TJBA 26/07/2022 -Fc. 444 -CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022
Cad 4/ Página 444
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA
INTIMAÇÃO
8000951-15.2022.8.05.0051 Inventário
Jurisdição: Carinhanha
Inventariante: Valdeci Fogaca Sena
Advogado: Ana Paula Brito Da Cunha (OAB:BA66064)
Herdeiro: Neide Moreira Santana
Advogado: Ana Paula Brito Da Cunha (OAB:BA66064)
Herdeiro: Maria Do Socorro Fogaca Moreira Ferraz
Advogado: Ana Paula Brito Da Cunha (OAB:BA66064)
Herdeiro: Rubenice Fogaca Moreira
Advogado: Ana Paula Brito Da Cunha (OAB:BA66064)
Herdeiro: Luciene Fogaca Farias
Advogado: Ana Paula Brito Da Cunha (OAB:BA66064)
Herdeiro: Joao Fogaca Moreira
Advogado: Ana Paula Brito Da Cunha (OAB:BA66064)
Herdeiro: Nelson Fogaca Moreira
Advogado: Ana Paula Brito Da Cunha (OAB:BA66064)
Herdeiro: Manoel Fogaca Moreira
Advogado: Ana Paula Brito Da Cunha (OAB:BA66064)
Herdeiro: Alvino Fogaca Moreira
Herdeiro: Valdete Moreira Fogaca
Advogado: Ana Paula Brito Da Cunha (OAB:BA66064)
Herdeiro: Maria Aparecida Fogaca Spinola De Oliveira
Advogado: Ana Paula Brito Da Cunha (OAB:BA66064)
Herdeiro: Jose Fogaca Spinola
Advogado: Ana Paula Brito Da Cunha (OAB:BA66064)
Herdeiro: Juranei Spinola Da Silva
Advogado: Ana Paula Brito Da Cunha (OAB:BA66064)
Herdeiro: Eliene Fogaca Spinola
Inventariado: Jose Fogaca Moreira
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHAProcesso: INVENTÁRIO n. 8000951-15.2022.8.05.0051
INVENTARIANTE: VALDECI FOGACA SENA
HERDEIRO: NEIDE MOREIRA SANTANA, MARIA DO SOCORRO FOGACA MOREIRA FERRAZ, RUBENICE FOGACA MOREIRA,
LUCIENE FOGACA FARIAS, JOAO FOGACA MOREIRA, NELSON FOGACA MOREIRA, MANOEL FOGACA MOREIRA, VALDETE
MOREIRA FOGACA, MARIA APARECIDA FOGACA SPINOLA DE OLIVEIRA, JOSE FOGACA SPINOLA, JURANEI SPINOLA DA
SILVA
Advogado(s): ANA PAULA BRITO DA CUNHA (OAB:BA66064)
HERDEIRO: ALVINO FOGACA MOREIRA, ELIENE FOGACA SPINOLA
INVENTARIADO: JOSE FOGACA MOREIRA
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos etc.
Custas recolhidas.
1. Declaro aberto o Inventário de ALVINO FOGACA MOREIRA e outros (2).
2. Nomeio, como inventariante, observada a ordem legal do Art. 617 do Código de Processo Civil, VALDECI FOGACA SENA e outros
(11).
3. Intime-se o inventariante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, compareça para assinar o Termo de Compromisso de bem e fielmente
desempenhar o cargo (CPC, Art. 617, parágrafo único);
4. No prazo de 20 (vinte) dias, a ser contado da assinatura do Termo de Compromisso, deverá o inventariante, sob pena de ser removido da inventariança (CPC, Art. 622, inc. I), prestar as primeiras declarações, observado o preceito do Art. 620 do Código de Processo
Civil;
5. Apresentada as primeiras declarações, promova a Secretaria, observada a forma preconizada pelo Art. 626, § 1º, do Código de Processo Civil, a citação, para os termos do inventário e partilha, do(a) cônjuge, do(a/s) herdeiro(s) e/ou legatário(s), da Fazenda Pública
(União, Estado e Município), do Ministério Público, se houver herdeiro incapaz ou ausente, e do(a/s) testamenteiro(s), se o de cujos
tiver deixado testamento, para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, com vistas em cartório, digam sobre as primeiras declarações
(CPC, Arts. 626 e 627);