TJCE 30/12/2011 -Fc. 12 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2011
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano II - Edição 386
12
Juventude no Ceará
CLEIRIANE LIMA FROTA
LUIZ AUGUSTO DE VASCONCELOS
ALDA MARIA HOLANDA LEITE
LUCIO ALVES CAVALCANTE
ANDRE AGUIAR MAGALHAES
CANDICE ARRUDA VASCONCELOS
RITA EMILIA DE CARVALHO RODRIGUES BEZERRA DE MENEZES
I Congresso Jurisdictio - A Fazenda Pública em Juízo
Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo
Antônio Pádua Silva
Dartanhan Vercingetórix Araújo e Rocha (juiz federal)
Danielle Macêdo Peixoto de Carvalho
Daniela Lima da Rocha
Ezequias da Silva Leite
Fernando Teles de Paula Lima
Francisco Glaydson Pontes Filho
Geritsa Sampaio Fernandes
Irandes Bastos Sales
Joriza Magalhães Pinheiro
Lia Sammia de Souza Moreira
Lira Ramos de Oliveira
Luciano Nunes Maia Freire
Magno Rocha Thé Mota
Marcelo Roseno de Oliveira
Raimundo Nonato Silva Santos
Regma Aguiar Dias Janebro
Ricardo Bruno Fontenelle
Ricardo José Brito Bastos Aguiar de Arruda
Roberta Ponte Marques Maia
Roberto Viana Diniz de Freitas
Welton José da Silva Favacho
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DO 1° ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E BANCO DO BRASIL.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, EM
CONFORMIDADE COM AS CLÁUSULAS DÉCIMA E DÉCIMA PRIMEIRA DO ACORDO E ART. 2º, §§ 1º A 3º, DA LEI Nº
10.520/2002.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FICA PRORROGADO POR 12 (DOZE) MESES, VIGORANDO DE 01 DE JANEIRO
DE 2012 A 31 DE DEZEMBRO DE 2012.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA INALTERABILIDADE
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES DO ACORDO
INICIAL QUE NÃO COLIDIREM COM O DISPOSTO NESTE TERMO ADITIVO.
SIGNATÁRIOS: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO E CONSTRAN
TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA-EPP.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE PROCESSOS PENAIS
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
01/10/2011 a 31/10/2011
DR.BENON LINHARES NETO
No.Processo: 000000000000011785920118060000 Ano: 2011
Tombo: 8837
DADOS DO PROCESSO
Natureza: AÇÃO PENAL Campo: Procap
Volumes: 1
Comarca: Aquiraz
Seg. justiça: Não Just. gratuita:Não Ass. judiciária: Não
No.Processo: 000000000000868513200780600000 Ano: 2011
Tombo: 8840
DADOS DO PROCESSO
Natureza: Diversos
Campo: Procap
Volumes: 4
Comarca: Forquilha
Seg. justiça: Não Just. gratuita:Não Ass. judiciária: Não
No.Processo: 000000000000067300520118060000 Ano: 2011
Tombo: 9294
DADOS DO PROCESSO
Natureza: Inquérito Policial
Campo: Procap
Volumes: 2
Comarca: Pindoretama Seg. justiça: Não Just. gratuita:Não Ass. judiciária: Não
No.Processo: 000000000000069457820118060000 Ano: 2011
Tombo: 9293
DADOS DO PROCESSO
Natureza: Inquérito Policial
Campo: Procap
Volumes: 2
Distribuição:
1
Distribuição:
1
Distribuição:
1
Distribuição:
1
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º