUERIDO: Estado do Ceará - Diante do exposto e, pelo
mais que dos autos consta, por SENTENÇA, para que produzam seus jurídicos efeitos, Julgo EXTINTA a presente ação, sem
apreciar-lhe o mérito, nos termos do art. 267, VI do CPC - Código de Processo Civil. P.R.I., e após o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Fortaleza/CE, 03 de dezembro de 2014. Hortênsio Augusto Pires
Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.
ADV: ITALO SERGIO ALVES BEZERRA (OAB 23487/CE) - Processo 0899792-58.2014.8.06.0001 - Procedimento Sumário
- Férias - REQUERENTE: Alice Maira Cavalcante Tomé Ferreira - REQUERIDO: Estado do Ceará - Diante do exposto e, pelo
mais que dos autos consta, por SENTENÇA, para que produzam seus jurídicos efeitos, Julgo EXTINTA a presente ação, sem
apreciar-lhe o mérito, nos termos do art. 267, VI do CPC - Código de Processo Civil. P.R.I., e após o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Fortaleza/CE, 03 de dezembro de 2014. Hortênsio Augusto Pires
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º