TJBA 20/10/2022 -Fc. 1959 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022
Cad 1 / Página 1959
NF IDEA Nº 706.9.341623/2022
ORIGEM: 1ª Promotoria de Justiça de Porto Seguro.
ÁREA: INFÂNCIA E JUVENTUDE
DATA DA INSTAURAÇÃO: 03/08/2022
OBJETO: Obtenção dos medicamentos prescritos para a infante L.S.P.
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, por sua agente ao fim infrafirmada, no uso de suas atribuições legais referentes a área da Infância e Juventude e, a necessidade de melhor avaliação e a ausência de elementos seguros que permitam
aferir a real necessidade de iniciativa por parte da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude com vistas a promover qualquer
medida de proteção, pelo que determino, com arrimo no art. 7º da res. 174/07, a INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, visando a continuidade da coleta de elementos.
Porto Seguro, 18 de outubro de 2022.
JACQUELINE DE FARIA BAPTISTA MAGNAVITA
Promotora de Justiça
PROMOTORIA REGIONAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
Origem: PROMOTORIA DA 184a ZONA ELEITORAL DE SÃO FELIPE
EDITAL para COMUNICAÇÃO aos interessados: PEDRO PAULO DOS SANTOS; PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS - ESTADUAL/BA E SÃO FELIPE/BA
Da instauração de PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ELEITORAL - IDEA Nº 283.9.466376/2022
Assunto: DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro (12048)
São Felipe, 19 de outubro de 2022
SONIA REGINA ORLANDINI SUGA
Promotora de Justiça
Origem: PROMOTORIA DA 184a ZONA ELEITORAL DE SÃO FELIPE
EDITAL para COMUNICAÇÃO aos interessados: CELINA SANTOS DO NASCIMENTO CONCEIÇÃO; PEDRO PAULO DOS
SANTOS; PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA - PMB - SÃO FELIPE/BA
Da instauração de PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ELEITORAL - IDEA Nº 283.9.466343/2022
Assunto: DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro (12048)
São Felipe, 19 de outubro de 2022
SONIA REGINA ORLANDINI SUGA
Promotora de Justiça
Origem: PROMOTORIA DA 184a ZONA ELEITORAL DE SÃO FELIPE
EDITAL para COMUNICAÇÃO aos interessados: CELINA SANTOS DO NASCIMENTO CONCEIÇÃO; PEDRO PAULO DOS
SANTOS; PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA - PMB - SÃO FELIPE/BA
Da instauração de PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ELEITORAL - IDEA Nº 283.9.466224/2022
Assunto: DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro (12048)
São Felipe, 19 de outubro de 2022
SONIA REGINA ORLANDINI SUGA
Promotora de Justiça
Origem: PROMOTORIA DA 184a ZONA ELEITORAL DE SÃO FELIPE
EDITAL para COMUNICAÇÃO aos interessados: PARTIDO AGIR - AGIR - SÃO FELIPE/BA; ADILSON BISPO DA CRUZ; MARIA
DAS DORES BISPO DA CRUZ SILVA
Da instauração de PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ELEITORAL - IDEA Nº 283.9.466161/2022
Assunto: DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro (12048)
São Felipe, 19 de outubro de 2022
SONIA REGINA ORLANDINI SUGA
Promotora de Justiça
Origem: PROMOTORIA DA 184a ZONA ELEITORAL DE SÃO FELIPE
EDITAL para COMUNICAÇÃO aos interessados: PARTIDO REPUBLICANOS - CONCEIÇÃO DO ALMEIDA/BA; JANIO CARLOS
DO NASCIMENTO; RODRIGO SANTOS NASCIMENTO
Da instauração de PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ELEITORAL - IDEA Nº 283.9.466196/2022
Assunto: DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro (12048)
São Felipe, 19 de outubro de 2022
SONIA REGINA ORLANDINI SUGA
Promotora de Justiça
Origem: PROMOTORIA DA 184a ZONA ELEITORAL DE SÃO FELIPE
EDITAL para COMUNICAÇÃO aos interessados: PEDRO PAULO DOS SANTOS; PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS - ESTADUAL/BA E SÃO FELIPE/BA
Da instauração de PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ELEITORAL - IDEA Nº 283.9.466410/2022
Assunto: DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro (12048)
São Felipe, 19 de outubro de 2022
SONIA REGINA ORLANDINI SUGA
Promotora de Justiça