TJBA 05/08/2022 -Fc. 2058 -CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152- Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022
Cad 3/ Página 2058
VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL
INTIMAÇÃO
0002486-32.2013.8.05.0213 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Ribeira Do Pombal
Autor: O Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Jose Marcos Dos Santos
Advogado: Rodrigo Almeida Brito (OAB:BA39654)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL
________________________________________
Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0002486-32.2013.8.05.0213
Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
REU: JOSE MARCOS DOS SANTOS
Advogado(s): RODRIGO ALMEIDA BRITO (OAB:BA39654)
DESPACHO
R.H.
Em conformidade com o Art. 6º do Ato normativo conjunto TJBA nº 03/2022, com republicação corretiva no Diário nº 3.069, de 31
de Março de 2022, mantenho nesta Vara Criminal a realização das audiências por videoconferência, em formato híbrido, pelo que
determino a intimação das partes para que informem dados de contatos (whatsapp e e-mail) das testemunhas.
Nos termos do parágrafo único do art. 3º da Resolução CNJ 354/2020, a oposição à realização de audiência telepresencial deve
ser fundamentada, submetendo-se ao controle judicial.
Dou à presente decisão força de mandado/ofício.
Assinado eletronicamente1.
Ribeira do Pombal, data da assinatura.
Paulo Henrique Santos Santana
Juiz de Direito
1art. 2º, § 3º do Ato Conjunto nº 007
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL
INTIMAÇÃO
8002603-03.2021.8.05.0213 Termo Circunstanciado
Jurisdição: Ribeira Do Pombal
Autoridade: Dt Ribeira Do Pombal
Autor Do Fato: Werle Silva De Jesus
Advogado: Brenno De Melo Gomes Calasans (OAB:BA25296)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL
________________________________________
Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8002603-03.2021.8.05.0213
Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL
AUTORIDADE: DT RIBEIRA DO POMBAL
Advogado(s):
AUTOR DO FATO: WERLE SILVA DE JESUS
Advogado(s):
DECISÃO