TJBA 21/10/2022 -Fc. 1147 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022
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Tendo em vista que fora disponibilizada a esta Câmara mídia da audiência de instrução por meio audiovisual referente ao
processo 0501747-17.2016.8.05.0271, verifica-se que a referida mídia trata de processo diverso da presente ação (050117574.2016.8.05.0105).
Desta forma, converto o julgamento do feito em diligência para determinar que seja oficiada novamente a Secretaria da Vara a
fim de que disponibilize a esta Câmara a mídia correspondente à presente ação (0501175-74.2016.8.05.0105).
Aproveito a oportunidade para devolver a mídia referente ao processo 0501747-17.2016.8.05.0271, momento em que determino
a Secretaria que proceda à correta devolução ao juízo de origem.
Publique-se.
Cumpra-se.
Salvador - BA, 19 de outubro de 2022.
Des”. Gardênia Pereira Duarte
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 5
DESPACHO
8132093-69.2020.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Amil Assistencia Medica Internacional S.a.
Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255-A)
Apelado: D. V. S. G.
Advogado: Mario Miguel Netto (OAB:BA12922-A)
Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
________________________________________
Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8132093-69.2020.8.05.0001
Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível
APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255-A)
APELADO: D. V. S. G.
Advogado(s): MARIO MIGUEL NETTO (OAB:BA12922-A)
DESPACHO
Certifique a serventia quanto ao cumprimento do despacho ID 29590834 pela parte AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A, qual seja, regularização do cadastramento do embargos de declaração, sob pena de não conhecimento.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 19 de outubro de 2022.
Desa. Gardênia Pereira Duarte
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 5
DESPACHO
0567521-96.2014.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Marcio Luis Ribeiro De Oliveira
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A)
Apelado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
________________________________________
Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0567521-96.2014.8.05.0001
Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível
APELANTE: MARCIO LUIS RIBEIRO DE OLIVEIRA
Advogado(s): ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447-A)
APELADO: ESTADO DA BAHIA