TJCE 13/11/2013 -Fc. 81 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Novembro de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 845
81
Felicio da Silva Mesquita. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú. Relator(a): LUIZ EVALDO
GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0029702-95.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Juliana Soares Mourão (OAB/CE 19580). Paciente: Tiago Bezerra
de Castro. Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara do Juri da Comarca de Fortaleza. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES
LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0029714-12.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Roberto Faustino Maia (OAB/CE 9.871). Paciente: Nivardo
Regis Domingos de Oliveira. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Aracoiaba. Relator(a): FRANCISCO
GOMES DE MOURA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Processo prevenção: 013208758.2012.8.06.0000.
0029715-94.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Fellype Carvalho Cunha (OAB/CE 27.461). Paciente: Júlio
César Borges Tangueiro. Impetrado: Juiza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá. Relator(a): LUIZ EVALDO
GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0029718-49.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Elias Kleberson de Brito (OAB/CE 23.111). Paciente: Luiz Carlos
dos Santos Filho. Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza. Relator(a):
LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0029724-56.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Lucas
Rodrigues da Silva. Impetrado: Juiz de Direito da 3º Vara de Delitos de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza/CE.
Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0029727-11.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Rafael
Monteiro de Souza. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): LUIZ EVALDO
GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0029731-48.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Francisco César Mariano (OAB/CE 20991). Paciente: Raimundo
Nonato de Lima. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Russas - Ce. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES
LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0029732-33.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Francisco César Mariano (OAB/CE 20.2991). Paciente: Rafael
Santiago Sousa. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Russas. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE.
Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0029736-70.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Israel Abreu
Rodrigues. Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES
LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0029737-55.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Edenir Gomes dos Santos Vieira (OAB/CE 27.905). Paciente:
Nivardo Regis Domingos de Oliveira. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Aracoiaba. Relator(a): FRANCISCO
GOMES DE MOURA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: prevenção ao Hc nº 002697566.2013.8.06.0000.
0029742-77.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Jose Evandro e Silva (OAB/CE 1.275). Paciente: Francisco
Augusto Alencar Pinheiro. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Quixadá. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES
LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0029748-84.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Jessica
Alexandre de Araújo. Impetrado: Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCA
ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0029749-69.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Thiago Pereira de Almeida (OAB 23550/CE). Paciente: Elenílson
Pereira da Costa. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Horizonte. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES
LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0029767-90.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: André Felipe Cordeiro Braga (OAB/CE 17.301). Paciente: William
Petter Sousa Pereira. Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de Fortaleza. Relator(a): LUIZ
EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0029769-60.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: André Felipe Cordeiro Braga(OAB/CE 17301CE). Paciente:
David Lameu de Sousa Neto. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de Fortaleza. Relator(a):
LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0029770-45.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Mário da Silva Leal Sobrinho (Oab/ce 3104). Paciente: Demontier
Mendonça de Araújo. Paciente: Jose Edicarlos Lopes de Souza. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca de
Pereiro. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0029773-97.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Francisco José Beserra Gomes (OAB/CE 4968). Paciente: Alderi
Dos Santos Paula. Paciente: Antonio Marcos Menezes de Freitas. Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Morada
Nova. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0029775-67.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: José Alexandre Dantas (OAB/CE 4883). Paciente: Francisco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º