TJBA 28/10/2022 -Fc. 79 -CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022
Cad 4/ Página 79
Autor: Zelice Isidora De Souza
Advogado: Charles De Souza Ferreira (OAB:BA39347)
Reu: Sociedade Brasileira De Educacao E Cultura Fortaleza Ltda
Reu: Edith Magna Dos Reis
Advogado: Delian Alves Dos Santos Santiago (OAB:BA33192)
Reu: Antonio Ponciano Da Silva
Advogado: Delian Alves Dos Santos Santiago (OAB:BA33192)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE BAIANÓPOLIS
Vara de Jurisdição Plena
Fórum Caio Torres Bandeira, Av. ACM, 306 - Centro CEP: 47.830-000
Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplena@tjba.jus.br
PROCESSO: 8000155-37.2019.8.05.0016
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR: ALESSANDRA DOS SANTOS ARAUJO, ANGELA DO PRADO SANTOS NASCIMENTO, ANTONIO BARBOZA DOS SANTOS, CELIA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA, CLAUDIA CLEMENTINA DE MENEZES, CLAUDINEI ROSA DE OLIVEIRA, CARLOS
SERGIO DO NASCIMENTO, DANIELA DE JESUS SANTOS, DARLI RODRIGUES PORTO CAMPOS, DART CLEIA DA SILVA PRADO, DAYANE PORTO DE OLIVEIRA SILVA, DEIDIANE PORTO DE OLIVEIRA, DELZA ROSA DO CARMO SOARES, EDIVANIA
VIVALDA DA SILVA PEREIRA, ELDIMAR JOSE SALES, ELIZANIA DE SOUZA ARAUJO FRANCA, EUFLAZIA MARIA MENDONCA,
EUNIDES RAMOS DOS SANTOS, FABIANA SOARES DA SILVA, FERNANDA PASSOS KUHN, GENY FRANCISCA RIBEIRO FLORES, GEOVANI JOAQUIM DA SILVA, GEIZA DE QUEIROZ, GILDENE ALVES PEREIRA, GISLENE COQUEIRO DOS PASSOS,
HILSIVANDO ALVES DOS SANTOS, IDALIA MENDES DE SOUZA, IVONETE AQUINO DA SILVEIRA, JAQUELINE PINHEIRO DOS
SANTOS, JOILDE RODRIGUES DE BARROS, JOSELITA CLARA DE OLIVEIRA, JUSIMAR GONCALVES DE SOUZA, KELIA NASCIMENTO DE SOUZA NERES, MARIA MORAIS DOS SANTOS, NAILENE OLIVEIRA DE SOUZA, NOEMIA DE SOUZA PEREIRA,
PATRICIA DO NASCIMENTO RIBEIRO CAMPOS, ROSIENE RODRIGUES GUALBERTO, SUELI SANTOS DA CRUZ, VONACIO
ALVES DOS SANTOS, WILIAS RODRIGUES LIMA, ZELICE ISIDORA DE SOUZA
REU: SOCIEDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA FORTALEZA LTDA, EDITH MAGNA DOS REIS, ANTONIO PONCIANO DA SILVA
DESPACHO
Intimem-se as partes para que, fundamentadamente, no prazo de 10 dias, digam se têm outras provas a produzir, relacionando-as e
justificando a necessidade, sob pena de preclusão, advertindo-se que eventual silêncio será entendido como desinteresse na produção
probatória, bem como renúncia a eventuais requerimentos de prova já formulados, autorizando o julgamento do feito, no estado em
que se encontra (art. 355, do NCPC).
No mesmo prazo, caso pretendam a produção de prova oral, as partes deverão arrolar suas testemunhas, para fins de adequação da
pauta, sob pena de preclusão. Em virtude do caráter preclusivo do prazo concedido para apresentação do rol de testemunhas, fica
vedada a apresentação posterior de rol complementar de testemunhas, salvo as hipóteses previstas no artigo 451 do NCPC. Também,
desde já as partes ficam cientes de que deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, salvo quando for realizado
requerimento específico para que as testemunhas sejam intimadas por Oficial de Justiça, até vinte dias antes da audiência.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Baianópolis, BA, 17 de agosto de 2022.
Lázaro de Souza Sobrinho
Juiz de Direito
Documento Assinado Eletronicamente
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BAIANÓPOLIS
INTIMAÇÃO
0000007-51.2008.8.05.0016 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Baianópolis
Autor: Antonio Rodrigues Do Nascimento
Advogado: Vania Zanon Fachini (OAB:BA33738)
Advogado: Cristina Gomes Cruz (OAB:BA26598)
Reu: Inss
Intimação:
DECISÃO
Trata-se de fase executiva, no qual a parte exequente pede o pagamento do valor pela qual a Autarquia Ré fora condenada, sendo
que a parte executada apresentou impugnação e os cálculos que entende devidos e a parte exequente se opôs aos ditos cálculos.
A decisão de ID Num. 25209768 - Pág. 1-3, determinou a atualização dos cálculos nos moldes assentado no acórdão e na sentença
proferida nos presentes autos.
Ocorre que a parte exequente agravou dita e o TRF1, ao julgar dito recurso, determinou a aplicação do IPCA-E quanto a correção
monetária, razão pela qual deve ser considerada planilha de cálculo apresentada pela parte autora.