TJBA 04/11/2022 -Fc. 2010 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022
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O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ITAPARICA, por meio
do Promotor de Justiça Ivan Ito Messias de Oliveira Júnior, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 4º da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, vem por meio deste Edital, comunicar a todos quantos possa
interessar que foi PROMOVIDO o ARQUIVAMENTO dos seguintes procedimentos:
Notícia de Fato IDEA 648.9.487964/2022
Promoção de Arquivamento
Área: Direito Civil
Data: 03/11/2022
Motivo: Resolução da Demanda
Notícia de Fato IDEA 648.9.487841/2022
Promoção de Arquivamento
Área: Direito Civil
Data: 03/11/2022
Motivo: Resolução da Demanda
Notícia de Fato IDEA 648.9.481504/2022
Promoção de Arquivamento
Área: Direito Civil
Data: 03/11/2022
Motivo: Resolução da Demanda
Notícia de Fato IDEA 648.9.426146/2022
Promoção de Arquivamento
Área: Direito Civil
Data: 03/11/2022
Motivo: Resolução da Demanda
Notícia de Fato IDEA 648.9.430922/2022
Promoção de Arquivamento
Área: Direito Penal
Data: 03/11/2022
Motivo: Resolução da Demanda
Notícia de Fato IDEA 648.9.449573/2022
Promoção de Arquivamento
Área: Direito Civil
Data: 03/11/2022
Motivo: Resolução da Demanda
Notícia de Fato IDEA 648.9.444771/2022
Promoção de Arquivamento
Área: Direito da Saúde
Data: 03/11/2022
Motivo: Resolução da Demanda
Notícia de Fato IDEA 648.9.426359/2022
Promoção de Arquivamento
Área: Direito Civil
Data: 03/11/2022
Motivo: Resolução da Demanda
Notícia de Fato IDEA 003.9.38265/2022
Promoção de Arquivamento
Área: Direito da Criança e do Adolescente
Data: 03/11/2022
Motivo: Resolução da Demanda
Notícia de Fato IDEA 648.9.454318/2022
Promoção de Arquivamento
Área: Direito Civil
Data: 03/11/2022
Motivo: Resolução da Demanda
Notícia de Fato IDEA 648.9.426505/2022
Promoção de Arquivamento
Área: Direito Civil
Data: 03/11/2022
Motivo: Resolução da Demanda