TJCE 04/05/2011 -Fc. 323 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 222
323
anotações. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Mombaça-CE, 12 de abril de 2011. (a) Henrique Lacerda
de Vasconcelos - Juiz de Direito - Titular”. EMM”.- INT. DR(S). FRANCISCO ERIVAN EVANGELISTA , MARCO ANTONIO
SOBREIRA BEZERRA
6) 381-79.2000.8.06.0126/0 - Nº Antigo: 2004049001957 - ORDINÁRIA OUTRAS REU.: FINASA AUTOR.: FRANCISCO
ALVES DE MORAES. “DESPACHO DE FLS. 161 (...) “Recebo o recurso de apelação interposto pela parte promovida.
Intime-se o apelado, por seu advogado, para, no prazo de lei, apresentar contra-razões”. EMM”.- INT. DR(S).
ALEXSANDRO PESSOA AZEVEDO
7) 4312-90.2000.8.06.0126/0 - Nº Antigo: 0000049002791 - ART. 121 § 2º CPB VITIMA.: JOSE NALDO DE OLIVEIRA
REU.: MANOEL PINHEIRO DA SILVA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO. “Despacho de fls. 185: “... Assim, considerando o
disposto no artigo 422, do Código de Processo Penal, com redação determinada pela Lei n.º11.689/2008, dê-se vista dos
presentes autos às partes, sucessivamente, para, no prazo legal de 05 (cinco) dias, apresentaram rol de testemunhas
que irão depor em plenário, até o máximo de 05 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer
diligências ...” J.C.C.”.- INT. DR(S). FRANCISCO ROGERIO GURGEL BARROSO
8) 5483-96.2011.8.06.0126/0 - Tombo: 772011 - EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGADO.: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL EMBARGANTE.: JOSE VICENTE DA SILVA FILHO. “DESPACHO DE FLS. 19 (...) “Intime-se o embargado para que
apresente resposta, no prazo de 15 (quinze) dias”. EMM”.- INT. DR(S). KATARINA TEIXEIRA EVANGELISTA
9) 5491-10.2010.8.06.0126/0 - Tombo: 2792010 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.:
JOSE BONIFACIO DE SOUSA REQUERIDO.: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. “SENTENÇA DE FLS. 61/72 (...)
“Diante do exposto, julgo, por sentença, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil, PROCEDENTE a ação
para condenar a reclamada Porto Seguro Cia de Seguros Gerais no pagamento da quantia de R$ 11.137,50 (onze mil,
cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos), bem assim de correção monetária pelo IGPM desde o pagamento na
esfera administrativa, em favor de JOSÉ BONIFÁCIO DE SOUSA, referente ao valor do Seguro Obrigatório de Danos
Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT, valor este acrescido de juros moratórios
de 1% ao mês a partir da citação válida até a data do efetivo pagamento do valor supra determinado. Sem custas
e honorários, de acordo com o disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Cumpra-se. expedientes necessários. Mombaça-Ce, 29 de março de 2011. (a) Francisco Marcello Alves Nobre - Juiz de
Direito em respondência”.”.- INT. DR(S). KATARINA TEIXEIRA EVANGELISTA , ROSTAND INACIO DOS SANTOS
10) 5674-44.2011.8.06.0126/0 - Tombo: 1112011 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGADO.: FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DO CEARA EMBARGANTE.: PEREIRA LUCENA E FILHOS LTDA. “SENTENÇA DE FLS. 09/11 (...) “À
guisa das considerações expendidas, com fulcro no art. 267, IV, do Código de Processo Civil, EXTINGO o processo sub
oculli, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão da ausência de pressuposto de constituição do processo, qual seja,
a garantia prévia do juízo em embargos à execução fiscal. Após o trânsito em julgado desse decusum, proceda-se ao
arquivamento do fascículo processual, com baixa na distribuição, precedida das devidas e necessárias anotações.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Mombaça, 13 de abril de 2011. (a) Henrique Lacerda de Vasconcelos”. EMM”.- INT.
DR(S). LIBERATO MOREIRA LIMA NETO
11) 5677-33.2010.8.06.0126/0 - Tombo: 4092010 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.:
ANTONIO QUIRINO RODRIGUES REQUERIDO.: FINANCEIRA ITAU CBD S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
“DESPACHO DE FLS. 27 (...) “Intime-se o autor para que informe se o seu nome foi retirado das listas de inadimplência”.
EMM”.- INT. DR(S). FRANCISCO ERIVAN EVANGELISTA , HELIO CESAR SA CAVALCANTE
12) 5867-93.2010.8.06.0126/0 - Tombo: 4552010 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE.: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXEQÜIDO.: JOSE VICENTE DA SILVA FILHO. “DESPACHO DE FLS. 43 (...) “Intime-se o
exequente para que se manifeste sobre a petição de fls. 35/38, no prazo de 10 (dez) dias”. EMM”.- INT. DR(S). KATARINA
TEIXEIRA EVANGELISTA
13) 883-08.2006.8.06.0126/0 - ORDINÁRIA OUTRAS REQUERIDO.: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
REQUERENTE.: JOSE MARTINS MOREIRA .”DESPACHO DE FLS. 137 (...) “Recebo o recurso de apelação interposto pela
parte promovida. Intime-se o apelado, por seu advogado, para, no prazo de lei, apresentar contra-razões”. EMM”- INT.
DR(S). FRANCISCO ERIVAN EVANGELISTA , HELIO CESAR SA CAVALCANTE .
COMARCA DE MORADA NOVA - 2ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA
Juiz(a) Titular : ELIZABETH SANTOS VALE RODRIGUES
Diretor(a) de Secretaria: MARINILDE SILVA VALE
EXPEDIENTE nº 81/2011 em: Dois (02) de Maio de 2011
OAB
CE/8040
CE/5864
CE/8040
CE/9285
CE/14260
CE/8040
Seq.
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5
6
8
OAB
CE/7175
CE/2835
CE/16100
CE/5864
CE/19604
CE/7175
Seq.
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6
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9
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