TJBA 31/08/2022 -Fc. 6809 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022
Cad 2/ Página 6809
Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias.
Irecê- BA, 30 de agosto de 2022.
RUY JOSÉ AMARAL ADÃES JÚNIOR
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ
INTIMAÇÃO
0000018-98.2008.8.05.0204 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Irecê
Reu: Franklim Costa Araujo
Advogado: Alex Vinicius Nunes Novaes Machado (OAB:BA18068)
Terceiro Interessado: Agencia Do Banco Do Brasil S/a
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Vitima: Antonio Rodrigues De Paula
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ
Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000018-98.2008.8.05.0204
Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ
AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia
Advogado(s):
REU: FRANKLIM COSTA ARAUJO
Advogado(s): ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO registrado(a) civilmente como ALEX VINICIUS NUNES NOVAES
MACHADO (OAB:BA18068)
DESPACHO
1. Tendo em vista o teor da certidão de ID Num. 208629585, dando conta que, por sentença proferida no bojo da ação de execução penal n. 0881672-38.2007.805.0001 (cópia fora coligida ao ID Num. 208629586), fora declarada extinta a pena privativa de
liberdade imposta ao Réu, ARQUIVEM-SE esta ação penal, dando-se baixa na distribuição.
Irecê/BA, 24 de agosto de 2022.
RUY JOSÉ AMARAL ADÃES JÚNIOR
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE IRECÊ
DECISÃO
0006616-44.2017.8.05.0110 Execução De Medida De Proteção À Criança E Adolescente
Jurisdição: Irecê
Requerente: D. H. F. S.
Requerente: M. P. D. E. D. B.
Terceiro Interessado: E. D. B.
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE IRECÊ
Processo: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE n. 0006616-44.2017.8.05.0110
Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IRECÊ
REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia e outros
Advogado(s):
Advogado(s):
DECISÃO
Vistos, etc.