TJCE 13/11/2014 -Fc. 264 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Novembro de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1087
264
conheceu do Mandado de Segurança, nos termos do voto da relatora. 7) 4553-97.2012.8.06.9000/0 - MANDADO DE
SEGURANÇA. Impetrante: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Impetrado: JUIZ DE DIREITO
DA COMARCA DE GRANJA. Litisconsorte necessario: MARIA JOSE DA SILVA. Relator(a): MARILEDA FROTA ANGELIM TIMBO.
Julgamento: A Turma Recursal, à unanimidade, não conheceu do Mandado de Segurança, nos termos do voto da relatora. 8)
1319-59.2009.8.06.0029/1 - RECURSO INOMINADO. Recorrente: ANTONIA LUCIANA VIEIRA. Recorrido: CAGECECOMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ. Julgamento: A Turma Recursal, à unanimidade, conheceu e negou provimento
ao recurso, nos termos do voto da relatora. 9) 1384-90.2007.8.06.0169/1 - RECURSO INOMINADO. Recorrido : ALNELI COSTA
LIMA. Recorrente: VALE JAGUARIBE COMERCIAL MOTOS LTDA. Julgamento: A Turma Recursal, à unanimidade, conheceu
e negou provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. 10) 2123-27.2009.8.06.0029/1 - RECURSO INOMINADO.
Recorrido: CAGECE-COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ. Recorrente: IVONETE ARAUJO CHAVES. Julgamento: A
Turma Recursal, à unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. 11) 2683.2012.8.06.0147/1 - RECURSO INOMINADO. Recorrido: ANTONIO VANDERLOR SILVA PEREIRA.Recorrente : BANCO ITAÚ
S/A. (SÃO PAULO). Julgamento: A Turma Recursal, à unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso, nos termos do
voto da relatora. 12) 2651-53.2011.8.06.0106/1 - RECURSO INOMINADO. Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A.Recorrido:
SAMARA LIMA PEREIRA. Julgamento: A Turma Recursal, à unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso, nos
termos do voto da relatora. 13) 287-32.2010.8.06.0175/1 - RECURSO INOMINADO.Recorrente: TELEMAR. Recorrido: ACRISIO
FERREIRA DOS SANTOS. Julgamento: A Turma Recursal, à unanimidade, conheceu e deu parcial provimento ao recurso, nos
termos do voto da relatora. 14) 301-27.2009.8.06.0021/1 - RECURSO INOMINADO. Recorrido: FRANCISO VIEIRA LIRA.
Recorrente: OI. Julgamento: A Turma Recursal, à unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso, nos termos do voto
da relatora. 15) 3787-78.2011.8.06.9000/0 - RECURSO INOMINADO. Recorrente: LUIS JARBAS BEZERRA MAIA.Recorrido :
UNIMED FORTALEZA. Julgamento: A Turma Recursal, à unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso, nos termos
do voto da relatora. 16) 3791-18.2011.8.06.9000/0 - RECURSO INOMINADO. Recorrente: TEREZINHA LANFRANCHI DE
MELO. Recorrido: MARIA DE LOURDES SANTIAGO. Julgamento: A Turma Recursal, à unanimidade, julgou prejudicado o
recurso, nos termos do voto da relatora. 17) 4092-28.2012.8.06.9000/0 - RECURSO INOMINADO. Recorrente: CLARO S. A.
Recorrido: RAIMUNDO AURIFRAN MARTINS. Julgamento: A Turma Recursal, à unanimidade, conheceu e negou provimento
ao recurso, nos termos do voto da relatora. 18) 4436-71.2007.8.06.0112/1 - RECURSO INOMINADO. Recorrente: JOSE
DICKSON DE ARAUJO OLIVEIRA. Recorrido: MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. Julgamento: A
Turma Recursal, à unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. 19) 497738.2010.8.06.0100/1 - RECURSO INOMINADO. Recorrente: TIM NORDESTE. Recorrido: ANTONIA JOINA DA COSTA AVILA.
Julgamento: A Turma Recursal, à unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. 20)
5-97.2010.8.06.9000/0 - RECURSO INOMINADO. Recorrido: VERA LUCIA DA SILVA. Recorrente: ANTONIO EVALDO DE
SOUSA. Julgamento: A Turma Recursal, à unanimidade, julgou extinto o processo, nos termos do voto da relatora. 21) 59079.2007.8.06.0004/1 - RECURSO INOMINADO. Recorrente : UNIMED DE FORTALEZA. Julgamento: A Turma Recursal, à
unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. 22) 6109-02.2010.8.06.0175/1 RECURSO INOMINADO. Recorrente: CESSÃO CRED 21 – MERIDIANO. Recorrido: CLEUMA GONÇALVES ADELINO.
Julgamento: A Turma Recursal, à unanimidade, conheceu e deu parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
23) 6355-32.2010.8.06.0002/1 - RECURSO INOMINADO. Recorrente : MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS ALVES. Recorrido:
TEOGENES COELHO CORREIA. Julgamento: A Turma Recursal, à unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso,
nos termos do voto da relatora. 24) 7077-32.2011.8.06.0002/1 - RECURSO INOMINADO. Recorrente: EMILIO DO PRADO
XIMENES. Recorrido : DANILO OLIVEIRA CARVALHO. Relator(a): MARILEDA FROTA ANGELIM TIMBO. Julgamento: A Turma
Recursal, à unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. 25) 8404-75.2011.8.06.0175/1
- RECURSO INOMINADO. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido : JOSE LUCIANO COSTA. Relator(a).: MARILEDA
FROTA ANGELIM TIMBO. Julgamento: A Turma Recursal, à unanimidade, conheceu e deu parcial provimento ao recurso, nos
termos do voto da relatora. PROJUDI (6). 1) RECURSO VIRTUAL Nº 032.2011.934.496-1. Recorrente: BANCO PANAMERICANO.
Recorrido: EDMUNDO FARIAS PINHEIRO. Julgamento: A Turma Recursal, à unanimidade, conheceu dos embargos
declaratórios e negou-lhes provimento, aplicando multa de 1%, por caráter protelatório, nos termos do voto da relatora. 2)
RECURSO VIRTUAL Nº 032.2010.922.230-0. Recorrente: CAMED-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL. Recorrido: SUZANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI PAIVA. Julgamento: A Turma Recursal, à
unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios e negou-lhes provimento, aplicando multa de 1%, por caráter protelatório,
nos termos do voto da relatora. 3) RECURSO VIRTUAL Nº 032.2010.937.399-6. Recorrente: RECOVERY DO BRASIL FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS. Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Recorrido: ANTONIO
MARTINS DA SILVA. Julgamento: A Turma Recursal, à unanimidade, conheceu dos recursos e negou-lhe provimento, nos
termos do voto da relatora. 4) RECURSO VIRTUAL Nº 032.2011.918.686-7.Recorrente: BANCO ITAUCARD S/A. Recorrido:
CARLA GEORGIA DE SOUZA CUNHA. Julgamento: A Turma Recursal, à unanimidade, conheceu e negou provimento ao
recurso, nos termos do voto da relatora. 5) RECURSO VIRTUAL Nº 039.2010.919.041-1. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.
Recorrido: WILTON LUIS MENEZES DA SILVA. Julgamento: A Turma Recursal, à unanimidade, conheceu e negou provimento
ao recurso, nos termos do voto da relatora. 6) RECURSO INOMINADO VIRTUAL Nº 032.2012.900.178-3. Recorrente: ROBERTO
MILLES CHAVES DE LIMA. Recorrido: ANA LUCIA DE VASCONCELOS. Julgamento: A Turma Recursal, à unanimidade,
conheceu e negou provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Considerações finais: Foram julgados nesta sessão
o total de 58 (cinquenta e oito) processos. E como nada mais havia a tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão da qual
lavrou-se a presente Ata.
Lida e aprovadana sessão do dia 11 de novembro de 2014.
Francisco Carneiro Lima
JUIZ PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA RECURSAL
2ª TURMA RECURSAL
Número do Despacho 142 - Ano: 2014
3338-57.2010.8.06.9000/1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Interposição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 23/07/2014 14:18
Recorrente : VALDECI JOSUE DA COSTA SOUSA
Rep. Jurídico : 15280 - CE LEONARDO ARAUJO DE SOUZA
Rep. Jurídico : 16100 - CE AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º