TJCE 21/06/2012 -Fc. 68 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012
Caderno 1: Administrativo
No.Processo: 000000000000074540920118060000 Ano: 2011
DADOS DO PROCESSO
Natureza: Mandado de Segurança Campo: NURC
Volumes: 1
Comarca: Fortaleza
Seg. justiça: Não Just. gratuita: Não Ass.
No.Processo: 000000000000124488200180600001 Ano: 2011
DADOS DO PROCESSO
Natureza: Agravo Regimental
Campo: NURC
Volumes: 1
Comarca: Fortaleza
Seg. justiça: Não Just. gratuita: Não Ass.
No.Processo: 000000000001692127200280600000 Ano: 2011
DADOS DO PROCESSO
Natureza: Ação Rescisória
Campo: NURC
Volumes: 1
Comarca: Fortaleza
Seg. justiça: Não Just. gratuita: Não Ass.
No.Processo: 000000000046420194200080600000 Ano: 2011
DADOS DO PROCESSO
Natureza: Ação Rescisória
Campo: NURC
Volumes: 1
Comarca: Fortaleza
Seg. justiça: Não Just. gratuita: Não Ass.
Quantidade de processos : 13
Sistema de Controle de Processos
Fortaleza, Ano III - Edição 503
Tombo: 11077
Distribuição:
1
judiciária: Não
Tombo: 11345
Distribuição:
1
judiciária: Não
Tombo: 11343
Distribuição:
1
judiciária: Não
Tombo: 11344
Distribuição:
1
68
judiciária: Não
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO 001/2012 – A Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará torna público que, no
dia 28/07/2012, às 10:00h, no pátio do Leiloeiro Público Oficial, Sr. Fernando Montenegro Castelo, localizado na Rua
Ademar Paulo nº. 1.000, Esplanada do Castelão, Fortaleza-CE, será levado a Pregão Público bens inservíveis ao seu uso
útil, 2 veículos pertencentes a esta Procuradoria. Maiores informações no escritório do leiloeiro fone (085) 3066-8282 ou
nesta Procuradoria com o Sr. Ricardo Pereira Sales, fone (85) 3231-1167.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 34/2012 - PARTES: Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da Procuradoria
Geral de Justiça (PGJ) e Mitra Arquidiocesana de Fortaleza, doravante denominada Arquidiocese de Fortaleza. OBJETO: apoio
da PGJ no evento SEMANA NACIONAL ANTIDROGAS, promovido pela Pastoral da Sobriedade, vinculada à Arquidiocese de
Fortaleza, a ser realizado entre os dias 19 a 24 de junho de 2012, nas cidades de Fortaleza, Caucaia e Maranguape. DA
VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31/08/2012. DATA DAS ASSINATURAS: 15 de junho de 2012. Alfredo Ricardo Machado
de Holanda Cavalcante Machado, Procurador-Geral de Justiça; Francisco Fernandes de Almeida, Coordenador Arquidiocesano.
Testemunhas: 1 Marciana Isabely Martins Pereira. 2 Maria Ivonete Batista Albuquerque.
EXTRATO DO 3° ADITIVO AO CONTRATO 023/2011/CPL/PGJ CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E A EMPRESA SERVIS SEGURANÇA LTDA
CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.
CONTRATADA: EMPRESA SERVIS SEGURANÇA LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA – FUNDAMENTAÇÃO
O PRESENTE ADITIVO TEM POR FUNDAMENTO A CLÁUSULA OITAVA DO TERMO CONTRATUAL E AINDA O DISPOSTO
NO ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO
O PRESENTE ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS A
CONTAR DE 01/06/2012.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA
OS SERVIÇOS A QUE SE REFEREM O CONTRATO Nº 023/2011/CPL/PGJ SE ENQUADRAM COMO DE NATUREZA
CONTÍNUA, FOI DEVIDAMENTE PRESTADO PELA CONTRATADA DURANTE O PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO MESMO E
AINDA RESTA PRESENTE A VANTAJOSIDADE DA PROPOSTA
SIGNATÁRIOS: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO E
EMPRESA SERVIS SEGURANÇA LTDA
EXTRATO DO 4° ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 040/2011/CPL/PGJ CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E A EMPRESA COINSTEL CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA.
CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.
CONTRATADA: COINSTEL CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA – FUNDAMENTAÇÃO
O PRESENTE ADITIVO TEM POR FUNDAMENTO A CLÁUSULA QUARTA DO TERMO CONTRATUAL. A REFERIDA
PRORROGAÇÃO DEU-SE DEVIDO A ACRÉSCIMOS ANTERIORES NOS SERVIÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS
FAZENDO COM QUE O PRAZO INICIAL NÃO FOSSE SUFICIENTE PARA A CONCLUSÃO DO OBJETO, RESTANDO PARA
CONCLUSÃO OS SERVIÇOS RELATIVOS A COBERTA DAS PASSARELAS DO 1º ANDAR E AINDA SER LIBERADAS
ALGUMAS MEDIÇÕES DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA SALA DO RH.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO
O PRESENTE ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, A
CONTAR DE 23 DE MARÇO DE 2012.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AS DESPESAS QUE AINDA FALTAM SER PAGAS CORRERÃO À CONTA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, À CONTA DA CLASSIFICAÇÃO: 15100001.03.091.500.19832.22-FONTE DE RECURSO
00, ELEMENTO DE DESPESA 3390.39.
SIGNATÁRIOS: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO E
EMPRESA COINSTEL CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA.
*EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 29/2012 - PARTES: Procuradoria Geral de Justiça – CESSIONÁRIO e Prefeitura Municipal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º