TJCE 31/03/2014 -Fc. 216 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 934
216
no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, pugne-se a presente execução relativa aos honorários advocatícios.Barbalha,
24/03/2014.Leonardo Afonso Franco de Freitas.Juiz de Direito.”- INT. DR(S). ANTONIO CESAR TEIXEIRA DE SOUSA .
COMARCA DE BARBALHA - 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
Juiz(a) Titular : LEONARDO AFONSO FRANCO DE FREITAS
Diretor(a) de Secretaria: ANTONIO LUIZ BARBOSA
EXPEDIENTE nº 67/2014 em: Vinte e sete (27) de Março de 2014
OAB
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Seq.
1
OAB
Seq.
1) 10427-31.2013.8.06.0043/0 - AÇÃO PENAL REU.: ANDERSON AISLAM CARTAXO CRUZ VITIMA.: DIALA FREITAS DA
SILVA .”Fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO da decisão proferida nos autos, em sua parte final, a seguir
transcrita, “... Declino da competência deste juízo para análise e julgamento do presente processo, determinando a sua
remessa para o juizado de violência doméstica e familiar de Juazeiro do Norte. Remetam-se os autos, realizando-se a
necessária baixa na distribuição. Barbalha-CE, 26 de fevereiro de 2014. Leonardo Afonso Franco de Freitas, Juiz de
Direito Titular da 2ª Vara.”- INT. DR(S). .
COMARCA DE BARRO - VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
1) 599-44.2009.8.06.0045 Execução Fiscal. Exequente: ANATEL. Executado: RÁDIO FM DO BARRO LTDA. Fica vossa
senhoria intimado da sentença de fls. 74/75, cuja parte final tem o seguinte teor: “FACE AO EXPOSTO e com fundamento no
art. 794, I, do CPC, DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO. Determino a liberação do bem penhorado nos
autos, cujo auto esposa-se fls. 65. Custas pelo executado”. INTIMAR advogado: JOSÉ INÁCIO TAVARES DE SOUZA JÚNIOR
OAB-PB Nº 13.361.
COMARCA DE BATURITÉ - 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
6078-70.2013.8.06.0047 – RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. REQUERENTE: ZAQUEU FERNANDES DE SOUZA.
REQUERIDO: MUNICIPIO DE BATURITÉ. “Ficam Vossas Senhorias devidamente INTIMADOS do despacho de fls. 39, a
fim de comparecerem à audiência preliminar designada para o dia 29/04/2014, às 10:30 horas, a ser realizada na sala de
audiências da 1ª Vara, no Fórum Judiciário local.” INT: DRA. DAYANA RABELO LEAL – OAB/CE Nº 28.367 E DR. FELIPE
AUGUSTO BARBOSA PINHEIRO – OAB/CE Nº 21.512.
6175-70.2013.8.06.0047 – RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. REQUERENTE: ANTONIO IRAN SOARES DA SILVA.
REQUERIDO: MUNICIPIO DE BATURITÉ. “Ficam Vossas Senhorias devidamente INTIMADOS do despacho de fls. 38, a
fim de comparecerem à audiência preliminar designada para o dia 29/04/2014, às 11:00 horas, a ser realizada na sala de
audiências da 1ª Vara, no Fórum Judiciário local.” INT: DRA. DAYANA RABELO LEAL – OAB/CE Nº 28.367 E DR. FELIPE
AUGUSTO BARBOSA PINHEIRO – OAB/CE Nº 21.512.
6070-93.2013.8.06.0047 – RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. REQUERENTE: ELIAS RODRIGUES DE ARAUJO.
REQUERIDO: MUNICIPIO DE BATURITÉ. “Ficam Vossas Senhorias devidamente INTIMADOS do despacho de fls. 36, a
fim de comparecerem à audiência preliminar designada para o dia 29/04/2014, às 11:30 horas, a ser realizada na sala de
audiências da 1ª Vara, no Fórum Judiciário local.” INT: DRA. DAYANA RABELO LEAL – OAB/CE Nº 28.367 E DR. FELIPE
AUGUSTO BARBOSA PINHEIRO – OAB/CE Nº 21.512.
6209-45.2013.8.06.0047 – RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. REQUERENTE: JOSE MARTINS DOS SANTOS. REQUERIDO:
MUNICIPIO DE BATURITÉ. “Ficam Vossas Senhorias devidamente INTIMADOS do despacho de fls. 39, a fim de
comparecerem à audiência preliminar designada para o dia 29/04/2014, às 12:00 horas, a ser realizada na sala de
audiências da 1ª Vara, no Fórum Judiciário local.” INT: DRA. DAYANA RABELO LEAL – OAB/CE Nº 28.367 E DR. FELIPE
AUGUSTO BARBOSA PINHEIRO – OAB/CE Nº 21.512.
6195-61.2013.8.06.0047 – RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. REQUERENTE: ANTONILTON LIMA DE SOUZA. REQUERIDO:
MUNICIPIO DE BATURITÉ. “Ficam Vossas Senhorias devidamente INTIMADOS do despacho de fls. 37, a fim de
comparecerem à audiência preliminar designada para o dia 29/04/2014, às 13:30 horas, a ser realizada na sala de
audiências da 1ª Vara, no Fórum Judiciário local.” INT: DRA. DAYANA RABELO LEAL – OAB/CE Nº 28.367 E DR. FELIPE
AUGUSTO BARBOSA PINHEIRO – OAB/CE Nº 21.512.
6073-48.2013.8.06.0047 – RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. REQUERENTE: FRANCISCO VALBERTO DANTAS DA SILVA.
REQUERIDO: MUNICIPIO DE BATURITÉ. “Ficam Vossas Senhorias devidamente INTIMADOS do despacho de fls. 40, a
fim de comparecerem à audiência preliminar designada para o dia 29/04/2014, às 14:00 horas, a ser realizada na sala de
audiências da 1ª Vara, no Fórum Judiciário local.” INT: DRA. DAYANA RABELO LEAL – OAB/CE Nº 28.367 E DR. FELIPE
AUGUSTO BARBOSA PINHEIRO – OAB/CE Nº 21.512.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º