TJCE 03/07/2012 -Fc. 758 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012
CE/2984
SP/108911
CE/7665
CE/10811
CE/10075
CE/2984
CE/2435
CE/10075
CE/13520
CE/13520
CE/11879
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Caderno 2: Judiciário
CE/17890
CE/2435
CE/17890
CE/9414
CE/9887
CE/3731
CE/13981
CE/21587
CE/9656
CE/10811
Fortaleza, Ano III - Edição 511
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1) 10183-18.2011.8.06.0029/0 - TERMO CIRCUNSTANCIADO VITIMA.: ANTONIA FERREIRA DE OLIVEIRA SOUSA AUTOR
DO FATO.: CICERA CAVALCANTE DA SILVA AUTOR DO FATO.: FERNANDA CAVALCANTE DA SILVA AUTOR DO FATO.:
GEANE CLEIA DE SOUSA AUTOR DO FATO.: JOANA DARQUE CAVALCANTE DA SILVA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO.
“DESPACHO: Designo o dia 5-7-2012, às 8h30, para audiência de instrução e julgamento.”.- INT. DR(S). FRANCISCO
FLORENTINO TEIXEIRA , MODESTO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO
2) 10410-08.2011.8.06.0029/0 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE.: BANCO SANTANDER
REQUERIDO.: FRANCISCO VITAL DE MATOS. “DESPACHO: Diante da informação de fl. 39, intime-se a parte autora para
no prazo de 10(dez) dias, juntar aos autos comprovante de pagamento da Taxa Judiciária da Comarca de VotuporangaSP, referente ao cumprimento da precatória e diligência do Ófícial de Justiça. Após, encaminhe-se novamente a
precatória de fl. 38, para o seu devido cumprimento. “.- INT. DR(S). NELSON PASCHOALOTTO
3) 1071-93.2009.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
REQUERENTE.: JOANA DARCK ALBUQUERQUE DE ALMEIDA. “DESPACHO: Defiro o pedido de desarquivamento dos
autos, concedendo vista dos autos pelo prazo de 05(cinco) dias.”.- INT. DR(S). FRANCISCO EDMILSON ALVES
4) 10742-72.2011.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: ANTONIA ELIETE LIMA
REQUERIDO.: FIDC NP MULTISEGMENTOS CREDTSTORE. “DESPACHO: Intime-se o advogado para audiência de
conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 20 de julho de 2012, às 8h20, no Fórum local.”.- INT. DR(S).
RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO SOUZA
5) 11982-96.2011.8.06.0029/0 - ALVARÁ JUDICIAL REQUERENTE.: MARIA IRIS PEREIRA DA SILVA. “DESPACHO: Intimese a parte autora para que, no prazo de 05(cinco) dias, indique o nome do quarto herdeiro da falecida, inclusive juntando
aos autos o respectivo termo de anuência.”.- INT. DR(S). MODESTO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO
6)
12085-69.2012.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: CONSTANCIA ALVES FERREIRA
REQUERIDO.: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. “DESPACHO: Intime-se a parte autora, por sua defensora,
para que se manifeste sobre os termos da contestação apresentada pela(o) promovida(o) às fls. 26-34. “.- INT. DR(S).
FRANCISCO ZUILSON N. HOLANDA
7) 12329-95.2012.8.06.0029/0 - INVENTÁRIO ESPÓLIO.: FRANCISCO ALVES DA COSTA REQUERENTE.: MARIA ALVES DE
OLIVEIA. “SENTENÇA: Assim sendo, cancele-se a distribuição deste feito, com as anotações de estilo.”.- INT. DR(S).
MARCO ANTONIO SOBREIRA BEZERRA
8) 12495-30.2012.8.06.0029/0 - EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE.: ESTADO DO CEARÁ . EMBARGADO.: JANAINA
HOLANDA ROCHA. “DESPACHO: Intime-se a embargada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar Impugnação aos
Embargos, nos termos do Art. 740, do CPC.”.- INT. DR(S). JANAINA HOLANDA ROCHA
9) 12594-97.2012.8.06.0029/0 - ALVARÁ JUDICIAL REQUERENTE.: LUIZA MARIA DO REGO PINTO. “DESPACHO: Observase pela certidão de óbito de fls. 11, que a falecida Maria Rosalia do Rego, deixou bens a inventariante. Diante do exposto,
determino que seja intimada a parte autora, para no prazo de 48(quarenta e oito) horas, informar acerca da abertura de
inventário dos bens deixados pela falecida. “.- INT. DR(S). RILMA ROSELIA COSTA DE CARVALHO
10) 12678-98.2012.8.06.0029/0 - ALVARÁ JUDICIAL REQUERENTE.: ANTONIA AMORIM DE CARVALHO. “DESPACHO:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, informar se ingressou com ação de inventário ou arrolamento
dos bens deixado pelo falecido.”.- INT. DR(S). FRANCISCO FLORENTINO TEIXEIRA , MARIA FLORENTINA MARTINS
TEIXEIRA
11) 12752-55.2012.8.06.0029/0 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA REQUERENTE.: ELIESIO DUARTE
MOURA. “DECISÃO: Indefiro o pedido de liberdade provisória. Defiro o pedido ministerial, para decretar a prisão
preventiva de ELIÉSIO DUARTE MOURA.”.- INT. DR(S). FRANCISCO EDMILSON ALVES
12) 12861-69.2012.8.06.0029/0 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA REQUERENTE.: CICERO PINHEIRO
DE ARAUJO. “DECISÃO: Indefiro o pedido de liberdade provisória de CÍCERO PINHEIRO DE ARAÚJO. Defiro o pedido
ministerial, para decretar a prisão preventiva do custodiado.”.- INT. DR(S). ELILUCIO TEIXEIRA FELIX
13) 12930-04.2012.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO SANTANDER
REQUERENTE.: MARIA ISAURA DE MACEDO. “DESPACHO: Intime-se o advogado para audiência de conciliação,
instrução e julgamento, designada para o dia 20 de julho de 2012, às 12h30, no Fórum local.”.- INT. DR(S). JANAINA
HOLANDA ROCHA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º