TJBA 02/02/2023 -Fc. 5735 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
Cad 2/ Página 5735
O pagamento das custas foi postergado para até o final da demanda (94745188). Esse é o momento, pois os autos serão conclusos para sentença. Prazo de 05 dias para o embargante recolher as custas. Publique-se.
Apense-se à execução.
Porto Seguro (BA), 20 de janeiro de 2023
Fernando Machado Paropat Souza
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
DESPACHO
0023130-71.2009.8.05.0201 Reintegração / Manutenção De Posse
Jurisdição: Porto Seguro
Parte Autora: Erisval Alves De Lima
Advogado: Antonio Jose Batista (OAB:BA7786)
Advogado: Daniel Guimaraes Medrado De Castro (OAB:MG130922)
Parte Re: Marcos Santos Rocha
Advogado: Luiz Tadeu De Souza Nunes (OAB:BA23658)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto
Seguro-BA - CEP 45810-000
DESPACHO
PROCESSO: 0023130-71.2009.8.05.0201
AUTOR: ERISVAL ALVES DE LIMA
RÉU: MARCOS SANTOS ROCHA
A parte autora noticiou que, embora tenha havido sentença favorável, não consegue reaver a posse do bem por estar ocupado
(evento 221030321).
A fim de averiguar quem está na posse do bem determinou-se a expedição de mandado de averiguação.
O mandado retornou com a seguinte informação de que o imóvel “encontra-se desocupado e fechado”. Prazo de 05 dias para a
parte autora se manifestar. Publique-se.
Porto Seguro (BA), 26 de janeiro de 2023
Fernando Machado Paropat Souza
Juiz de Direito
VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO
INTIMAÇÃO
0501892-89.2016.8.05.0201 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Porto Seguro
Reu: Gledson Bispo Sena
Advogado: Frederico Lisboa Moura (OAB:BA16257)
Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Porto Seguro
1ª Vara Crime, Execuções Penais e Juri
BR 367, Km 27, S/N, CAMBOLO - CEP 45810-993
Fone: (73) 3162-5517 / 5518, Porto Seguro / BA
Processo:0501892-89.2016.8.05.0201