TJBA 22/09/2022 -Fc. 2386 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022
Cad 2/ Página 2386
Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8141253-50.2022.8.05.0001
Órgão Julgador: 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
AUTORIDADE: CENTRAL DE FLAGRANTES
Advogado(s):
FLAGRANTEADO: NAILTON DE ALMEIDA DIAS JUNIOR e outros
Advogado(s): ADRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA SANTANA (OAB:BA65665), ALISSON MONTEIRO DE SOUSA (OAB:BA74392)
DESPACHO
R.H.
Intimem-se as defesas dos flagranteados para que apresentem contrarrazões ao recurso interposto pelo Ministério Público, no
prazo legal.
SALVADOR/BA, 21 de setembro de 2022.
RICARDO DIAS DE MEDEIROS NETTO
Juiz de Direito
14ª VARA CRIMINAL
JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO BERNARDO MARIO DANTAS LUBAMBO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANILO MIRANDA DA FONSECA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0322/2022
ADV: CLEBER NUNES ANDRADE (OAB 944A/BA), CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (OAB 25104/BA), VINÍCIUS
PASSOS DE FARIA (OAB 27353/BA) - Processo 0034448-35.2010.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Josenilton Pinheiro Inacio e outro - TODOS - Genérico - Vistas
à defesa do Acusado para apresentar alegações finais, prazo legal.
VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
ADVOGADO: José Renato Bahia da Costa, OAB/BA 53981 Processo: 2000909-24.2022.8.05.0001 Classe Processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum Assunto Principal: Acordo de Não Persecução Penal Data da Infração: Data da
infração não informada Polo Ativo(s): Ministério Público do Estado da Bahia Polo Passivo(s): JEANDRE BARROS DOS SANTOS
Intime-se o Acordante, por seu Advogado, para regularizar o pagamento das parcelas pendentes no prazo de 10 (dez) dias.
Transcorrido o decêndio in albis, ouça-se o Ministério Público. Salvador/BA, 20 de setembro de 2022. Maria do Socorro Santa
Rosa de Carvalho Habib Juíza de Direito (ASSINATURA DIGITAL)
1ª VARA PRIVATIVA DE TÓXICOS
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE TÓXICOS
JUIZ(A) DE DIREITO ROSEMUNDA SOUZA BARRETO VALENTE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIO MIRANDA FRANCO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0081/2022
ADV: ANDRESA BARBARA SANTOS SILVA (OAB 35738/BA) - Processo 0502451-25.2020.8.05.0001 - Procedimento Especial
da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: JOSÉ
CARLOS DOS SANTOS - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimo a Defesa para apresentar suas alegações finais no prazo de lei. Salvador, 20 de setembro de 2022. Fabio Miranda Franco
Escrivão(ã)/Diretor(a) de Secr Autorizado
ADV: MATHEUS VINICIUS BATISTA PIRES DE OLIVEIRA BRAGA (OAB 52676/BA) - Processo 0507352-36.2020.8.05.0001 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA BAHIA - RÉ: KEYLA REBECA SENA DOS SANTOS - DESPACHO Processo nº:0507352-36.2020.8.05.0001 Classe Assunto:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA BAHIA Réu:KEYLA REBECA SENA DOS SANTOS Vistos, etc. Considerando a atenuação das medidas sanitárias restritivas
estabelecidas em razão da Pandemia da Covid-19, intime(m) o(s) réu(s), na pessoa de seu defensor(a) ou advogado(a) para
que, em caso de estabelecida, retorne(m) o cumprimento da medida cautelar de comparecimento a sede do Juízo, sob pena de
revogação da liberdade provisória. No caso de réu assistido pela Defensoria Pública, intime-se, também, o réu pessoalmente.
Aguarde-se a audiência designada. De logo, e por cautela, faça-se citação e intimação por edital, também. Salvador (BA), 24 de
agosto de 2022. Rosemunda Souza Barreto Valente Juíza de Direito