TJCE 25/04/2011 -Fc. 147 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 215
147
95.”.- INT. DR(S). ELILUCIO TEIXEIRA FELIX
22) 2609-12.2009.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: FRANCISCA AUZINETE LEITE DE
OLIVEIRA MOREIRA REQUERIDO.: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. “DESPACHO: Intime-se os advogados
para audiência de instrução e julgamento, designado para o dia 14 de junho de 2011, às 9h30, no Fórum local.”.- INT.
DR(S). DELANY GURGEL DO VALE SOUZA , RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO SOUZA
23) 262-06.2009.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
REQUERENTE.: MARIA WILIANA ARAUJO. “DESPACHO: Intime-se o advogado para audiência de instrução e julgamento,
designada para o dia 05 de julho de 2011, às 9h, no Fórum local, devendo o autor depositar rol de testemunhas em
até 15(quinze) dias, desta decisão e conduzi-las independentemente de intimação.”.- INT. DR(S). JUCIÊ FERREIRA DE
MEDEIROS
24)
2772-89.2009.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: FRANCISCA ALVES TEIXEIRA
REQUERIDO.: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. “DESPACHO: Intime-se os advogados para audiência de
instrução e julgamento, designada para o dia 14 de junho de 2011, às 10h30, no Fórum local.”.- INT. DR(S). DELANY
GURGEL DO VALE SOUZA , RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO SOUZA
25) 344-03.2010.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL REQUERENTE.: JOSE HIGINO DE SOUZA (DEDE). “DESPACHO: Intime-se o advogado para audiência de
instrução e julgamento, designada para o dia 12 de julho de 2011, às 9h20, no Fórum local, devendo o autor depositar
rol de testemunhas em até 15(quinze) dias, desta decisão e conduzi-las independentemente de intimação.”.- INT. DR(S).
JUCIÊ FERREIRA DE MEDEIROS
26) 394-63.2009.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL REQUERENTE.: RITA MARIA DE SOUZA E SILVA. “DESPACHO: Intime-se o advogado para audiência de instrução
e julgamento, designada para o dia 12 de julho de 2011, às 8h45, no Fórum local, devendo o autor depositar rol de
testemunhas em até 15(quinze) dias, desta decisão e conduzi-las independentemente de intimação.”.- INT. DR(S).
FRANCISCO EDMILSON ALVES
27) 435-30.2009.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: JOSE REGILANDIO
GONÇALVES DE ARAUJO REQUERIDO.: PEDRO MARQUES DE SOUSA. “Diante o exposto, extingo a execução sem
resolução de mérito com fundamento no art. 51, “caput”, c/c art. 53, § 4°, ambos da Lei 9.099/95.”.- INT. DR(S).
FRANCISCO FLORENTINO TEIXEIRA , MODESTO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO
28) 445-79.2006.8.06.0029/0 - LEI 6368/76 ARTIGO 12 REU.: ANTONIO LEONARDO DA SILVA AUTOR.: JUSTIÇA
PÚBLICA VITIMA.: O ESTADO. “DESPACHO: Designo o dia 21-6-2011, às 9h15, para audiência de instrução.”.- INT.
DR(S). FRANCISCO EDMILSON ALVES
29) 62-09.2003.8.06.0029/0 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA REU.: FARMACIA J ANDRADE LTDA REU.: FRANCISCO FELIPE DE
ALMEIDA REU.: JOSÉ ANDRADE FERREIRA REU.: MARIA RISALVA DE ALMEIDA FERREIRA REQUERENTE.: MINISTÉRIO
PÚBLICO. “DESPACHO: Designo o dia 14-02-2012, às 10h, para realização de audiência de instrução e julgamento, para
oitiva das testemunhas arroladas na inicial e nas contestações de fls. 9092-9093 e 9567-9582. Expeçam-se precatórias
para inquirição das testemunhas que residem em outras comarcas.”.- INT. DR(S). ANTÔNIO JOAQUIM ANDRADE DE
CARVALHO , FRANCISCO IONE PEREIRA LIMA
30) 669-46.2008.8.06.0029/0 - DECLARATÓRIA REQUERENTE.: ADEMAR LUIS PEREIRA REQUERIDO.: CONSTRUMEGA
MEGACENTER DA CONSTRUÇAO LTDA. “Vista dos autos a parte no prazo de 05 dias.”.- INT. DR(S). MODESTO
RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO
31) 8961-49.2010.8.06.0029/0 - TERMO CIRCUNSTANCIADO VITIMA.: A SOCIEDADE AUTOR DO FATO.: ISABEL PEREIRA
DA SILVA HOLANDA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO. “ SENTENÇA (Dispositivo): Diante do exposto, declaro EXTINTA A
PUNIBILIDADE do ilícito penal imputado ao(à) autor(a) do fato ISABEL PEREIRA DA SILVA HOLANDA, determinando que
a imposição da sanção não conste nos registros criminais, salvo para impedir novamente o mesmo benefício no prazo
de 5(cinco) anos, na forma do art. 76, § 4º da Lei nº 9.099-95.”.- INT. DR(S). JANAINA HOLANDA ROCHA
32) 9458-63.2010.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: ELEUTERIO NOGUEIRA
DE ALENCAR REQUERIDO.: ITAPEVA MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS. “Intimese o autor para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, para dar prosseguimento no feito e indicar o novo endereço do
requerido, sob pena de extinção.”.- INT. DR(S). LIVIO MARTINS ALVES
33) 967-04.2009.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: CAGECE-COMPANHIA
DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ REQUERENTE.: MARIA DAS GRAÇAS ALVES SILVA. “Ante o exposto e em face da
ilegitimidade ativa ad causam, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, e o faço com fundamento no art. 267,
IV do CPC c/c o art. 51, caput, da Lei n° 9.099/95.”.- INT. DR(S). FRANCISCO FLORENTINO TEIXEIRA , JOSE ALEXANDRE
XIMENES ARAGAO
34) 968-86.2009.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: CAGECE-COMPANHIA
DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ REQUERENTE.: CLAUDIA DE LIMA SILVA. “Ante exposto e em face da ilegitimidade
ativa ad causam, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, e o faço com fundamento no art. 267, VI do CPC
c/c o art. 51, caput, da Lei n° 9.099/95.”.- INT. DR(S). FRANCISCO FLORENTINO TEIXEIRA , JOSE ALEXANDRE XIMENES
ARAGAO
35)
9785-08.2010.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º