TJCE 05/07/2013 -Fc. 73 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 754
73
Nº 0004738-79.2006.8.06.0001 (4738-79.2006.8.06.0001/1) - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Banco Santander Brasil
S.a. - Apelado: Flavio Adaires Ferreira - Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO AO APELO, nos termos do art. 557, caput do
CPC, de modo a manter a sentença prolatada, conforme precedentes do STJ. Expedientes necessários. Fortaleza, 20 de junho
de 2013 DESEMBARGADOR CARLOS RODRIGUES FEITOSA Relator - Advs: Emmanuel Bezerra B.dos Santos (OAB: 7188/
CE) - Helaine Cristina Pinheiro Fernandes (OAB: 14073/CE) - Carlos Alessandro Santos Silva (OAB: 8773/ES) - Silvio Cesar
Farias (OAB: 6207/CE)
Nº 0006643-51.2008.8.06.0001 (6643-51.2008.8.06.0001/1) - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Maria Vanci Fernandes
Maia - Apelado: Banco Finasa S.a - Sob tais fundamentos, nos termos do artigo 557, §1°-A, do CPC, conheço da apelação
cível, dando-lhe provimento, para declarar a nulidade da sentença recorrida, determinando a devolução dos autos à primeira
instância, a fim de que se proceda o regular processamento do feito, restando prejudicado o exame do mérito do recurso.
Expedientes necessários. Fortaleza, 18 de junho de 2013. DESEMBARGADOR CARLOS RODRIGUES FEITOSA Relator - Advs:
Defensoria Publica do Estado do Ceará (OAB: 1/CE) - Helaine Cristina Pinheiro Fernandes (OAB: 14073/CE) - Josiene Nogueira
Gama (OAB: 17446/CE) - Celso Marcon (OAB: 10990/ES)
Nº 0031043-37.2005.8.06.0001 (31043-37.2005.8.06.0001/1) - Apelação / Reexame Necessário - Fortaleza - Apelante:
Municipio de Fortaleza - Apelada: Lourdite Magalhaes de Sa - Dessa forma, julgo prejudicado o presente recurso, conforme
permissivo do art. 557, caput do CPC. Intimem-se. Expediente necessário. Oportunamente, encaminhem-se os presentes autos
ao Juízo de origem para as providências cabíveis. Fortaleza, 20 de junho de 2013. DESEMBARGADOR CARLOS RODRIGUES
FEITOSA Relator - Advs: Francisco Lisboa Rodrigues (OAB: 12204/CE) - Roxane Benevides Rocha Sobreira (OAB: 6610/CE) Lidiany Mangueira Silva (OAB: 11003/CE) - Sergio Ellery Santos (OAB: 15154/CE) - Josberto dos Santos Garcez (OAB: 15672/
CE) - Erica Torres Passos (OAB: 17042-N/CE)
Nº 0033878-72.2011.8.06.0167 - Apelação Cível - Sobral - Apelante: Banco Panamericano S.a - Isto posto, com arrimo
no artigo 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, conheço do Apelo para dar-lhe provimento, a fim de revogar a sentença,
retornando os autos à origem para prosseguimento do feito. Expedientes necessários. Fortaleza, 17 de junho de 2013.
DESEMBARGADOR CARLOS RODRIGUES FEITOSA Relator - Advs: Flavia de Albuquerque Lira (OAB: 24521/PE)
Nº 0072803-90.2010.8.06.0000 (72803-90.2010.8.06.0000/0) - Apelação / Reexame Necessário - Itaiçaba - Remetente:
Juiz de Direito da Comarca de Itaiçaba/ce - Apelante: Município de Itaiçaba - Apelado: Francisco Ivanilson Barbosa Falcão Apelado: Francisco Cesar dos Santos Alves - Apelado: Jose Max de Sousa Barbara - Diante de todo o exposto, considerando
o entendimento sufragado pela jurisprudência em derredor do tema, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso voluntário,
e o faço com base no art. 557, caput, CPC, confirmando a sentença prolatada em todos os seus termos e por seus próprios
fundamentos. Intimem-se. Comunique-se ao juízo de origem. Fortaleza, 20 de junho de 2013. DESEMBARGADOR CARLOS
RODRIGUES FEITOSA Relator - Advs: Jose Erenarco da Silva (OAB: 7568/CE) - Charles de Lima Lourenço (OAB: 12391/CE) Jose Airton Gondim Filho (OAB: 10344/CE)
Nº 0073927-42.2009.8.06.0001 (73927-42.2009.8.06.0001/1) - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Francisco Itamar
Martins Almeida - Apelado: Bv Financeira S/A Credito , Financiamento e Investimento - Isto posto, nos termos do artigo 557, §1°A, do CPC, conheço da apelação cível, dando-lhe provimento, a fim de anular a sentença impugnada, determinando a remessa
dos presentes autos à douta instância a quo, para que seja dado regular prosseguimento ao feito. Expedientes necessários.
Fortaleza, 24 de junho de 2013. DESEMBARGADOR CARLOS RODRIGUES FEITOSA Relator - Advs: Gabriela Lima Rebelo
(OAB: 13105/CE) - Alexandre Franca Magalhaes (OAB: 13817/CE) - Maria Socorro Araujo Santiago (OAB: 1870/CE) - Roseany
Araujo Viana Alves (OAB: 10952/CE) - Ana Celia de Andrade Pereira (OAB: 15710/CE) - Jose Luis Melo Garcia (OAB: 16748/
CE) - Roberta Araujo de Carvalho (OAB: 18116/CE) - Jose Alves Cunha Neto (OAB: 22446-0/CE) - Patricia Pazos Vilas Boas
Silva (OAB: 124899/SP)
Nº 0140100-82.2008.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: José Haroldo Nunes da Rocha - Ante o exposto, dou
provimento ao apelo, pela via monocrática, com base em precedentes do STJ e do artigo 267 §1º, do CPC, nos termos do art.
557, §1º-A do CPC, para que seja desconstituída a sentença, oportunizando-se ao apelante a continuação do feito. Expedientes
necessários. Fortaleza, 20 de junho de 2013. DESEMBARGADOR CARLOS RODRIGUES FEITOSA Relator - Advs: Defensoria
Publica Estadual
Nº 0379179-65.2000.8.06.0001 (379179-65.2000.8.06.0001/1) - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Bradesco Leasing S.a
- Apelada: Leuzelina de Sousa Luckwu da Silva - Diante do exposto, demonstrando-se insustentável a sentença prolatada pelo
juízo planicial, DOU PROVIMENTO ao apelo, com espeque no art. 557, § 1º-A, CPC, revogando o ato extintivo, determinando,
de conseguinte, o retorno dos autos à origem para regular processamento. Expedientes necessários. Fortaleza, 24 de junho de
2013. DESEMBARGADOR CARLOS RODRIGUES FEITOSA Relator - Advs: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE) - Patricia
Araujo Ramos (OAB: 17343/CE) - Aline Maria Menezes de Souza (OAB: 20393/CE) - Francisco Irapuan de Paiva Campos (OAB:
2148/CE)
Nº 0469354-22.2011.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Madson Guedes Rodrigues - Diante do exposto,
CONHEÇO DA APELAÇÃO, PROVENDO-A, nos termos do art. 557, § 1º- A, CPC, decretando a nulidade da sentença
vergastada, oportunidade em que o feito terá seu regular processamento. Expedientes necessários. Fortaleza, 18 de junho de
2013. DESEMBARGADOR CARLOS RODRIGUES FEITOSA Relator - Advs: Renan Barbosa de Azevedo (OAB: 23112/CE) Daniel Almeida Quezado Fernandes (OAB: 20624/CE) - Cicero Cezar Quezado Fernandes (OAB: 9947/CE)
Serviço de Recursos da 8ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
8ª Câmara Cível
0073414-72.2012.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Maria Leite da Maia. Agravado: Companhia Excelsior
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º