Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 678
106
Serviço de Recursos da 8ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
0001035-59.2003.8.06.0062/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: MS Transportes e Turismo Ltda. Embargado:
Rosalba Vale Batista. Embargado: Ronys Vale Batista. Advogado: José Gomes de Paula Pessôa Rodrigues (OAB: 7764/CE).
Advogado: Pedro Jazon de Sousa Crisostomo (OAB: 16539/CE). Despacho: - Assim, em atenção ao princípio do contraditório,
determino a intimação da parte embargada para que se manifeste acerca do recurso interposto no prazo legal. Fortaleza, 6 de
março de 2013 DESEMBARGADOR VÁLDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA Relator
Total de feitos: 1
PAUTA DE JULGAMENTO
8ª Câmara Cível
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 96
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS:
1 - 0085029-66.2006.8.06.0001 (85029-66.2006.8.06.0001/1) - Apelação Cível - Fortaleza/26ª Vara Cível. Apelante: Alberto
de Oliveira. Advogado: Antonio Edilson Mourao (OAB: 15310/CE). Advogado: João André Sales Rodrigues (OAB: 19186/PE).
Apelante: Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil. Advogado: Valmir Pontes Filho (OAB: 2310/CE).
Advogado: Rodolfo Licurgo Tertulino de Oliveira (OAB: 10144/CE). Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 14325/
CE). Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 14326/CE). Advogado: Marcelo Memoria de Araujo (OAB: 14407/
CE). Advogado: Germano Gonzaga Lima do Vale Filho (OAB: 14877/CE). Advogada: Luciana Melo Madruga Fernandes (OAB:
15797/CE). Advogado: Marcelo Coelho de Souza (OAB: 88637/RJ). Advogado: Alexandre Magnus Ferreira Freire (OAB: 16571/
CE). Advogado: Luiz Ricardo de Castro Guerra (OAB: 17598/PE). Advogado: João André Sales Rodrigues (OAB: 19186/PE).
Advogado: Luciano dos Santos (OAB: 35199/PR). Advogado: Lisbeth Vidal de Negreiros Bastos (OAB: 13810/DF). Advogado:
Vladimir Moraes de Alencar Araripe (OAB: 16928/PE). Advogado: José Luiz Guimarães Júnior (OAB: 127552/SP). Advogado:
Marcelo Coelho de Souza (OAB: 88637/RJ). Advogado: Cristina Bertinotti (OAB: 134420/RJ). Advogado: Deivis Marcon Antunes
(OAB: 31600/PR). Advogado: Claudinei Alves Ferreira (OAB: 41242/PR). Advogado: Marcos Paulo Félix da Silva (OAB: 173789/
SP). Advogado: Carla Kling Henaut Peixoto (OAB: 113666/RJ). Advogado: Kátia Luzia Antunes Bittencourt (OAB: 124001/RJ).
Advogado: Vilma Marinita Martins (OAB: 124014/RJ). Advogado: Vinicius Nascimento Neves (OAB: 130425/RJ). Advogado:
Melissa Belotto (OAB: 143358/RJ). Advogado: Laura Maria Ferreira Malaguti (OAB: 137842/RJ). Advogado: Rodrigo Mendes de
Azevedo (OAB: 10005/ES). Advogado: Márcio de Oliveira Gottardo (OAB: 135679/RJ). Advogado: Sílvio Moura de Oliveira (OAB:
118347/RJ). Advogado: Vinicius Daniel Cantarelli Fogliarini (OAB: 57943/RS). Advogado: Luís Gustavo Frantz (OAB: 59029/RS).
Advogado: Samuel das Graças Bahia (OAB: 145134/RJ). Advogado: Felipe de Abreu Cáceres (OAB: 70385/RS). Advogado:
Lairton Fernandes Raulino (OAB: 126218/RJ). Advogado: Fábio Luis Vasques Silva (OAB: 136907/RJ). Advogado: Karen Rego
Ferreira (OAB: 4083/TO). Advogado: Cláudia Pessoa Lorenzoni (OAB: 30016/PR). Apelante: Maria Iaconis Gomes de Holanda
Oliveira. Advogado: Antonio Edilson Mourao (OAB: 15310/CE). Apelado: Alberto de Oliveira e outro. Advogado: Antonio Edilson
Mourao (OAB: 15310/CE). Apelado: Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil. Advogado: Valmir Pontes
Filho (OAB: 2310/CE). Advogado: Rodolfo Licurgo Tertulino de Oliveira (OAB: 10144/CE). Advogado: Carlos Roberto de Siqueira
Castro (OAB: 14325/CE). Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 14326/CE). Advogado: Marcelo Memoria de
Araujo (OAB: 14407/CE). Advogado: Germano Gonzaga Lima do Vale Filho (OAB: 14877/CE). Advogada: Luciana Melo Madruga
Fernandes (OAB: 15797/CE). Advogado: Marcelo Coelho de Souza (OAB: 88637/RJ). Advogado: Alexandre Magnus Ferreira
Freire (OAB: 16571/CE). Advogado: Luiz Ricardo de Castro Guerra (OAB: 17598/PE). Advogado: João André Sales Rodrigues
(OAB: 19186/PE). Advogado: Luciano dos Santos (OAB: 35199/PR). Advogado: Lisbeth Vidal de Negreiros Bastos (OAB: 13810/
DF). Advogado: Vladimir Moraes de Alencar Araripe (OAB: 16928/PE). Advogado: José Luiz Guimarães Júnior (OAB: 127552/
SP). Advogado: Marcelo Coelho de Souza (OAB: 88637/RJ). Advogado: Cristina Bertinotti (OAB: 134420/RJ). Advogado: Deivis
Marcon Antunes (OAB: 31600/PR). Advogado: Claudinei Alves Ferreira (OAB: 41242/PR). Advogado: Marcos Paulo Félix da
Silva (OAB: 173789/SP). Advogado: Carla Kling Henaut Peixoto (OAB: 113666/RJ). Advogado: Kátia Luzia Antunes Bittencourt
(OAB: 124001/RJ). Advogado: Vilma Marinita Martins (OAB: 124014/RJ). Advogado: Vinicius Nascimento Neves (OAB: 130425/
RJ). Advogado: Melissa Belotto (OAB: 143358/RJ). Advogado: Laura Maria Ferreira Malaguti (OAB: 137842/RJ). Advogado:
Rodrigo Mendes de Azevedo (OAB: 10005/ES). Advogado: Márcio de Oliveira Gottardo (OAB: 135679/RJ). Advogado: Sílvio
Moura de Oliveira (OAB: 118347/RJ). Advogado: Vinicius Daniel Cantarelli Fogliarini (OAB: 57943/RS). Advogado: Luís Gustavo
Frantz (OAB: 59029/RS). Advogado: Samuel das Graças Bahia (OAB: 145134/RJ). Advogado: Felipe de Abreu Cáceres (OAB:
70385/RS). Advogado: Lairton Fernandes Raulino (OAB: 126218/RJ). Advogado: Fábio Luis Vasques Silva (OAB: 136907/RJ).
Advogado: Karen Rego Ferreira (OAB: 4083/TO). Advogado: Cláudia Pessoa Lorenzoni (OAB: 30016/PR). Relator(a): CARLOS
RODRIGUES FEITOSA. Revisor(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA
2 - 0002415-46.2002.8.06.0000 (2415-46.2002.8.06.0000/0) - Apelação Cível - Brejo Santo/2ª Vara. Apelante: Banco
Itau S/A. Advogado: Paulo Cesar Pereira Alencar (OAB: 7125/CE). Advogado: Luis Valterle Silva (OAB: 8077/CE). Estagiário:
Raimundo Gomes de Holanda Neto (OAB: 16969/CE). Apelado: Francisco Aristides Alves. Apelada: Maria Santana Matias.
Advogado: Francisco Erivaldo Santana (OAB: 1802/CE). Advogada: Tatiana Vasconcelos Costa (OAB: 14197/CE). Advogado:
Francisco Jose de Oliveira Santos (OAB: 4882/CE). Relator(a): VÁLDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA. Revisor(a): CARLOS
RODRIGUES FEITOSA
3 - 0009109-33.2000.8.06.0119 (9109-33.2000.8.06.0119/1) - Apelação Cível - Maranguape/2ª Vara. Apte/Apdo: Lrd
Industria de Confecçoes Ltda. Advogado: Dejarino Costa dos Santos Filho (OAB: 13705/CE). Apte/Apdo: Banco do Estado do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º