TJCE 15/02/2011 -Fc. 121 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 170
121
INTIMAÇÃO: Fica intimada a acusada na pessoa de seu representante legal e o Ministério Público na pessoa da Doutora
Rda. Salomé de Oliveira Nogueira.
PROC.: 3924266420108060001
AÇÃO DE CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
ACUSADO: REUMALITA BRAGA LEITAO.
VÍTIMA: ERÁRIO PÚBLICO ESTADUAL
SENTENÇA: (...) Por via de conseqüência, não havendo pena a ser executada, determino, com fulcro no art. 28 do Código
de Adjetivo Penal, o ARQUIVAMENTO dos presentes autos. P.R.I.
INTIMAÇÃO: Fica intimada a acusada na pessoa de seu representante legal e o Ministério Público na pessoa da Doutora
Rda. Salomé de Oliveira Nogueira.
PROC.: 3921425620108060001
AÇÃO DE CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
ACUSADO: RENATA MOREIRA ARAUJO-ME.
VÍTIMA: ERÁRIO PÚBLICO ESTADUAL
SENTENÇA: (...) Por via de conseqüência, não havendo pena a ser executada, determino, com fulcro no art. 28 do Código
de Adjetivo Penal, o ARQUIVAMENTO dos presentes autos. P.R.I.
INTIMAÇÃO: Fica intimada a acusada na pessoa de seu representante legal e o Ministério Público na pessoa da Doutora
Rda. Salomé de Oliveira Nogueira.
PROC.: 193378120108060001
AÇÃO DE CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
ACUSADO: M DE F SOUSA PECAS EPP.
VÍTIMA: ERÁRIO PÚBLICO ESTADUAL
SENTENÇA: (...) Isto posto, (...) declaro, (...), extinta a punibilidade em favor do(a)(s) sócio(a)(s) da indigitada empresa.
P.R.I.
INTIMAÇÃO: Fica intimada a acusada na pessoa de seu representante legal e o Ministério Público na pessoa da Doutora
Rda. Salomé de Oliveira Nogueira.
PROC.: 3924274920108060001
AÇÃO DE CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
ACUSADO: BSE S/A.
VÍTIMA: ERÁRIO PÚBLICO ESTADUAL
SENTENÇA: (...) Isto posto, (...) declaro, (...), extinta a punibilidade em favor do(a)(s) sócio(a)(s) e ou gestor(es) da indigitada
empresa. P.R.I.
INTIMAÇÃO: Fica intimada a acusada na pessoa de seu representante legal e o Ministério Público na pessoa da Doutora
Rda. Salomé de Oliveira Nogueira.
PROC.: 19080420108060001
AÇÃO DE CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
ACUSADO: TEC LUX LTDA.
VÍTIMA: ERÁRIO PÚBLICO ESTADUAL
SENTENÇA: (...) Isto posto, (...) declaro, (...), extinta a punibilidade em favor do(a)(s) sócio(a)(s) e ou gestor(es) da indigitada
empresa. P.R.I.
INTIMAÇÃO: Fica intimada a acusada na pessoa de seu representante legal e o Ministério Público na pessoa da Doutora
Rda. Salomé de Oliveira Nogueira.
PROC.: 193265220108060001
AÇÃO DE CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
ACUSADO: FRANCISCO ORNEUDO RODRIGUES DE CARVALHO.
VÍTIMA: ERÁRIO PÚBLICO ESTADUAL
SENTENÇA: (...) Isto posto, (...) declaro, (...), extinta a punibilidade em favor do(a)(s) sócio(a)(s) e ou gestor(es) da indigitada
empresa. P.R.I.
INTIMAÇÃO: Fica intimada a acusada na pessoa de seu representante legal e o Ministério Público na pessoa da Doutora
Rda. Salomé de Oliveira Nogueira.
PROC.: 19063420108060001
AÇÃO DE CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
ACUSADO: S R INFORMATICA COMERCIO E SERVICO LTDA.
VÍTIMA: ERÁRIO PÚBLICO ESTADUAL
SENTENÇA: (...) Isto posto, (...) declaro, (...), extinta a punibilidade em favor do(a)(s) sócio(a)(s) e ou gestor(es) da indigitada
empresa. P.R.I.
INTIMAÇÃO: Fica intimada a acusada na pessoa de seu representante legal e o Ministério Público na pessoa da Doutora
Rda. Salomé de Oliveira Nogueira.
PROC.: 2005.01.01710-0
AÇÃO DE CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
ACUSADO: COMERCIAL ARUJA DE CEREAIS LTDA.
VÍTIMA: ERÁRIO PÚBLICO ESTADUAL
SENTENÇA: (...) Isto posto, (...) declaro, (...), extinta a punibilidade em favor do(a)(s) sócio(a)(s) e ou gestor(es) da indigitada
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