Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 255
45
Rep. Jurídico : 12738 - CE ANA PAULA PRADO DE QUEIROZ
Rep. Jurídico : 15136 - CE HOMERO VASCONCELOS NETO
Rep. Jurídico : 16048 - CE ALUISIO MELO LIMA FILHO
Rep. Jurídico : 16498 - CE ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS
Rep. Jurídico : 17661 - CE DANIEL GOMES DE MIRANDA
Rep. Jurídico : 17659 - CE DANIEL SOARES CAVALCANTI
Rep. Jurídico : 19277 - CE RAQUEL CHAVES SANTIAGO
Relator(a): Desa. MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA
Revisor(a): Des. FRANCISCO AURICÉLIO PONTES
APELAÇÃO
68848-53.2007.8.06.0001/1 - 25ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
Apelante : R MILET COMERCIO DE CALCADOS LTDA
Apelado : R MILET COMERCIO DE CALCADOS LTDA
Rep. Jurídico : 5879 - CE MAXIMIANO AGUIAR CAMARA
Rep. Jurídico : 21582 - CE PAULO TORRES JUNIOR
Rep. Jurídico : 22445 - CE DIEGO HENRIQUE LOBO LIMA
Apelante : TEREZA MARIA TAVORA XIMENES
Apelado : TEREZA MARIA TAVORA XIMENES
Rep. Jurídico : 15095 - CE CAIO CESAR VIEIRA ROCHA
Rep. Jurídico : 16386 - CE TIAGO ASFOR ROCHA LIMA
Rep. Jurídico : 19331 - CE RAFAELLA TAVORA XIMENES
Terceiro interessado : MIGRAÇÃO A REGULARIZAR
Relator(a): Desa. MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA
Revisor(a): Des. FRANCISCO AURICÉLIO PONTES
APELAÇÃO
69858-35.2007.8.06.0001/1 - 25ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
Apelante : TKT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Apelante : TEREZA MARIA TAVORA XIMENES
Rep. Jurídico : 15095 - CE CAIO CESAR VIEIRA ROCHA
Rep. Jurídico : 16386 - CE TIAGO ASFOR ROCHA LIMA
Rep. Jurídico : 19331 - CE RAFAELLA TAVORA XIMENES
Apelante : R MILET COMERCIO DE CALCADOS LTDA
Rep. Jurídico : 5879 - CE MAXIMIANO AGUIAR CAMARA
Terceiro interessado : MIGRAÇÃO A REGULARIZAR
Relator(a): Desa. MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA
Revisor(a): Des. FRANCISCO AURICÉLIO PONTES
REEXAME NECESSÁRIO
258-79.2006.8.06.0091/1 - 2ª VARA DA COMARCA DE IGUATU
Remetente : JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE IGUATU
Autor : MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO
Rep. Jurídico : 16190 - CE FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA
Reu : MUNICIPIO DE IGUATU
Rep. Jurídico : 8714 - CE FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO
Rep. Jurídico : 13125 - CE CLAILSON CARDOSO RIBEIRO
Relator(a): Desa. MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA
Revisor(a): Des. FRANCISCO AURICÉLIO PONTES
Fortaleza, 17 de Junho de 2011
Responsável
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada,
terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
ATAS DAS SESSÕES
ESTADO DO CEARÁ
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 01/2011 2ª CÂMARA CÍVEL.
ATA DA SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL. Aos doze (12) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e onze (2011), na
Sala das Sessões das Câmaras Cíveis Isoladas, às 13:30 horas, teve lugar a 1ª Reunião Ordinária de 2011, ocasião em que,
sem discrepância, foi aprovada a Ata da Reunião Ordinária nº 47/2010 2ª Câmara Cível, de 15.12.2010. Presentes os
Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ADEMAR MENDES BEZERRA PRESIDENTE, FRANCISCO DE ASSIS
FILGUEIRA MENDES E FRANCISCO AURICÉLIO PONTES. Ausente justificadamente, a Excelentíssima Senhora
Desembargadora MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA. A Procuradoria Geral de Justiça fez-se representar pelo Dr.
FRANCISCO GADELHA DA SILVEIRA Procurador de Justiça, sendo os trabalhos secretariados pela Sra. ISMÊNIA NOGUEIRA
ALENCAR Secretária. JULGAMENTO: PROCESSOS EXTRA-PAUTA 01 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 18792Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º