TJBA 21/10/2022 -Fc. 1697 -CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203- Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022
Cad 3/ Página 1697
Portaria 04/2020
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM
INTIMAÇÃO
0000586-58.2014.8.05.0187 Execução De Título Judicial
Jurisdição: Paramirim
Exequente: Ana Benta Marques
Advogado: Joao Ricardo Brasil Matos (OAB:BA17506)
Advogado: Isaac Do Espirito Santo Carvalho (OAB:BA45499)
Exequente: Geraldo Magela Cayres Britto Vieira
Advogado: Isaac Do Espirito Santo Carvalho (OAB:BA45499)
Exequente: Jailto Amaral Rodrigues
Advogado: Isaac Do Espirito Santo Carvalho (OAB:BA45499)
Exequente: Jose Carlos Do Amaral
Advogado: Isaac Do Espirito Santo Carvalho (OAB:BA45499)
Exequente: Jose Antonio Marques
Advogado: Isaac Do Espirito Santo Carvalho (OAB:BA45499)
Exequente: Maria De Azevedo Barbosa
Advogado: Isaac Do Espirito Santo Carvalho (OAB:BA45499)
Exequente: Jose Cardoso De Azevedo
Advogado: Isaac Do Espirito Santo Carvalho (OAB:BA45499)
Exequente: Osvaldo Joaquim Xavier
Advogado: Isaac Do Espirito Santo Carvalho (OAB:BA45499)
Executado: Banco Bradesco S/a
Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM
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Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 0000586-58.2014.8.05.0187
Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM
EXEQUENTE: ANA BENTA MARQUES e outros (7)
Advogado(s): JOAO RICARDO BRASIL MATOS (OAB:BA17506), ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO (OAB:BA45499)
EXECUTADO: BANCO BRADESCO S/A
Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB:BA25560-A)
DECISÃO
Já foi julgado pelo STF, em sessão realizada em 08/04/2021, acórdão publicado no DJE de 14/06/2021, o Tema STF 1.075 da
Repercussão Geral (âmbito de alcance dos efeitos da coisa julgada oriunda de título proferido em ação civil pública), reconhecida
nos autos do Recurso Extraordinário 1.101.937/SP, sendo cancelada a ordem de suspensão nacional.
Assim, determino o prosseguimento do feito.
Intime-se o exequente para se manifestar sobre a proposta de acordo de id 180583526 .
PARAMIRIM/BA, data do sistema
Cecília Angélica de Azevedo Frota Dias
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM
INTIMAÇÃO
8000677-31.2022.8.05.0187 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Paramirim
Autor: Leudeni Rosa Do Amaral
Advogado: Gildemário Pinto Da Purificação (OAB:BA16107)
Reu: Rafael Diones Alves