TJBA 02/12/2022 -Fc. 1895 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
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De igual modo, quanto ao réu Gerry Adriane de Jesus Rocha (vulgo “Gago”), responsável pela liderança, juntamente com Valdivan vulgo “Frank” ou “Bidico” (morto), da organização denominada de PCVV (Primeiro Comando da Vila Vitória), conforme indica
o resumo sentencial:
“Data 15/03/2012, às 14h e 50min - BIRA X GERRY BIRA pergunta a GERRY qual é o cara que vão matar. GERRY diz que o
moleque (MATEUS) está doido e diz que lá não pode morrer ninguém, diz para deixar pra lá...”;
“Data 23/03/2012, às 12h e 41min – GERRY X BIRA (COROA) GERRY diz que JÓ QUINTANDA está procurando BIRA para
matar, diz que vai mandar uma arma para ele. BIRA diz para mandar a arma que vão atrás dele. GERRY diz achar que ele está
em pindorama... GERRY diz que vai ver se essa semana manda a arma para BIRA. BIRA diz que vai ficar esperando para irem
atrás dele.”;
“Data 27/03/2012, às 10h e 01 min – GERRY X HNI GERRY diz para ir em ZE RAIMUNDO buscar o dinheiro (oriundo do tráfico
de drogas), pois está chegando o pessoal para buscar. Diz para conferir e juntar como dele e o da mulher e entrega ao pessoal
quando chegar...”;
“Data 27/03/2012, às 11h e 00min - GERRY X HNI GERRY pergunta se já pegou dinheiro na mão de ZÉ RAIMUNDO. HNI diz
que pegou R$ 200,00. GERRY reclama que leva 15 dias para dar R$ 200,00... Pergunta quando HNI vai dar. HNI diz que vai dar
R$ 250,00. GERRY diz para entregar tudo a mulher dele que está na casa da mãe dele...”;
“Data 27/03/2012, às 14h e 17min - GERRY X HNI GERRY diz que o pessoal já depositou e diz que vai passar o terminal para ele,
diz que a rua é General Freitas, a rua da cerâmica, diz que é MARIA DE GILEU (marido dela). HNI pergunta pela casa. GERRY
diz que ficou de olhar hoje, HNI pergunta o valor. GERRY diz que é R$ 375,00.”;
“Data 13/04/2012, às 11h e 11min – GERRY X BIRA GERRY liga e diz que o ‘negócio’ (homicídio) é amanhá, manda deixar tudo
pronto. BIRA diz que pode deixar, diz que vai ver o cara do carro e se não tiver, já vai ajeitar outro... GERRY diz para deixar
tudo no jeito, pois é amanhã sem falta, e diz que tem que resolver... diz que dois vão entrar na festa sem nada (sem arma) e os
outros ficam do lado de fora, diz que lá já tem a casa e está tudo certo... Diz que vão entrar na festa com um menino dele que
vai mostrar quem é (a vítima). Pergunta se não pode mandar a menina comprar dois ‘relógios’ (balança de precisão para pesar
droga) em Eunápolis…”;
“Data 16/04/2012, às 09h e 23min – GERRY X HNI Conversam sobre matar os caras. HNI fala sobre ‘pegar’ (matar) JOÃO.
GERRY diz que o mais importante é o branquinho, e, se puder, pegar os dois, pois ‘a mente’ (liderança) é do mais novo. HNI diz
que vai comer alguma coisa e vai pra pista de novo, diz que só vai embora depois que resolver isso... GERRY diz que se fizer
(homicídio), é só correr para o lado do mangue, nas casinhas, que ninguém pega…”;
“Data 18/04/2012, às 10h e 10min – GERRY X BIRA GERRY pergunta se até agora nada (referindo-se ao homicídio). BIRA diz
que mandou ATIRADOR pra lá agora e diz que mandou um cara ir nas casinhas, para pegar uma twister de TORMIRA (DADA)
para ir (cometer o delito)... Comenta que é para fazer e se sair, pois a ação tem que ser rápida... GERRY diz que se for para
‘espantar’ (não consumar o homicídio) é melhor nem ir... BIRA comenta que MATEUS já deu até tiro em viatura, mas sabe o que
aconteceu que foi e broxou... BIRA diz já ter mandado um e está arranjando outro para ir... GERRY pergunta se vai ser essa semana, pois já está com vergonha. BIRA diz que é de hoje para amanhã, vai mandar FRANK ligar para ajeitar a moto de DADA…”;
“Data 18/04/2012, às 11h e 04 min - GERRY X HNI Comenta sobre os caras que foram para fazer o ‘serviço’ (homicídio) e até
agora nada, diz para amanhã pegar um dinheiro e ir para lá e ficar jogando o dia todo até o cara aparecer. HNI diz que o pessoal
viu ele com os caras e se os caras chegarem sem nada, vai sujar para ele. Acertam para o cara ficar até o mais novo aparecer
e mandar uma mensagem avisando para os caras irem ‘fazer’ (matar)... Entre outros assuntos, GERRY diz para ir no BAIXINHO
pegar 50g e levar para o COROA...”;
“Data 18/04/2012, às 12h e 58min - GERRY X BIRA Conversam o fato de ATIRADOR ter chegado e MATEUS pegou a arma e
foram atrás dos caras. BIRA diz que mandou ele para olhar e mostrar aos caras a situação, fala que já acertou um cara para ir
de moto ‘fazer o serviço’ (homicídio). GERRY diz que os caras estão lá em casa e já ficou sabendo que eles ficam comarma na
mão na rua, que foram pra lá e não fizeram e que agora corre o risco de ‘espantar’ o cara...”;
“Data 19/04/2012, às 15h e 40min – GERRY X FERNANDA (Tel. Contato: 73. 8129-2024) FERNANDA diz que ‘os homens’ entraram na internet e levaram tudo... GERRY diz para passar para o menino. HNI diz que o ‘rádio’ (celular) dele descarregou. GERRY
diz que ele devia ter pensado e ter ido. HNI diz que era para ter mandado o rapaz na mão dele... Falam sobre a situação de
‘pegar’ (matar) os caras, e HNI orienta que deviam ter alugado um carro, ai era mais fácil pra ‘fazer’. GERRY diz ter falado com o
COROA, mas ele não fez do jeito que falou... GERRY diz que deu R$ 1.000,00 ao COROA para fazer ‘fazer a situação’ (cometer
o homicídio). HNI diz que já era para ele ter alugado um carro... GALEGO fica de alugar um carro na cidade dele e ajeitar tudo
para ‘fazer o serviço’...”.
Em relação ao recorrente Marcos José Costa da Silva (vulgo “Bira” ou “Coroa”), frise-se, braço direito de Gerry Adriane fora da
prisão, ficou demonstrado que o mesmo era responsável por coordenar o tráfico no município de Vera Cruz, sob as ordens dos
líderes reclusos, competindo-lhe a distribuição de drogas para Jalison, Roniclei e Rafael, bem como às ordens de execução de
pessoas, com o objetivo de manter o controle do tráfico, conforme indica o resumo sentencial:
“Data 09/10/2011, às 09h e 01min - ‘B’ x COROA COROA pergunta se tem notícia do GALEGO. B diz que ele ficou de ‘pan’ ontem,
diz que ele ficou de sair de lá ontem. COROA diz que está preocupado, e que não está mais conseguindo falar com ele. B fornece
os números de GALEGO: 8169-7054 e 8132-2393. B diz que a ‘sintonia’ (droga) está chegando e que vai mandar GALEGO levar
uma ‘parada’ (droga) para COROA. COROA pede que ‘B’ mande uma ‘ferramenta’ (arma) emprestada para, junto com GALEGO,
ele ‘correr atrás’ de um cara que lhe deu ‘um tombo’ (prejuízo). ‘B’ pergunta pelo ‘44’ (arma). COROA explica que DARLANZINHO
perdeu ‘44’ para os ‘bichos’ (polícia), fala que, além de perder a arma, eles (DARLANZINHO e outro) ainda correram para a casa
onde estavam guardados seus ‘negócios’ (drogas).”;
“Data 09/10/2011, às 09h e 50min - ‘B’ X COROA (Tel.contato: 73 8164-3887) COROA pergunta se FAZENDEIRO trabalha para
B. Este responde que não, e que se COROA o ‘pegar e puder fazer algo’, agradece. COROA fala que ele está ‘trabalhando’ (traficando) na rua da linha, no boqueirão. ‘B’ pergunta como é que faz para COROA pegar FAZENDEIRO e ‘pan’ (matar). COROA
diz que é fácil, que ele está ‘boiando’ (de bobeira). Diz que é só B mandar os caras (executores) que ele vai lá e mostra onde
podem encontrar FAZENDEIRO.”;
“Data 22/12/2011, às 09h e 53min – COROA X HNI ...HNI diz que está com o contato que quantas tiverem o camarada pega e
precisa de um motor (moto)... COROA diz que pode fazer um corri e arrumar (moto roubada ou pokémon) que ia ver com tal de
ANDRÉ que saiu recentemente da prisão. HNI diz que pode ser em dinheiro ou em mercadoria (drogas)... COROA diz que Le faz